Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
2ª Seção Cível
Documento Origem:
0273160001312
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
04/10/2018
Data Distribuição:
24/07/2025
Suscitante:
SAMARCO MINERAÇÃO SA
Suscitado(a):
ROSANGELA MARIA DA SILVA e outros
Interessado(a)s:
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Juntada de petição eletrônica
09/10/2026 14:56
Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/038.002 Documentos: Embargos de Declaração, Demais Documentos à Instrução
Comunicação enviada ao DJEN
08/10/2026
SAMARCO MINERAÇÃO SA Comunicação sobre despacho/decisão de ordem nº 412
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
13/10/2026
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Consulta realizada em 10/10/2026 às 16:25:35 - (.40)
NÚMERO TJMG: 1.0273.16.000131-2/019
NUMERAÇÃO ÚNICA: 1126962-87.2018.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
ATIVO
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10273160001312004
Tipo Documento Origem:
Recurso Especial
Data Cadastramento:
23/08/2019
Data Distribuição:
02/07/2026
Recorrente(s):
ESPÓLIO DE VÂNIO RODRIGUES DE SOUSA repdo(a) pelo(a) inventariante LUCINDA GONÇALVES DE SOUSA
Recorrido(a)(s):
SAMARCO MINERAÇÃO SA
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/09/2026
/033 e /035
Diligências Cartorárias ou de Ofício
08/09/2026
Certificado nos autos que petição de ordem 80 e o documento de ordem 81 também foram protocolados nos autos do IRDR /001. Em consulta, foi verificado que os referidos autos foram conclusos para análise do pedido.
Consulta realizada em 10/10/2026 às 16:25:36 - (.40)
NÚMERO TJMG: 1.0273.16.000131-2/026
NUMERAÇÃO ÚNICA: 1126962-87.2018.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
ATIVO
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10273160001312001
Tipo Documento Origem:
Recurso Especial
Data Cadastramento:
29/02/2020
Data Distribuição:
02/07/2026
Recorrente(s):
MICHELL HENRIQUES GUERRA Em causa própria
Recorrido(a)(s):
SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/09/2026
/033 e /035
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
08/09/2026
: " Ante o exposto, conheço do Recurso Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na parte em que alega violação dos arts. 983, caput, e 7º, do CPC e, nessa extensão, dou-lhe provimento, ficando prejudicadas as demais questões levantadas no Apelo nobre.Prejudicados os Recursos Especiais de Michell Henriques Guerra, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, de Rosângela Maria da Silva e do Espólio da Vânio Rodrigues de Sousa e o Agravo da Samarco Mineração S/A."
Consulta realizada em 10/10/2026 às 16:25:36 - (.40)
NÚMERO TJMG: 1.0273.16.000131-2/028
NUMERAÇÃO ÚNICA: 1126962-87.2018.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
ATIVO
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10273160001312020
Tipo Documento Origem:
Recurso Especial
Data Cadastramento:
31/07/2020
Data Distribuição:
02/07/2026
Recorrente(s):
ROSANGELA MARIA DA SILVA
Recorrido(a)(s):
SAMARCO MINERAÇÃO SA
Interessado(s):
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/09/2026
/033
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
08/09/2026
: " Ante o exposto, conheço do Recurso Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na parte em que alega violação dos arts. 983, caput, e 7º, do CPC e, nessa extensão, dou-lhe provimento, ficando prejudicadas as demais questões levantadas no Apelo nobre.Prejudicados os Recursos Especiais de Michell Henriques Guerra, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, de Rosângela Maria da Silva e do Espólio da Vânio Rodrigues de Sousa e o Agravo da Samarco Mineração S/A."
Consulta realizada em 10/10/2026 às 16:25:36 - (.40)
NÚMERO TJMG: 1.0273.16.000131-2/030
NUMERAÇÃO ÚNICA: 1126962-87.2018.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
ATIVO
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10273160001312021
Tipo Documento Origem:
Recurso Especial
Data Cadastramento:
31/07/2020
Data Distribuição:
02/07/2026
Recorrente(s):
ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS
Recorrido(a)(s):
SAMARCO MINERAÇÃO
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/09/2026
/033 e /035
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
08/09/2026
: " Ante o exposto, conheço do Recurso Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na parte em que alega violação dos arts. 983, caput, e 7º, do CPC e, nessa extensão, dou-lhe provimento, ficando prejudicadas as demais questões levantadas no Apelo nobre.Prejudicados os Recursos Especiais de Michell Henriques Guerra, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, de Rosângela Maria da Silva e do Espólio da Vânio Rodrigues de Sousa e o Agravo da Samarco Mineração S/A."
Consulta realizada em 10/10/2026 às 16:25:37 - (.40)
NÚMERO TJMG: 1.0273.16.000131-2/034
NUMERAÇÃO ÚNICA: 1126962-87.2018.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
ATIVO
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10273160001312001
Tipo Documento Origem:
Recurso Especial
Data Cadastramento:
14/08/2020
Data Distribuição:
02/07/2026
Recorrente(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Recorrido(a)(s):
SAMARCO MINERAÇÃO SA
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/09/2026
/033 e /035
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
08/09/2026
: " Ante o exposto, conheço do Recurso Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na parte em que alega violação dos arts. 983, caput, e 7º, do CPC e, nessa extensão, dou-lhe provimento, ficando prejudicadas as demais questões levantadas no Apelo nobre.Prejudicados os Recursos Especiais de Michell Henriques Guerra, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, de Rosângela Maria da Silva e do Espólio da Vânio Rodrigues de Sousa e o Agravo da Samarco Mineração S/A."
Consulta realizada em 10/10/2026 às 16:25:37 - (.40)
NÚMERO TJMG: 1.0273.16.000131-2/036
NUMERAÇÃO ÚNICA: 1126962-87.2018.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
ATIVO
Classe:
Agravo em Resp
Processo Siscom:
..
Assunto:
Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Câmara:
TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:
10273160001312027
Tipo Documento Origem:
Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:
11/02/2021
Data Distribuição:
02/07/2026
Agravante(s):
SAMARCO MINERAÇÃO SA
Agravado(a)(s):
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
08/09/2026
/033 e /035
Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:
08/09/2026
: " Ante o exposto, conheço do Recurso Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais na parte em que alega violação dos arts. 983, caput, e 7º, do CPC e, nessa extensão, dou-lhe provimento, ficando prejudicadas as demais questões levantadas no Apelo nobre.Prejudicados os Recursos Especiais de Michell Henriques Guerra, da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, de Rosângela Maria da Silva e do Espólio da Vânio Rodrigues de Sousa e o Agravo da Samarco Mineração S/A."
