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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Apelação Criminal Quantidade Apenso: 12
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 03/10/2013 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 83 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 4ª cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 09/03/2020
Juiz(a): Dr(a). Marixa fabiane lopes rodrigues Atuação Juiz(a): Senteça
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Doorgal Borges de Andrada  
Relator Anterior: Des(a). Valeria Rodrigues  
Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: ; 08/08/2014 Protocolo: 2013671472
Classe Origem: Ação penal - júri Vara Origem: Desativada trib.júri
Comarca Origem: Contagem Processo Siscom: 79.10.35624
Documento Origem: 007910035624-9 Tipo Documento Origem: Processo
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva à Comarca de Origem    09/03/2020   
Remetidos os autos à Comarca de Origem    19/06/2019    Remessa à comarca de origem em cumprimento ao § 1º da Portaria-Conjunta nº 1/2009, TJMG, publicada em 27/5/2009.
Diligências Cartorárias ou de Ofício    15/05/2019    : Remetidos à comarca de origem o traslado dos últimos 7 volumes do RSE /010 E APELAÇÃO /011 (recursos ligados /016, 018 e /022).

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

1º apelante:  M.P.E.M.G. e outros
Apelado(a)(s):  M.P.E.M.G. e outros
Vítima:  E.S.S.
Interessado:  M.A.S.
Corréu:  L.H.F.R. e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 15/12/2025 às 20:36:00