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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 18
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1007910035624901120171115343
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  79.10.35624
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL
Documento Origem:  007910035624-9 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  03/10/2013 Data Distribuição:  07/11/2014

1º apelante:  M.P.E.M.G. e outros
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G. e outros
Vítima:  E.S.S.
Interessado:  M.A.S.
Corréu:  L.H.F.R. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    09/03/2020 11:00   
  Remetidos os autos à Comarca de Origem    19/06/2019 18:00    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    15/05/2019     : Remetidos à comarca de origem o traslado dos últimos 7 volumes do RSE /010 E APELAÇÃO /011 (recursos ligados /016, 018 e /022).

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100791003562490122015528285
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  17/04/2015 Data Distribuição:  17/04/2015

Embargante(s):  M.A.S.
Embargado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  E.S.S.
Interessado:  F.G.C. e outros
Corréu:  L.H.F.R. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    16/07/2019 05:57   
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/03/2017     /019 e /020 - ARESP e ARE.
  Recebidos os autos    27/11/2018 13:00   

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  11/07/2016 Data Distribuição:  11/07/2016

Recorrente(s):  M.A.S.
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    16/07/2019 05:57   
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/11/2018     /019 - ARESP.
  Recebidos os autos    27/11/2018 13:00   

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  11/07/2016 Data Distribuição:  11/07/2016

Recorrente(s):  M.A.S.
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    16/07/2019 05:57   
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/11/2018     /020 - ARE.
  Recebidos os autos    27/11/2018 13:00   

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1007910035624901620161553247
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  17/11/2016 Data Distribuição:  17/11/2016

Embargante(s):  M.P.E.M.G.
Embargado(a)(s):  B.F.D.S.
Vítima:  E.S.S.
Corréu:  L.H.F.R. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/05/2019     1.0079.10.035624-9/033
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/11/2018     1.0079.10.035624-9/032
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/11/2018     1.0079.10.035624-9/031

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NÚMERO TJMG: 1.0079.10.035624-9/017 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1007910035624901720171115369
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  07/03/2017 Data Distribuição:  07/03/2017

Apelante(s):  B.F.D.S.
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Corréu:  F.G.C.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    18/06/2019     /010 e /011
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/05/2019     1.0079.10.035624-9/033
  Juntada de petição    27/03/2019 08:00    : Substabelecimento à advogada Mariana Migliorini (OAB/MG 149.572), por Bruno Fernandes das Dores de Souza. Protocolo:87437/2019

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  07/03/2017 Data Distribuição:  07/03/2017

Recorrente(s):  M.P.E.M.G.
Recorrido(a)(s):  B.F.D.S.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/05/2019     1.0079.10.035624-9/033
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/11/2018     1.0079.10.035624-9/032
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/11/2018     1.0079.10.035624-9/031

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  27/04/2017 Data Distribuição:  27/04/2017

Agravante(s):  M.A.S.
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    16/07/2019 05:57   
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    16/02/2018     Recurso Extraordinário com Agravo 1.0079.10.035624-9/020, nº STF 1095467/MG.
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    26/09/2017     Não conheceram do recurso decisão proferida pela Ministra Laurita Vaz, em referência ao ARESP 1147757/MG, Agravante: Marcos Aparecido dos Santos: "Verifica-se que o recurso especial foi interposto contra decisão monocrática proferida pelo Tribunal A QUO. ...Dessa forma, é pacífico o entendimento desta Corte no sentido de que a interposição do recurso especial pressupõe o julgamento da questão controvertida pelo órgão colegiado do Tribunal de origem. Ante o exposto, com base no art. 21-E, V, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, NÃO CONHEÇO do recurso. Ministra Laurita Vaz, Presidente.

