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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos

	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	01/09/2020	/001, /004
	Diligências Cartorárias ou de Ofício	22/04/2019	em juízo de admissibilidade: Inadmitiram o Incidente
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	01/09/2020	/001, /004
	Recebidos os autos	01/09/2020 10:00	1º CAROT
	Remetidos os autos	01/09/2020 08:00	1º CAROT
	Ver movimentações nos autos de	22/11/2019 11:11	1.0273.16.000131-2/001.
	Baixa definitiva processo eletrônico	04/09/2019
	Transitado em Julgado	11/07/2019 23:59	o acórdão de ordem nº 24
	Juntada de petição eletrônica	26/06/2019 18:57	Protocolo Eletrônico: 0239509-53.2019.8.13.0000/009.007 Documento: Petição
	Juntada de petição eletrônica	27/05/2019 16:06	Protocolo Eletrônico: 0239509-53.2019.8.13.0000/009.005 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
	Expedição de	17/05/2019	: e-mail encaminhando cópia do acórdão ao NUGEP e à 1ª Vice-Presidência do TJMG.
	Disponibilizado Acórdão para consulta:	21/05/2019	A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
	Comunicado o acórdão em:	17/05/2019	"INADMITIRAM O INCIDENTE"
	Resultado do julgamento:	22/04/2019	Improcedente
	Juntada de documento	16/04/2019	: Recibo referente ao ofício nº 780/2019 encaminhado à Samarco Mineração S/A (via Oficial de Justiça)
	Expedição de	16/04/2019	: Ofício nº 780/2019 encaminhando a decisão de ordem eletrônica nº 19 à Samarco Mineiração S/A.
	Disponibilizada despacho/decisão para consulta:	23/04/2019	A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Decisão 10273160001312009 4519392019
	Autos devolvidos	16/04/2019 13:15	: (...)"indefiro o pedido de sustentação oral formulado pela patrona da Samarco, pois o presente IRDR se encontra, ainda, em fase de admissão, ou seja, sequer existe, pelo que, por ora, incabível sustentação de terceiro – a qualquer título -, da Defensoria ou do Ministério Público."
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	12/04/2019 14:18	Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
	Juntada de documento	12/04/2019	: Promoção ao relator - Samarco Mineração S/A requer inscrição para sustentar oralmente quando do julgamento do presente feito, mas não consta como parte nos autos.
	Comunicado a Intimação da Pauta	10/04/2019
	Autos incluídos na pauta de julgamento de	22/04/2019 13:30
	Julgamento previsto para:	22/04/2019 13:30
	Autos devolvidos	02/04/2019 17:08	Com "pedido de dia" para julgamento
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	25/03/2019 08:00	Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
	Petição recursal recebida no Cartório	08/03/2019 09:52	Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 0239509-53.2019.8.13.0000/009.002