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2ª Instância - Dados do processo

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NÚMERO TJMG 1.0273.16.000131-2/016 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1126962-87.2018.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO

  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/09/2020    /004, /010, /011, /012
  Recebidos os autos    01/09/2020 10:00   1º CAROT
  Remetidos os autos    01/09/2020 08:00   1º CAROT
  Ver movimentações nos autos de    03/07/2019 14:57   1.0273.16.000131-2/004
  Sem manifestação da parte    26/06/2019    de VÂNIO RODRIGUES DE SOUSA em 25/06/2019 23:59
  Ver movimentações no processo principal    21/05/2019    1.0273.16.000131-2/004
  Comunicação eletrônica enviada:    21/05/2019    à SAMARCO MINERAÇÃO SA
  Expedição de    21/05/2019    : Intimação via sistema por motivo de Comunicação da decisão de ordem eletrônica nº 26. VÂNIO RODRIGUES DE SOUSA
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    23/05/2019    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    21/05/2019 12:47   : "Nada a prover nos presentes autos, pois a questão já foi decidida nos autos dos embargos de declaração de nº 1.0273.16.000131-2/004"
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    20/05/2019 14:05   Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
  Juntada de petição eletrônica    20/05/2019 14:16   Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/016.007
  Juntada de petição eletrônica    16/05/2019 07:57   Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/016.006 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Ver movimentações no processo principal    08/05/2019    1.0273.16.000131-2/004
  Comunicada a decisão monocrática:    08/05/2019    à PGJ
  Comunicada a decisão monocrática:    03/05/2019    às partes - VÂNIO RODRIGUES DE SOUSA e SAMARCO MINERAÇÃO SA
  Dispositivo da Decisão Monocrática    03/05/2019 17:30   Prejudicado(s)
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    07/05/2019    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    03/05/2019 17:21   : (...) no exercício do juízo de retratação, art. 1.021, § 2º, declaro a nulidade da decisão ora atacada e determino a inclusão do recurso de embargos de declaração de nº 1.0273.16.000.131-2/004 em pauta de julgamento da 2ªSeção para julgamento. Extingo o presente recurso por perda de objeto.
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    22/04/2019 11:26   Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
  Petição recursal recebida no Cartório    21/04/2019 19:34   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/016.002

Consulta realizada em 10/10/2026 às 18:46:20