Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NÚMERO TJMG 1.0273.16.000131-2/012 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1126962-87.2018.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO

  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/09/2020    /006, /019, /026, /031, /033, /034, /035
  Recebidos os autos    01/09/2020 10:00   1º CAROT
  Remetidos os autos    01/09/2020 08:00   1º CAROT
  Ver movimentações no processo principal    15/01/2020    1.0273.16.000131-2/001.
  Sem manifestação da parte    27/09/2019    de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 26/09/2019 23:59
  Sem manifestação da parte    27/09/2019    de SAMARCO MINERACAO S.A. em 26/09/2019 23:59
  Juntada de petição eletrônica    04/09/2019 09:54   Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/012.013 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Expedição de    26/08/2019    : Intimação via sistema por motivo de Comunicação da decisão de ordem eletrônica nº 11. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
  Expedição de    26/08/2019    : Intimação via sistema por motivo de Comunicação da decisão de ordem eletrônica nº 11. BHP BILLITON BRASIL LTDA, SAMARCO MINERACAO S.A.
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    28/08/2019    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    26/08/2019 10:15   : "Diante do pedido de desistência do presente recurso apresentado pela parte recorrente, documento de ordem nº 9, e tendo em vista ser direito potestativo seu desde modo proceder, homologo- o. (...)"
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    23/08/2019 15:10   Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
  Retirado de pauta    26/08/2019 13:30   Na Sessão pelo Relator, em face da desistência do recurso pelo Agravante.
  Juntada de petição eletrônica    23/08/2019 14:26   Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/012.011 Documentos: Procuração, Petição
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    26/08/2019 13:30  
  Julgamento previsto para:    26/08/2019 13:30  
  Autos devolvidos    30/07/2019 18:00   Com "pedido de dia" para julgamento
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    22/07/2019 11:10   Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
  Sem manifestação da parte    09/07/2019    de SAMARCO MINERACAO S.A. em 08/07/2019 23:59
  Juntada de petição eletrônica    04/06/2019 14:57   Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/012.005 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    03/06/2019    Certificado nos autos que, em cumprimento à decisão de ordem eletrônica nº 5, procedi ao cadastramento da Samarco Mineração S/A como parte Agravada no presente feito
  Juntada de documento    03/06/2019    : Cópia da decisão exarada no Agravo Interno nº 1.0273.16.000131-2/015
  Expedição de    03/06/2019    : Intimação via sistema por motivo de Comunicação para se manifestar sobre o presente Agravo Interno. SAMARCO MINERACAO S.A.
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    05/06/2019    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    03/06/2019 10:21   : "(...) determino que a ordem de intimação da parte agravada lançada na decisão de ordem nº 3 seja cumprida em face da Samarco s/a que deverá ser incluída como parte agravada do recurso. (...)"
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    03/06/2019 08:00   Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
  Comunicação eletrônica enviada:    31/05/2019    ao Agravante do despacho de ordem eletrônica nº 03.
  Expedição de    31/05/2019    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    04/06/2019    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    31/05/2019 18:31   : "Determino que se atribua fluir de estilo ao presente recurso, ante a cassação da decisão monocrática de ordem nº 2 exarada nestes autos, consoante decisão proferida no agravo interno de nº 1.0273.16.000131-2/015 (...)"
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    28/05/2019 18:31   Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    15/04/2019    1.0273.16.000131-2/015.
  Juntada de petição eletrônica    12/04/2019 18:48   Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/015.002
  Comunicada a decisão monocrática:    02/04/2019    ao autor - BHP BILLITON BRASIL LTDA.
  Dispositivo da Decisão Monocrática    02/04/2019 17:25   Não conhecido(s)
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    04/04/2019    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    02/04/2019 17:24   : Não conhece do recurso, negando-lhe seguimento, em face de sua manifesta inadmissibilidade
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    28/03/2019 17:14   Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
  Petição recursal recebida no Cartório    28/03/2019 15:09   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/012.002

Consulta realizada em 10/10/2026 às 18:46:23