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  RExt com Agravo Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  27/04/2017 Data Distribuição:  27/04/2017

Agravante(s):  M.A.S.
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    16/07/2019 05:57   
  Transitado em Julgado    15/07/2019 03:35    para a decisão de folha 19381 que julgou prejudicado o Agravo em Recurso Extraordinário, ARE /020.
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    05/07/2019 03:35   

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  24/05/2017 Data Distribuição:  24/05/2017

Agravante(s):  M.P.E.M.G.
Agravado(a)(s):  B.F.D.S.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    15/05/2019    
  Juntada de documento    15/05/2019     : Certidões de andamento processual referentes aos autos do RSE nº 1.0079.10.035624-9/010 e da Apelação Criminal nº 1.0079.10.035624-9/11.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/05/2019     1.0079.10.035624-9/033

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1007910035624902420171420582
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  17/11/2017 Data Distribuição:  17/11/2017

Embargante(s):  F.G.C.
Embargado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  E.S.S.
Interessado:  B.F.D.S. e outros
Corréu:  E.V.S. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    18/06/2019     /010 e /011
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/05/2019     1.0079.10.035624-9/033
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/11/2018     1.0079.10.035624-9/032

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Consulta realizada em 03/08/2025 às 12:08:11
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100791003562490262018652109
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Emb Infring e de Nulidade Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  15/02/2018 Data Distribuição:  16/03/2018

Embargante(s):  B.F.D.S. Primeiro(a)(s) e outros
Embargado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  E.S.S.
Interessado:  M.A.S.
Corréu:  E.V.S. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    18/06/2019     /010 e /011
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/05/2019     1.0079.10.035624-9/033
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/11/2018     1.0079.10.035624-9/032

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1007910035624902820181263963
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  30/08/2018 Data Distribuição:  31/08/2018

Embargante(s):  F.G.C.
Embargado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  E.S.S.
Interessado:  L.H.F.R. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    18/06/2019     /010 e /011
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/05/2019     1.0079.10.035624-9/033
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/11/2018     1.0079.10.035624-9/032

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 03/08/2025 às 12:08:11
 
NÚMERO TJMG: 1.0079.10.035624-9/029 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  27/11/2018 Data Distribuição:  27/11/2018

Recorrente(s):  F.G.C. e outros
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    18/06/2019     /010 e /011
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/05/2019     1.0079.10.035624-9/033
  Transitado em Julgado    06/05/2019 14:40    a decisão de fls. 19980/19989verso para o recorrente Bruno Fernandes das Dores de Souza.

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Consulta realizada em 03/08/2025 às 12:08:11
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  27/11/2018 Data Distribuição:  27/11/2018

Recorrente(s):  B.F.D.S.
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    18/06/2019     /010 e /011
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/05/2019     1.0079.10.035624-9/033
  Transitado em Julgado    06/05/2019 14:40    a decisão de fls. 20002/20002verso.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 03/08/2025 às 12:08:11
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  27/11/2018 Data Distribuição:  27/11/2018

Recorrente(s):  B.F.D.S.
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    18/06/2019     /010 e /011
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/05/2019     1.0079.10.035624-9/033
  Transitado em Julgado    06/05/2019 15:15    a decisão de fls. 19991/20000verso.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 03/08/2025 às 12:08:11
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  27/11/2018 Data Distribuição:  27/11/2018

Recorrente(s):  B.F.D.S.
Recorrido(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    18/06/2019     /010 e /011
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/05/2019     1.0079.10.035624-9/033
  Transitado em Julgado    06/05/2019 15:15    a decisão de fls. 20004/20004 verso.

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  TERCEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  06/05/2019 Data Distribuição:  06/05/2019

Agravante(s):  F.G.C.
Agravado(a)(s):  M.P.E.M.G.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/03/2020     /010 e /011
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/03/2020     029 (Resp)
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    05/03/2020     : não conheceram agravo em recurso especial apresentado por FERNANDA GOMES DE CASTRO. Expedido malote digital encaminhando decisão com trânsito em julgado ao juízo de origem.

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