Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
01/09/2020
|
/006, /019, /026, /031, /033, /034, /035 |
|
|
Recebidos os autos |
01/09/2020 10:00
|
1º CAROT |
|
|
Remetidos os autos |
01/09/2020 08:00
|
1º CAROT |
|
|
Ver movimentações no processo principal |
15/01/2020
|
1.0273.16.000131-2/001. |
|
|
Sem manifestação da parte |
27/09/2019
|
de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 26/09/2019 23:59 |
|
|
Sem manifestação da parte |
27/09/2019
|
de SAMARCO MINERACAO S.A. em 26/09/2019 23:59 |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
04/09/2019 09:54
|
Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/012.013 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Expedição de |
26/08/2019
|
: Intimação via sistema por motivo de Comunicação da decisão de ordem eletrônica nº 11. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
|
Expedição de |
26/08/2019
|
: Intimação via sistema por motivo de Comunicação da decisão de ordem eletrônica nº 11. BHP BILLITON BRASIL LTDA, SAMARCO MINERACAO S.A. |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
28/08/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
26/08/2019 10:15
|
: "Diante do pedido de desistência do presente recurso apresentado pela parte recorrente, documento de ordem nº 9, e tendo em vista ser direito potestativo seu desde modo proceder, homologo- o. (...)" |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
23/08/2019 15:10
|
Des.(a) Amauri Pinto Ferreira |
|
|
Retirado de pauta |
26/08/2019 13:30
|
Na Sessão pelo Relator, em face da desistência do recurso pelo Agravante. |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
23/08/2019 14:26
|
Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/012.011 Documentos: Procuração, Petição |
|
|
Autos incluídos na pauta de julgamento de |
26/08/2019 13:30
|
|
|
|
Julgamento previsto para: |
26/08/2019 13:30
|
|
|
|
Autos devolvidos |
30/07/2019 18:00
|
Com "pedido de dia" para julgamento |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
22/07/2019 11:10
|
Des.(a) Amauri Pinto Ferreira |
|
|
Sem manifestação da parte |
09/07/2019
|
de SAMARCO MINERACAO S.A. em 08/07/2019 23:59 |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
04/06/2019 14:57
|
Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/012.005 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
03/06/2019
|
Certificado nos autos que, em cumprimento à decisão de ordem eletrônica nº 5, procedi ao cadastramento da Samarco Mineração S/A como parte Agravada no presente feito |
|
|
Juntada de documento |
03/06/2019
|
: Cópia da decisão exarada no Agravo Interno nº 1.0273.16.000131-2/015 |
|
|
Expedição de |
03/06/2019
|
: Intimação via sistema por motivo de Comunicação para se manifestar sobre o presente Agravo Interno. SAMARCO MINERACAO S.A. |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
05/06/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
03/06/2019 10:21
|
: "(...) determino que a ordem de intimação da parte agravada lançada na decisão de ordem nº 3 seja cumprida em face da Samarco s/a que deverá ser incluída como parte agravada do recurso. (...)" |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
03/06/2019 08:00
|
Des.(a) Amauri Pinto Ferreira |
|
|
Comunicação eletrônica enviada: |
31/05/2019
|
ao Agravante do despacho de ordem eletrônica nº 03. |
|
|
Expedição de |
31/05/2019
|
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
04/06/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
31/05/2019 18:31
|
: "Determino que se atribua fluir de estilo ao presente recurso, ante a cassação da decisão monocrática de ordem nº 2 exarada nestes autos, consoante decisão proferida no agravo interno de nº 1.0273.16.000131-2/015 (...)" |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
28/05/2019 18:31
|
Des.(a) Amauri Pinto Ferreira |
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
15/04/2019
|
1.0273.16.000131-2/015. |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
12/04/2019 18:48
|
Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/015.002 |
|
|
Comunicada a decisão monocrática: |
02/04/2019
|
ao autor - BHP BILLITON BRASIL LTDA. |
|
|
Dispositivo da Decisão Monocrática |
02/04/2019 17:25
|
Não conhecido(s) |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
04/04/2019
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
02/04/2019 17:24
|
: Não conhece do recurso, negando-lhe seguimento, em face de sua manifesta inadmissibilidade |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
28/03/2019 17:14
|
Des.(a) Amauri Pinto Ferreira |
|
|
Petição recursal recebida no Cartório |
28/03/2019 15:09
|
Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/012.002 |