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2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos

	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	01/09/2020	/001
	Recebidos os autos	01/09/2020 10:00	1º CAROT
	Remetidos os autos	01/09/2020 08:00	1º CAROT
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	22/07/2019	1.0273.16.000131-2/004
	Sem manifestação da parte	26/06/2019	de VÂNIO RODRIGUES DE SOUSA em 25/06/2019 23:59
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	21/05/2019	1.0273.16.000131-2/004
	Comunicação eletrônica enviada:	21/05/2019	à SAMARCO MINERAÇÃO SA
	Expedição de	21/05/2019	: Intimação via sistema por motivo de Comunicação da decisão de ordem nº 32. VÂNIO RODRIGUES DE SOUSA
	Disponibilizada despacho/decisão para consulta:	23/05/2019	A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Decisão 10273160001312002 6086342019
	Autos devolvidos	21/05/2019 12:39	: "Nada a prover nos presentes autos, pois a questão já foi decidida nos autos dos embargos de declaração de nº 1.0273.16.000131-2/004"
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	20/05/2019 14:05	Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
	Juntada de petição eletrônica	20/05/2019 13:41	Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/002.014 Documentos: Petição, Documentos
	Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial	22/01/2019	1.0273.16.000131-2/004
	Juntada de petição eletrônica	21/01/2019 20:37	Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/004.002
	Juntada de petição eletrônica	14/12/2018 13:34	Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/002.012 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
	Diligências Cartorárias ou de Ofício	07/12/2018	Certificado nos autos que torno sem efeito as movimentações de nº 16, 17, 18, 19 e 20 efetuadas no Sistema de Acompanhamento Processual da 2ª Instância – SIAP II e suas respectivas comunicações registradas na aba “Comunicações/Decurso de Prazo/Controle/Decurso de Prazo
	Diligências Cartorárias ou de Ofício	07/12/2018	Declaramos que foi bloqueado o acesso ao documento eletrônico. Documento de ordem nº 16 por inclusão indevida
	Disponibilizado Acórdão para consulta:	10/12/2018	A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
	Comunicado o acórdão em:	06/12/2018	"NÃO CONHECERAM DO RECURSO"
	Comunicação cancelada	06/12/2018	Destinatário: PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
	Comunicação cancelada	06/12/2018	Destinatário: VÂNIO RODRIGUES DE SOUSA
	Comunicação cancelada	06/12/2018	Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO S/A
	Disponibilizado Acórdão para consulta:	10/12/2018	A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
	Comunicado o acórdão em:	06/12/2018	"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO"Esteve presente o(a) Dr(a). NEMAN MANCILHA MURAD pelo(a) embargado(a)(s).
	Retificação do resultado do julgamento	06/12/2018	deste feito, julgado em 26/11/2018: "NÃO CONHECIDO"
	Resultado do julgamento:	26/11/2018	Não provido(s)
	Comunicação eletrônica enviada:	19/11/2018	às partes
	Autos devolvidos	19/11/2018 17:29	: Ciente da petição. Mantem o recurso na pauta de julgamento
	Juntada de petição eletrônica	13/11/2018 20:00	Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/002.007
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	12/11/2018 18:06	Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
	Juntada de petição eletrônica	12/11/2018 17:18	Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/002.006
	Autos incluídos na pauta de julgamento de	26/11/2018 13:30
	Julgamento previsto para:	26/11/2018 13:30
	Autos devolvidos	06/11/2018 10:53	Para serem colocados em "mesa"
	Autos conclusos à relatoria, Des. (a)	31/10/2018 11:30	Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
	Expedição de	24/10/2018	: Intimação via sistema por motivo de Comunicação da decisão de ordem nº 4, que determina a intimação da parte embargada para que manifeste-se a cerca dos presentes embargos. SAMARCO MINERAÇÃO S/A
	Comunicação eletrônica enviada:	24/10/2018	informa da certidão de ordem eletrônica nº 9
	Diligências Cartorárias ou de Ofício	24/10/2018	Certificado nos autos que os Embargos de Declaração nº 1.0105.16.000562-2/009 passou a ter o nº 1.0273.16.000131-2/002, conforme decisão exarada nos Emabragos 1.0105.16.000562-2/009 e que se tornou o documento de ordem eletrônica nº 6 da nova numeração 1.0273.16.000131-2/002
	Petição recursal recebida no Cartório	24/10/2018 09:27	Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/002.002