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2ª Instância - Dados do processo

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NÚMERO TJMG 1.0273.16.000131-2/008 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1126962-87.2018.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO

  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/09/2020    /001
  Recebidos os autos    01/09/2020 10:00   1º CAROT
  Remetidos os autos    01/09/2020 08:00   1º CAROT
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    12/02/2020    1.0273.16.000131-2/025 (Embargos de Declaração).
  Juntada de petição eletrônica    07/02/2020 21:45   Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/025.002
  Juntada de petição eletrônica    06/02/2020 10:10   Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/008.015 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    23/01/2020    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Comunicado o acórdão em:    21/01/2020    "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA" Estiveram presentes o(a) Dr(a). VICTOR DE MIRANDA FONSECA VIANA pelo(a) agravante(s) e o(a) Dr(a). JULIANA CORDEIRO DE FARIA pelo(a) agravado(a)(s) e o(a) Dr(a). LAURA SARTI MOZELLI pelo(a) agravado(a)(s) e o(a) ANTÔNIO SÉRGO ROCHA DE PAULA pelo(a) Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
  Resultado do julgamento:    24/10/2019    Não provido(s) , POR MAIORIA. Estiveram presentes o(a) Dr(a). VICTOR DE MIRANDA FONSECA VIANA pelo(a) agravante(s) e o(a) Dr(a). JULIANA CORDEIRO DE FARIA pelo(a) agravado(a)(s) e o(a) Dr(a). LAURA SARTI MOZELLI pelo(a) agravado(a)(s) e o(a) ANTÔNIO SÉRGO ROCHA DE PAULA pelo(a) Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
  Autos reincluídos na pauta de julgamento de    24/10/2019 10:00   Sessão de 11/09 - PEDIU VISTA O RELATOR, APÓS O 1º VOGAL DES. CABRAL DA SILVA REPOSICIONAR-SE EM SESSÃO, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO.
  Sem efeito a publicação de inclusão em pauta    25/10/2019   
  Publicação    28/09/2019    : Comunica o CANCELAMENTO da Sessão Extraordinária de Julgamentos da 2ª Seção Cível, designada para o dia 25 de outubro de 2019, às 14h; tendo sido REMARCADA para o dia 24 de outubro de 2019, às 10h.
  Cancelado o julgamento previsto para:    25/10/2019 14:00  
  Autos devolvidos    17/09/2019 14:00   : Reinclua em pauta
  Autos conclusos/remetidos, Des.    11/09/2019 15:30   Pedido de vista Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
  Autos reincluídos na pauta de julgamento de    25/10/2019 14:00   Sessão de 11/09 - PEDIU VISTA O RELATOR, APÓS O 1º VOGAL DES. CABRAL DA SILVA REPOSICIONAR-SE EM SESSÃO, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    11/09/2019    Certificado nos autos : Durante a sessão de julgamentos da 2ª Seção Cível, realizada em 11/09/2019, foi efetuada, pelo Exmo. Sr. Presidente, a INTIMAÇÃO das partes, procuradores e demais interessados no julgamento deste feito, acerca da realização de sessão extraordinária de julgamentos no dia 25/10/2019 às 14h para prosseguimento do referido julgamento.
  Deliberação em sessão    11/09/2019    Pedido de vista : PEDIU VISTA O RELATOR, APÓS O 1º VOGAL DES. CABRAL DA SILVA REPOSICIONAR-SE EM SESSÃO, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO.
  Autos reincluídos na pauta de julgamento de    11/09/2019 09:30   Adiado o julgamento em virtude de pedido de vista feito pelo Exmo. Des. Presidente da 2ª Seção Cível para desempate
  Publicação    28/08/2019    Intimação: Torna sem efeito a intimação das partes, procuradores e interessados no julgamento deste feito, realizada durante a sessão de julgamentos de 26/08/2019, de que haveria extraordinária de julgamentos a realizar-se em 09/09/2019 às 13h30min.
  Deliberação em sessão    26/08/2019    Pedido de vista PELO EMINENTE DES. AFRÂNIO VILELA PARA FINS DE DESEMPATE, APÓS O RELATOR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO PELO 1º, 4º, 6º E 7º VOGAIS E O DESEMBARGADOR MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA DARPROVIMENTO, QUE, POR SUA VEZ, FOI ACOMPANHADO PELOS 3º, 5º, 8º E 9 º VOGAIS ."Estiveram presentes o(a) Dr(a). JULIANA CORDEIRO DE FARIA pelo(a) agravado(a)(s) e o(a) Dr(a). LAURA SARTI MOZELLI pelo(a) agravado(a)(s) e o(a) LEONARDO CORDEIRO DE GUSMÃO pelo(a) agravante(s) e o(a) ANTÔNIO SÉRGIO ROCHA DE PAULA pelo(a) interessado(a)s.
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    26/08/2019 13:30  
  Julgamento previsto para:    26/08/2019 13:30  
  Autos devolvidos    30/07/2019 18:00   Com "pedido de dia" para julgamento
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    19/07/2019 16:01   Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
  Juntada de petição eletrônica    03/07/2019 17:21   Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/008.009
  Juntada de petição eletrônica    04/06/2019 14:57   Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/008.006 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Juntada de documento    03/06/2019    : Cópia da decisão exarada no Agravo Interno nº 1.0273.16.000131-2/010
  Comunicação eletrônica enviada:    31/05/2019    ao Agravante da decisão de ordem eletrônica nº 13.
  Expedição de    31/05/2019    : Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
  Expedição de    31/05/2019    : Intimação via sistema por motivo de Comunicação para manifestação no presente Agravo Interno. SAMARCO MINERAÇÃO SA
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    04/06/2019    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    31/05/2019 18:39   : "DE LOURDES RODRIGUES PEREIRA AGRAVADO(A)(S) SAMARCO MINERAÇÃO SA DECISÃO Vistos. Determino que se atribua fluir de estilo ao presente recurso, ante a cassação da decisão monocrática de ordem nº 12 exarada nestes autos, consoante decisão proferida no agravo interno de nº 1.0273.16.000131-2/010 (...)"
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    28/05/2019 18:00   Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    25/03/2019    1.0273.16.000131-2/010.
  Juntada de petição eletrônica    14/03/2019 20:17   Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/010.002
  Comunicada a decisão monocrática:    28/02/2019    às partes
  Dispositivo da Decisão Monocrática    28/02/2019 16:21   Não conhecido(s)
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    07/03/2019    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Autos devolvidos    28/02/2019 16:19   : Não conhece do presente recurso, negando-lhe seguimento
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    27/02/2019 14:58   Des.(a) Amauri Pinto Ferreira
  Petição recursal recebida no Cartório    27/02/2019 14:45   Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/008.002

Consulta realizada em 10/10/2026 às 20:56:45