Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Todos os Andamentos
| NÚMERO TJMG 1.0273.16.000131-2/021 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 1126962-87.2018.8.13.0000 |
| Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 | ATIVO |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 01/09/2020 | /001, /004, /010, /011, /012, /013, /020, /029, /030 | |||
| Recebidos os autos | 01/09/2020 10:00 | 1º CAROT | |||
| Remetidos os autos | 01/09/2020 08:00 | 1º CAROT | |||
| Ver movimentações no processo principal | 28/08/2020 | nº IRDR 1.0273.16.000131-2/001 e seus sequenciais /026 a /035. | |||
| Juntada de petição eletrônica | 31/07/2020 20:32 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/030.002 Documentos: Recurso Especial, Comprovante de Pagamento de Preparo Guia e comprovante REsp OAB MG, Recurso Especial REsp OAB MG | |||
| Juntada de petição eletrônica | 31/07/2020 20:24 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/029.002 | |||
| Juntada de petição eletrônica | 06/07/2020 19:50 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/021.016 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Juntada de petição eletrônica | 04/07/2020 17:46 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/021.014 Documento: Petição | |||
| Expedição de | 01/07/2020 | : e-mail ao NUGEP e à 1ª Vice-Presidência, encaminhando cópia do acórdão. | |||
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 02/07/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |||
| Comunicado o acórdão em: | 30/06/2020 | "NÃO CONHECERAM DO RECURSO" Estiveram presentes o(a) Dr(a). LAURA SARTI MOZELLI pelo(a) embargado(a)(s) e o(a) Dr(a). FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE (Defensoria Pública) pelo(a) embargado(a)(s) e o(a) Dr(a). JULIANA CORDEIRO DE FARIA pelo(a) embargado(a)(s). | |||
| Resultado do julgamento: | 22/06/2020 | Não conhecido(s) | |||
| Juntada de documento | 19/06/2020 | : Mandado de Intimação e certidão positiva de intimação da Defensoria Pública | |||
| Juntada de petição eletrônica | 10/06/2020 16:42 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/021.012 Documento: Petição | |||
| Comunicado a Intimação da Pauta | 09/06/2020 | ||||
| Expedição de | 05/06/2020 | : Mandado de Intimação da Pauta da sessão de julgamentos presencial (por videoconferência) para a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, via Oficial de Justiça | |||
| Publicação | 17/06/2020 | Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. | |||
| Publicação | 09/06/2020 | Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. | |||
| Publicação | 08/06/2020 | Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. | |||
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 22/06/2020 13:30 | ||||
| Julgamento previsto para: | 22/06/2020 13:30 | ||||
| Autos devolvidos | 30/03/2020 15:00 | Para serem colocados em "mesa" | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 28/02/2020 08:00 | Des.(a) Amauri Pinto Ferreira | |||
| Juntada de petição eletrônica | 27/02/2020 14:12 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/021.010 | |||
| Juntada de petição eletrônica | 13/02/2020 16:18 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/021.008 Documento: Petição | |||
| Juntada de petição eletrônica | 11/02/2020 17:41 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/021.006 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Expedição de | 07/02/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer pelo prazo constante do despacho anexo para manifestação nestes Embargos de Declaração. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |||
| Expedição de | 07/02/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Comunicação para que se manifeste, no prazo legal, quanto aos termos dos embargos manejados, pois seu eventual acolhimento implicará na atribuição de efeitos infringentes, art. 1.023, § 2º do CPC.. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS representado por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |||
| Expedição de | 07/02/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Comunicação para que se manifeste, em cinco dias, quanto aos termos dos embargos manejados, pois seu eventual acolhimento implicará na atribuição de efeitos infringentes, art. 1.023, § 2º do CPC.. SAMARCO MINERAÇÃO | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 07/02/2020 | : Efetuado o cadastramento de parte(s) -doc. nº 26, conforme despaco - doc. nº 25. | |||
| Autos devolvidos | 05/02/2020 11:46 | : "Para fins de esclarecimento, o despacho de ordem nº 2 determinou a inclusão das partes do IRDR que são a Samarco Mineração s/a e a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais. Determinou-se, ainda, a inclusão do Ministério Publico de Minas Gerais como interessado, ante a obrigatoriedade de sua intervenção no IRDR. Assim, determino que a secretaria promova a inclusão das partes acima mencionadas e do MP." | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 05/02/2020 | : Declaramos que foi bloqueado o documento de ordem nº 04, por ter sido incluído indevidamente. | |||
| Comunicação cancelada | 04/02/2020 | Destinatário: PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |||
| Comunicação cancelada | 04/02/2020 | Destinatário: ROSANGELA MARIA DA SILVA | |||
| Comunicação cancelada | 04/02/2020 | Destinatário: ESPÓLIO DE VÂNIO RODRIGUES DE SOUSA | |||
| Comunicação cancelada | 04/02/2020 | Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 04/02/2020 11:46 | Des.(a) Amauri Pinto Ferreira | |||
| Expedição de | 04/02/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer sobre os presentes Embargos, pelo prazo de cinco dias, conforme decisão em anexo. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |||
| Expedição de | 04/02/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Comunicação aos interessados para que se manifestem em cinco dias. ESPÓLIO DE VÂNIO RODRIGUES DE SOUSA, ROSANGELA MARIA DA SILVA | |||
| Expedição de | 04/02/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Vista à parte embargada para se manifestar em cinco dias conforme decisão. SAMARCO MINERAÇÃO | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 04/02/2020 | : Nesta data, foi feito o cadastramento de partes nestes Embargos de Declaração (doc. nº 04). | |||
| Juntada de petição eletrônica | 03/02/2020 22:22 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/021.004 | |||
| Expedição de | 23/01/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Comunicação para que a ora EMBARGANTE INFORME, no prazo de cinco dias, quem figurará como parte EMBARGADA a fim de que este Cartório possa cumprir o disposto no despacho de ordem nº 02 (em anexo). ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS | |||
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: | 24/01/2020 | A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | ||
|
|||||
| Autos devolvidos | 22/01/2020 12:24 | : "(...) Após, determino que seja oportunizada vista aos embargados e ao MP, pelo prazo de 5 dias, para que se manifeste quanto aos termos dos embargos manejados, pois seu eventual acolhimento implicará na atribuição de efeitos infringentes, art. 1.023, § 2º do CPC. Oportunamente, as partes deverão se pronunciar sobre eventual não conhecimento do recurso por ilegitimidade da parte recorrente, ante o indeferimento de seu pedido de intervenção como “amicus curiae”, documento de ordem nº 101." | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 20/01/2020 07:00 | Des.(a) Amauri Pinto Ferreira | |||
| Petição recursal recebida no Cartório | 19/12/2019 23:56 | Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/021.002 | |||