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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0273.16.000131-2/038	NUMERAÇÃO ÚNICA: 1126962-87.2018.8.13.0000 - Processo Eletrônico
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500	ATIVO

Câmara:
Classe: Embargos de Declaração-Cv	Quantidade Apenso: -
Assunto: Indenização por Dano Moral < Responsabilidade Civil < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 09/10/2026	Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: -	Recolhimento Taxa: N
Liminar: N	Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 2º cafes - 356	Segredo Justiça: Não
Acordão: -	Data Baixa: -

Juiz(a): -	Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: -	Procurador: -

Distribuição:	Tipo Distribuição: -
Distribuição Anterior: -	Protocolo: -

Classe Origem: -	Vara Origem: -
Comarca Origem: Galiléia	Processo Siscom: -
Documento Origem: 10273160001312001	Tipo Documento Origem: Embargos de declaração

SITUAÇÃO ATUAL

Última(s) Movimentação(ões):

Petição recursal recebida no Cartório

09/10/2026

Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/038.002

Todos Andamentos

Ligados

PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):	ESPÓLIO DE VÂNIO RODRIGUES DE SOUSA repdo(a) pelo(a) inventariante LUCINDA GONÇALVES DE SOUSA e outros
Embargado(a)(s):	SAMARCO MINERAÇÃO SA

Todas as Partes/Advogados

DOCUMENTOS DO PROCESSO

Acórdãos

Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 10/10/2026 às 18:45:37