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| NÚMERO TJMG 1.0273.16.000131-2/022 | NUMERAÇÃO ÚNICA: 1126962-87.2018.8.13.0000 |
| Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 | ATIVO |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 01/09/2020 | /001, /004, /010, /011, /012, /013, /020 | |||
| Recebidos os autos | 01/09/2020 10:00 | 1º CAROT | |||
| Remetidos os autos | 01/09/2020 08:00 | 1º CAROT | |||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 28/08/2020 | nº IRDR 1.0273.16.000131-2/001 e seus sequenciais /026 a /035. | |||
| Juntada de petição eletrônica | 06/07/2020 19:57 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/022.013 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO | |||
| Juntada de petição eletrônica | 04/07/2020 17:47 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/022.011 Documento: Petição | |||
| Expedição de | 01/07/2020 | : e-mail ao NUGEP e à 1ª Vice-Presidência, encaminhando cópia do acórdão. | |||
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 02/07/2020 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |||
| Comunicado o acórdão em: | 30/06/2020 | "ACOLHERAM EM PARTE SEM ALTERAÇÃO DO SENTIDO DO JULGADO"Estiveram presentes o(a) Dr(a). LAURA SARTI MOZELLI pelo(a) embargado(a)(s) e o(a) Dr(a). JULIANA CORDEIRO DE FARIA pelo(a) embargado(a)(s) e o(a) Dr(a). FELIPE AUGUSTO CARDOSO SOLEDADE (Defensoria Pública) pelo(a) embargado(a)(s). | |||
| Resultado do julgamento: | 22/06/2020 | Embargos de Declaração acolhidos em parte | |||
| Juntada de documento | 19/06/2020 | : Mandado de Intimação e certidão positiva de intimação da Defensoria Pública | |||
| Juntada de petição eletrônica | 10/06/2020 16:44 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/022.009 Documento: Petição | |||
| Comunicado a Intimação da Pauta | 09/06/2020 | ||||
| Expedição de | 05/06/2020 | : Mandado de Intimação da Pauta da sessão de julgamentos presencial (por videoconferência) para a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, via Oficial de Justiça | |||
| Publicação | 17/06/2020 | Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. | |||
| Publicação | 09/06/2020 | Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. | |||
| Publicação | 08/06/2020 | Intimação: Ficam os(as) advogados(as) intimados para querendo sustentar, fazê-lo por meio dos mecanismos disponibilizados na Resolução nº 314/2020, quais sejam: a) VIDEOCONFERÊNCIA (informando o e-mail para envio do link e telefone de contato) b) ENVIO DE VÍDEO OU ÁUDIO para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br; C) ENVIO DE PENDRIVE (sendo possível, enviar um pendrive para cada Desembargador que compõe a turma de julgamento) em até 48 horas antes do início do julgamento. | |||
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 22/06/2020 13:30 | ||||
| Julgamento previsto para: | 22/06/2020 13:30 | ||||
| Autos devolvidos | 30/03/2020 15:00 | Para serem colocados em "mesa" | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 28/02/2020 08:00 | Des.(a) Amauri Pinto Ferreira | |||
| Juntada de petição eletrônica | 13/02/2020 16:40 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/022.007 Documento: Petição | |||
| Juntada de petição eletrônica | 10/02/2020 17:49 | Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/022.005 | |||
| Expedição de | 07/02/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Comunicação para que se manifeste, no prazo legal, quanto aos termos dos embargos manejados, pois seu eventual acolhimento implicará na atribuição de efeitos infringentes, art. 1.023, § 2º do CPC.. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS representado por DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS | |||
| Juntada de documento | 06/02/2020 | : Termo de cadastramento de parte(s) -doc. nº 06. | |||
| Autos devolvidos | 05/02/2020 12:00 | : "No caso em estudo, verifiquei que houve erro de operacionalização do presente recurso pela parte embargante, a qual deixou de cadastrar a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais, como parte do recurso em comento, pelo que determino que secretaria promova a inclusão desta no sistema." | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 04/02/2020 11:46 | Des.(a) Amauri Pinto Ferreira | |||
| Expedição de | 03/02/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Comunicação para que se manifeste quanto aos termos dos embargos manejados, pois seu eventual acolhimento implicará na atribuição de efeitos infringentes, art. 1.023, § 2º do CPC. SAMARCO MINERAÇÃO SA | |||
| Expedição de | 23/01/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Comunicação para manifestação quanto aos termos dos embargos manejados. SAMARCO MINERAÇÃO SA | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 23/01/2020 | Certificado nos autos que os procuradores da Embargada - Samarco Mineração S/A - foram cadastrados no presente feito. | |||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 23/01/2020 | Certificado nos autos que a intimação à Embargada - Samarco Mineração S/A - realizada em 23/01/2020 foi cancelada, tendo em vista que os procuradores não estavam cadastrados. | |||
| Comunicação cancelada | 23/01/2020 | Destinatário: SAMARCO MINERAÇÃO SA | |||
| Expedição de | 23/01/2020 | : Intimação via sistema por motivo de Comunicação /vista à parte embargada, pelo prazo de 5 dias, para que se manifeste quanto aos termos dos embargos manejados, pois seu eventual acolhimento implicará na atribuição de efeitos infringentes, art. 1.023, § 2º do CPC.. SAMARCO MINERAÇÃO SA | |||
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: | 24/01/2020 | A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | ||
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| Autos devolvidos | 22/01/2020 12:26 | : Determino que seja oportunizada vista a parte embargada, pelo prazo de 5 dias, para que se manifeste quanto aos termos dos embargos manejados, pois seu eventual acolhimento implicará na atribuição de efeitos infringentes, art. 1.023, § 2º do CPC. | |||
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 20/01/2020 07:00 | Des.(a) Amauri Pinto Ferreira | |||
| Petição recursal recebida no Cartório | 02/01/2020 15:30 | Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/022.002 | |||