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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
01/09/2020
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/001 |
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Recebidos os autos |
01/09/2020 10:00
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1º CAROT |
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Remetidos os autos |
01/09/2020 08:00
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1º CAROT |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
12/02/2020
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1.0273.16.000131-2/025 (Embargos de Declaração). |
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Juntada de petição eletrônica |
07/02/2020 21:45
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Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/025.002 |
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Juntada de petição eletrônica |
06/02/2020 10:10
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Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/008.015 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
23/01/2020
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
21/01/2020
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"NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, POR MAIORIA" Estiveram presentes o(a) Dr(a). VICTOR DE MIRANDA FONSECA VIANA pelo(a) agravante(s) e o(a) Dr(a). JULIANA CORDEIRO DE FARIA pelo(a) agravado(a)(s) e o(a) Dr(a). LAURA SARTI MOZELLI pelo(a) agravado(a)(s) e o(a) ANTÔNIO SÉRGO ROCHA DE PAULA pelo(a) Ministério Público do Estado de Minas Gerais. |
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Resultado do julgamento: |
24/10/2019
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Não provido(s) , POR MAIORIA. Estiveram presentes o(a) Dr(a). VICTOR DE MIRANDA FONSECA VIANA pelo(a) agravante(s) e o(a) Dr(a). JULIANA CORDEIRO DE FARIA pelo(a) agravado(a)(s) e o(a) Dr(a). LAURA SARTI MOZELLI pelo(a) agravado(a)(s) e o(a) ANTÔNIO SÉRGO ROCHA DE PAULA pelo(a) Ministério Público do Estado de Minas Gerais. |
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Autos reincluídos na pauta de julgamento de |
24/10/2019 10:00
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Sessão de 11/09 - PEDIU VISTA O RELATOR, APÓS O 1º VOGAL DES. CABRAL DA SILVA REPOSICIONAR-SE EM SESSÃO, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO. |
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Sem efeito a publicação de inclusão em pauta |
25/10/2019
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Publicação |
28/09/2019
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: Comunica o CANCELAMENTO da Sessão Extraordinária de Julgamentos da 2ª Seção Cível, designada para o dia 25 de outubro de 2019, às 14h; tendo sido REMARCADA para o dia 24 de outubro de 2019, às 10h. |
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Cancelado o julgamento previsto para: |
25/10/2019 14:00
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Autos devolvidos |
17/09/2019 14:00
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: Reinclua em pauta |
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Autos conclusos/remetidos, Des. |
11/09/2019 15:30
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Pedido de vista Des.(a) Amauri Pinto Ferreira |
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Autos reincluídos na pauta de julgamento de |
25/10/2019 14:00
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Sessão de 11/09 - PEDIU VISTA O RELATOR, APÓS O 1º VOGAL DES. CABRAL DA SILVA REPOSICIONAR-SE EM SESSÃO, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO. |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
11/09/2019
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Certificado nos autos : Durante a sessão de julgamentos da 2ª Seção Cível, realizada em 11/09/2019, foi efetuada, pelo Exmo. Sr. Presidente, a INTIMAÇÃO das partes, procuradores e demais interessados no julgamento deste feito, acerca da realização de sessão extraordinária de julgamentos no dia 25/10/2019 às 14h para prosseguimento do referido julgamento. |
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Deliberação em sessão |
11/09/2019
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Pedido de vista : PEDIU VISTA O RELATOR, APÓS O 1º VOGAL DES. CABRAL DA SILVA REPOSICIONAR-SE EM SESSÃO, DANDO PROVIMENTO AO AGRAVO. |
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Autos reincluídos na pauta de julgamento de |
11/09/2019 09:30
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Adiado o julgamento em virtude de pedido de vista feito pelo Exmo. Des. Presidente da 2ª Seção Cível para desempate |
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Publicação |
28/08/2019
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Intimação: Torna sem efeito a intimação das partes, procuradores e interessados no julgamento deste feito, realizada durante a sessão de julgamentos de 26/08/2019, de que haveria extraordinária de julgamentos a realizar-se em 09/09/2019 às 13h30min. |
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Deliberação em sessão |
26/08/2019
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Pedido de vista PELO EMINENTE DES. AFRÂNIO VILELA PARA FINS DE DESEMPATE, APÓS O RELATOR NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO, ACOMPANHADO PELO 1º, 4º, 6º E 7º VOGAIS E O DESEMBARGADOR MÁRCIO IDALMO SANTOS MIRANDA DARPROVIMENTO, QUE, POR SUA VEZ, FOI ACOMPANHADO PELOS 3º, 5º, 8º E 9 º VOGAIS ."Estiveram presentes o(a) Dr(a). JULIANA CORDEIRO DE FARIA pelo(a) agravado(a)(s) e o(a) Dr(a). LAURA SARTI MOZELLI pelo(a) agravado(a)(s) e o(a) LEONARDO CORDEIRO DE GUSMÃO pelo(a) agravante(s) e o(a) ANTÔNIO SÉRGIO ROCHA DE PAULA pelo(a) interessado(a)s. |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
26/08/2019 13:30
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Julgamento previsto para: |
26/08/2019 13:30
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Autos devolvidos |
30/07/2019 18:00
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Com "pedido de dia" para julgamento |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
19/07/2019 16:01
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Des.(a) Amauri Pinto Ferreira |
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Juntada de petição eletrônica |
03/07/2019 17:21
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Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/008.009 |
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Juntada de petição eletrônica |
04/06/2019 14:57
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Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/008.006 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Juntada de documento |
03/06/2019
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: Cópia da decisão exarada no Agravo Interno nº 1.0273.16.000131-2/010 |
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Comunicação eletrônica enviada: |
31/05/2019
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ao Agravante da decisão de ordem eletrônica nº 13. |
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Expedição de |
31/05/2019
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Expedição de |
31/05/2019
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação para manifestação no presente Agravo Interno. SAMARCO MINERAÇÃO SA |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
04/06/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
31/05/2019 18:39
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: "DE LOURDES RODRIGUES
PEREIRA
AGRAVADO(A)(S) SAMARCO MINERAÇÃO SA
DECISÃO
Vistos.
Determino que se atribua fluir de estilo ao presente recurso, ante
a cassação da decisão monocrática de ordem nº 12 exarada nestes autos, consoante decisão proferida no agravo interno de nº 1.0273.16.000131-2/010 (...)" |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
28/05/2019 18:00
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Des.(a) Amauri Pinto Ferreira |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
25/03/2019
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1.0273.16.000131-2/010. |
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Juntada de petição eletrônica |
14/03/2019 20:17
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Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/010.002 |
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Comunicada a decisão monocrática: |
28/02/2019
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às partes |
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Dispositivo da Decisão Monocrática |
28/02/2019 16:21
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Não conhecido(s) |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
07/03/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
28/02/2019 16:19
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: Não conhece do presente recurso, negando-lhe seguimento |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
27/02/2019 14:58
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Des.(a) Amauri Pinto Ferreira |
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Petição recursal recebida no Cartório |
27/02/2019 14:45
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Direito Privado - Protocolo Eletrônico: 1126962-87.2018.8.13.0000/008.002 |