Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Todos os Andamentos
| NÚMERO TJMG 1.0273.16.000131-2/024 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 1126962-87.2018.8.13.0000 |
| Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 | ATIVO |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 01/09/2020 | /001, /004, /010, /011, /012, /013, /020 | |||
| Recebidos os autos | 01/09/2020 10:00 | 1º CAROT | |||
| Remetidos os autos | 01/09/2020 08:00 | 1º CAROT | |||
| Ver movimentações no processo principal | 28/08/2020 | nº IRDR 1.0273.16.000131-2/001 e seus sequenciais /026 a /035. | |||
| Juntada de petição eletrônica | 06/07/2020 19:59 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/024.018 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Juntada de petição eletrônica | 04/07/2020 17:51 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/024.015 Documento: Petição | |||
| Expedição de | 01/07/2020 | : e-mail ao NUGEP e à 1ª Vice-Presidência, encaminhando cópia do acórdão. | |||
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 02/07/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |||
| Comunicado o acórdão em: | 30/06/2020 | "NÃO CONHECERAM DO RECURSO"Estiveram presentes o(a) Dr(a). FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE (Defensoria Pública) pelo(a) embargado(a)(s) e o(a) Dr(a). LAURA SARTI MOZELLI pelo(a) embargado(a)(s) e o(a) Dr(a). JULIANA CORDEIRO DE FARIA pelo(a) embargado(a)(s). | |||
| Comunicação eletrônica enviada: | 23/06/2020 | ao Embargante, da decisão de ordem eletrônica nº 62. | |||
| Resultado do julgamento: | 22/06/2020 | Não conhecido(s) | |||
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: | 24/06/2020 | A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | ||
|
|||||
| Autos devolvidos | 22/06/2020 13:53 | : "Indefiro o pedido formulado na petição de ordem nº 61, pois a Procuradoria de Justiça, como consignando no relatório, foi intimada, todavia optou por não apresentar parecer naquele ensejo, consoante manifestação de ordem 49, não sendo devida a renovação de sua intimação para tanto. (...)" | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 22/06/2020 13:20 | Des.(a) Amauri Pinto Ferreira | |||
| Juntada de documento | 19/06/2020 | : Mandado de Intimação e certidão positiva de intimação da Defensoria Pública | |||
| Juntada de petição eletrônica | 21/06/2020 19:47 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/024.012 Documento: Petição | |||
| Juntada de petição eletrônica | 21/06/2020 19:46 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/024.013 Documento: Petição | |||
| Juntada de petição eletrônica | 10/06/2020 18:42 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/024.011 Documento: Petição | |||
| Comunicado a Intimação da Pauta | 09/06/2020 | ||||
| Expedição de | 05/06/2020 | : Mandado de Intimação da Pauta da sessão de julgamentos presencial (por videoconferência) para a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, via Oficial de Justiça | |||
| Publicação | 17/06/2020 | Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. | |||
| Publicação | 09/06/2020 | Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. | |||
| Publicação | 08/06/2020 | Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. | |||
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 22/06/2020 13:30 | ||||
| Julgamento previsto para: | 22/06/2020 13:30 | ||||
| Autos devolvidos | 30/03/2020 15:00 | Para serem colocados em "mesa" | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 28/02/2020 08:00 | Des.(a) Amauri Pinto Ferreira | |||
| Juntada de petição eletrônica | 27/02/2020 14:09 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/024.009 | |||
| Juntada de petição eletrônica | 14/02/2020 14:37 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/024.007 Documentos: Petição, Documentos | |||
| Juntada de petição eletrônica | 12/02/2020 16:50 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/024.006 Documento: Petição | |||
| Juntada de petição eletrônica | 11/02/2020 17:41 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/024.004 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Expedição de | 07/02/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer no prazo e termos do despacho anexo. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |||
| Expedição de | 07/02/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Comunicação para que se manifeste, no prazo legal, quanto aos termos dos embargos manejados, pois seu eventual acolhimento implicará na atribuição de efeitos infringentes, art. 1.023, § 2º do CPC.. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS representado por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |||
| Expedição de | 07/02/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Comunicação para que se manifeste, em cinco dias, quanto aos termos dos embargos manejados, pois seu eventual acolhimento implicará na atribuição de efeitos infringentes, art. 1.023, § 2º do CPC.. SAMARCO MINERAÇÃO SA | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 07/02/2020 | : Efetuado o cadastramento de parte (doc 48), conforme despacho (doc 47). | |||
| Autos devolvidos | 05/02/2020 11:50 | : Determinou a inclusão, pela Secretaria, da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, como parte, e do MP, como interessado. Após, determinou que seja oportunizada vista aos embargados e ao MP, pelo prazo de 5 dias. | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 29/01/2020 11:02 | Des.(a) Amauri Pinto Ferreira | |||
| Petição recursal recebida no Cartório | 27/01/2020 20:33 | Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/024.002 | |||