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| NÚMERO TJMG 1.0273.16.000131-2/020 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 1126962-87.2018.8.13.0000 |
| Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 | ATIVO |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 01/09/2020 | /017, /026, /028, /031, /033, /034, /035 | |||
| Recebidos os autos | 01/09/2020 10:00 | 1º CAROT | |||
| Remetidos os autos | 01/09/2020 08:00 | 1º CAROT | |||
| Ver movimentações no processo principal | 28/08/2020 | nº IRDR 1.0273.16.000131-2/001 e seus sequenciais /026 a /035. | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 31/07/2020 | /028. | |||
| Juntada de petição eletrônica | 31/07/2020 20:00 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/028.002 | |||
| Juntada de petição eletrônica | 13/07/2020 17:29 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/020.018 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Juntada de petição eletrônica | 04/07/2020 17:44 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/020.014 Documento: Petição | |||
| Expedição de | 01/07/2020 | : e-mail ao NUGEP e à 1ª Vice-Presidência, encaminhando cópia do acórdão. | |||
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 02/07/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |||
| Comunicado o acórdão em: | 30/06/2020 | "REJEITARAM OS EMBARGOS"Estiveram presentes o(a) Dr(a). LAURA SARTI MOZELLI pelo(a) embargado(a)(s) e o(a) Dr(a). FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE (Defensoria Pública) pelo(a) embargado(a)(s) e o(a) Dr(a). JULIANA CORDEIRO DE FARIA pelo(a) embargado(a)(s). | |||
| Resultado do julgamento: | 22/06/2020 | Embargos de Declaração não-acolhidos | |||
| Juntada de documento | 19/06/2020 | : Mandado de Intimação e certidão positiva de intimação da Defensoria Pública | |||
| Juntada de petição eletrônica | 10/06/2020 16:36 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/020.012 Documento: Petição | |||
| Comunicado a Intimação da Pauta | 09/06/2020 | ||||
| Expedição de | 05/06/2020 | : Mandado de Intimação da Pauta da sessão de julgamentos presencial (por videoconferência) para a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, via Oficial de Justiça | |||
| Publicação | 17/06/2020 | Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. | |||
| Publicação | 09/06/2020 | Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. | |||
| Publicação | 08/06/2020 | Intimação: Ficam os (as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. | |||
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 22/06/2020 13:30 | ||||
| Julgamento previsto para: | 22/06/2020 13:30 | ||||
| Autos devolvidos | 30/03/2020 15:00 | Para serem colocados em "mesa" | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 28/02/2020 08:00 | Des.(a) Amauri Pinto Ferreira | |||
| Juntada de petição eletrônica | 12/02/2020 18:19 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/020.010 Documento: Petição | |||
| Juntada de petição eletrônica | 10/02/2020 17:51 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/020.008 | |||
| Expedição de | 07/02/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Comunicação para que se manifeste quanto aos termos dos embargos manejados, pois seu eventual acolhimento implicará na atribuição de efeitos infringentes, art. 1.023, § 2º do CPC.. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS representado por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 07/02/2020 | : Efetuado o cadastramento de parte (doc. 26), conforme determinado no despacho de ordem 25. | |||
| Juntada de petição eletrônica | 06/02/2020 17:55 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/020.007 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Autos devolvidos | 05/02/2020 11:42 | : "No caso em estudo, verifiquei que houve erro de operacionalização do presente recurso pela parte embargante, a qual deixou de cadastrar a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, como parte, e o MP, como interessado, do recurso em comento, pelo que determino que secretaria promova a inclusão destes no sistema." | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 04/02/2020 11:46 | Des.(a) Amauri Pinto Ferreira | |||
| Expedição de | 23/01/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Comunicação para que se manifeste quanto aos termos dos embargos manejados, pois seu eventual acolhimento implicará na atribuição de efeitos infringentes, art. 1.023, § 2º do CPC.. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |||
| Expedição de | 23/01/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Comunicação /VISTA, pelo prazo de cinco dias, para que se manifeste quanto aos termos dos embargos manejados, pois seu eventual acolhimento implicará na atribuição de efeitos infringentes, art. 1.023, § 2º do CPC.. SAMARCO MINERAÇÃO SA | |||
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: | 24/01/2020 | A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | ||
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| Autos devolvidos | 22/01/2020 12:23 | : Determino que seja oportunizada vista aos embargados e ao MP, pelo prazo de 5 dias, para que se manifeste quanto aos termos dos embargos manejados, pois seu eventual acolhimento implicará na atribuição de efeitos infringentes, art. 1.023, § 2º do CPC. | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 20/01/2020 07:00 | Des.(a) Amauri Pinto Ferreira | |||
| Petição recursal recebida no Cartório | 05/12/2019 22:34 | Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/020.002 | |||