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2ª Instância - Dados do processo

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NÚMERO TJMG 1.0273.16.000131-2/015 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1126962-87.2018.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO

  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/09/2020    /012
  Recebidos os autos    01/09/2020 10:00   1º CAROT
  Remetidos os autos    01/09/2020 08:00   1º CAROT
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    15/01/2020    1.0273.16.000131-2/012.
  Sem manifestação da parte    05/07/2019    de BHP BILLITON BRASIL LTDA em 03/07/2019 23:59
  Juntada de petição eletrônica    13/06/2019 09:37   Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/015.009 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Comunicada a decisão monocrática:    03/06/2019    À PGJ
  Dispositivo da Decisão Monocrática    03/06/2019 15:27   : extinto por perda de objeto
  Expedição de    31/05/2019    : Intimação via sistema por motivo de Comunicação da decisão que extingiu o presente recurso, por perda de objeto. BHP BILLITON BRASIL LTDA
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    04/06/2019    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    31/05/2019 18:26   : "casso a decisão monocrática de ordem nº 2 exarada no presente recurso, substituindo-a por outra, de igual modo monocrática, todavia, desta feita, declarando a perda de objeto do presente recurso, ante a cassação da decisão monocrática exarada no recurso de nº 1.0273.16.000131-2/012 (...)"
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    28/05/2019 18:00   Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
  Juntada de petição eletrônica    14/05/2019 10:15   Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/015.005 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Comunicada a decisão monocrática:    08/05/2019    à PGJ
  Comunicada a decisão monocrática:    03/05/2019    à parte - BHP BILLITON BRASIL LTDA.
  Dispositivo da Decisão Monocrática    03/05/2019 17:30   : Nega seguimento
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    07/05/2019    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    03/05/2019 18:00   : " (...) Em face ao acima exposto, monocraticamente, nego seguimento ao presente recurso, ante sua patente inadmissibilidade superveniente e o faço com arrimo nos art. 932, III, do CPC e 89, XXIII do RITJMG."
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    15/04/2019 09:44   Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
  Petição recursal recebida no Cartório    12/04/2019 18:48   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/015.002

Consulta realizada em 10/10/2026 às 17:46:34