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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
01/09/2020
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/001 |
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Recebidos os autos |
01/09/2020 10:00
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1º CAROT |
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Remetidos os autos |
01/09/2020 08:00
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1º CAROT |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
12/04/2019
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1.0273.16.000131-2/013 |
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Juntada de petição eletrônica |
11/04/2019 15:36
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Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/013.002 Documento: Embargos de Declaração |
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Juntada de petição eletrônica |
09/04/2019 09:38
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Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/003.023 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
02/04/2019
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
29/03/2019
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"NÃO CONHECERAM DO AGRAVO INTERNO POR MAIORIA." |
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Resultado do julgamento: |
25/03/2019
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Não conhecido(s) |
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Comunicação eletrônica enviada: |
25/03/2019
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às partes e interessados sobre o despacho de ordem nº 35. |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
27/03/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
25/03/2019 10:38
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: "Ciente dos documentos de ordem 28 a 34, os quais não tem qualquer relevância para a continuidade do julgamento do presente recurso, o qual mantenho para a data aprazada." |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
25/03/2019 08:00
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Des.(a) Amauri Pinto Ferreira |
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Juntada de petição eletrônica |
13/03/2019 10:34
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Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/003.013 Documento: Petição |
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Comunicado a Intimação da Pauta |
08/03/2019
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Autos reincluídos na pauta de julgamento de |
25/03/2019 13:30
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Sessão de 25/02/2019 - Pediu vista o Des. Alexandre Santiago |
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Autos devolvidos |
07/03/2019 10:19
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: Vistos. Aguardo o julgamento |
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Autos conclusos/remetidos, Des. |
01/03/2019 14:53
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: Des.(a) Alexandre Santiago |
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Juntada de documento |
01/03/2019
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: Parecer proferido oralmente em sessão do dia 25/02/2019 pelo Procurador de Justiça Antônio Rocha de Paula |
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Autos devolvidos |
27/02/2019 18:49
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: "Devolvo os autos à Secretaria para que seja juntada a transcrição do parecer Ministerial. (...)" |
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Autos conclusos/remetidos, Des. |
26/02/2019 12:30
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Pedido de vista Des.(a) Alexandre Santiago |
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Deliberação em sessão |
25/02/2019
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Pedido de vista PELO EMINENTE DES. ALEXANDRE SANTIAGO, APÓS O RELATOR, OS 1º 2º VOGAIS E, EM ADIANTAMENTO DE VOTO, O 4º VOGAL NÃO CONHECEREM DO AGRAVO INTERNO". Estiveram presentes o(a) Dr(a). FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE pelo(a) agravante(s) e o(a) Dr(a). LAURA SARTI MOZELLI pelo(a) agravado(a)(s). Proferiru Parecer Oral o Dr (a). ANTÔNIO SÉRGIO ROCHA DE PAULA, pela Procuradoria de Justiça." |
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Comunicação eletrônica enviada: |
15/02/2019
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à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais - encaminhando a decisão de ordem nº 23 |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
19/02/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
15/02/2019 14:35
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: Indefere o pedido da Defensoria Pública de inscrição para realização de sustentação oral |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
12/02/2019 10:30
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Des.(a) Amauri Pinto Ferreira |
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Juntada de petição eletrônica |
11/02/2019 15:34
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Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/003.010 Documento: Petição |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
08/02/2019
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: comunicado eletrônico enviado à Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, intimando da inclusão do feito na Pauta da sessão de julgamento de 25/02/2019 às 13:30hs. |
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Comunicado a Intimação da Pauta |
08/02/2019
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
25/02/2019 13:30
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Juntada de documento |
18/12/2018
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: Petição interposta pela Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais no IRDR nº 1.0273.16.000131-2/001 sob o número de ordem 183. Juntada nestes autos em cumprimento ao despacho de ordem eletrônica nº 184 do referido IRDR |
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Autos devolvidos |
18/12/2018 16:40
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: "Vistos.
Cumpra-se o determinado no documento de ordem 18." |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
17/12/2018 17:36
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Des.(a) Amauri Pinto Ferreira |
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Julgamento previsto para: |
25/02/2019 13:30
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
18/12/2018
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
14/12/2018 17:16
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Com "pedido de dia" para julgamento |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
11/12/2018 14:00
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Des.(a) Amauri Pinto Ferreira |
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Sem manifestação da parte |
11/12/2018
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de VÂNIO RODRIGUES DE SOUSA em 10/12/2018 23:59 |
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Sem manifestação da parte |
11/12/2018
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de ROSANGELA MARIA DA SILVA em 10/12/2018 23:59 |
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Juntada de petição eletrônica |
10/12/2018 15:09
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Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/003.006 |
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Expedição de |
05/11/2018
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação da decisão de ordem nº 13, que determina que seja ofertada vista a parte agravada para que apresente contrarrazões recursais, no prazo de 15 dias, art. 1.021, § 2º, se de seu alvitre for. SAMARCO MINERAÇÃO S/A, VÂNIO RODRIGUES DE SOUSA, ROSANGELA MARIA DA SILVA |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
07/11/2018
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
05/11/2018 15:34
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: (...) "Determino que seja ofertada vista a parte agravada para que apresente contrarrazões recursais, no prazo de 15 dias, art. 1.021, § 2º, se de seu alvitre for." |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
31/10/2018 14:30
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Des.(a) Amauri Pinto Ferreira |
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Petição recursal recebida no Cartório |
31/10/2018 14:20
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/003.002 |
