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| NÚMERO TJMG 1.0273.16.000131-2/025 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 1126962-87.2018.8.13.0000 |
| Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 | ATIVO |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 01/09/2020 | /008, /016, /018, /021, /022, /023, /024, 026, /028, /031, /032, /033, /034, /035 | |||
| Recebidos os autos | 01/09/2020 10:00 | 1º CAROT | |||
| Remetidos os autos | 01/09/2020 08:00 | 1º CAROT | |||
| Ver movimentações no processo principal | 28/08/2020 | nº IRDR 1.0273.16.000131-2/001 e seus sequenciais /026 a /035. | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 28/08/2020 | /032 (Recurso Especial). | |||
| Juntada de petição eletrônica | 31/07/2020 23:38 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/032.002 | |||
| Juntada de petição eletrônica | 06/07/2020 19:59 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/025.015 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Juntada de petição eletrônica | 04/07/2020 17:52 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/025.013 Documento: Petição | |||
| Expedição de | 01/07/2020 | : e-mail ao NUGEP e à 1ª Vice-Presidência, encaminhando cópia do acórdão. | |||
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 02/07/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |||
| Comunicado o acórdão em: | 30/06/2020 | "REJEITARAM OS EMBARGOS" Estiveram presentes o(a) Dr(a). LAURA SARTI MOZELLI pelo(a) embargado(a)(s) e o(a) Dr(a). FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE (Defensoria Pública) pelo(a) embargado(a)(s) e o(a) Dr(a). JULIANA CORDEIRO DE FARIA pelo(a) embargado(a)(s). | |||
| Resultado do julgamento: | 22/06/2020 | Embargos de Declaração não-acolhidos | |||
| Juntada de documento | 19/06/2020 | : Mandado de Intimação e certidão positiva de intimação da Defensoria Pública | |||
| Juntada de petição eletrônica | 10/06/2020 16:46 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/025.011 Documento: Petição | |||
| Comunicado a Intimação da Pauta | 09/06/2020 | ||||
| Expedição de | 05/06/2020 | : Mandado de Intimação da Pauta da sessão de julgamentos presencial (por videoconferência) para a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, via Oficial de Justiça | |||
| Publicação | 17/06/2020 | Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. | |||
| Publicação | 09/06/2020 | Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. | |||
| Publicação | 08/06/2020 | Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. | |||
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 22/06/2020 13:30 | ||||
| Julgamento previsto para: | 22/06/2020 13:30 | ||||
| Autos devolvidos | 30/03/2020 15:00 | Para serem colocados em "mesa" | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 18/03/2020 12:02 | Des.(a) Amauri Pinto Ferreira | |||
| Juntada de petição eletrônica | 17/03/2020 12:00 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/025.009 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Expedição de | 06/03/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |||
| Juntada de petição eletrônica | 05/03/2020 17:16 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/025.007 | |||
| Juntada de petição eletrônica | 04/03/2020 16:34 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/025.006 Documento: Petição | |||
| Expedição de | 14/02/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Comunicação /Vista para que, no prazo legal, se manifeste quanto aos termos dos embargos manejados.. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS representado por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |||
| Expedição de | 14/02/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Comunicação /Vista para que, no prazo de cinco dias, se manifeste quanto aos termos dos embargos manejados.. SAMARCO MINERAÇÃO SA | |||
| Juntada de documento | 14/02/2020 | : Termo de cadastramento de parte (doc. 25). | |||
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: | 18/02/2020 | A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | ||
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| Autos devolvidos | 14/02/2020 09:43 | : "Determino que seja oportunizada vista a parte embargada, pelo prazo de 5 dias, para que se manifeste quanto aos termos dos embargos manejados, pois seu eventual acolhimento implicará na atribuição de efeitos infringentes, art. 1.023, § 2º do CPC. Determino que seja incluído como parte do presente recurso a Defensoria Publica do do Estado de Minas Gerais, consoante decidido no acórdão que julgou o mérito do IRDR. Oferte-se vista, também, a Procuradoria de Justiça." | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 12/02/2020 11:59 | Des.(a) Amauri Pinto Ferreira | |||
| Juntada de petição eletrônica | 10/02/2020 21:38 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/025.003 Documento: Petição | |||
| Petição recursal recebida no Cartório | 07/02/2020 21:45 | Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/025.002 | |||