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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079 | |
| Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem | 16/07/2019 05:57 | ||
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 06/03/2017 | /019 e /020 - ARESP e ARE. | |
| Recebidos os autos | 27/11/2018 13:00 | ||
| Remetidos os autos | 26/11/2018 18:00 | 1º CAROT | |
| Transitado em Julgado | 26/11/2018 18:00 | o v. acórdão para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 30/08/2018 | 1.0079.10.035624-9/028 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 15/02/2018 | 1.0079.10.035624-9/026 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 17/11/2017 | 1.0079.10.035624-9/024 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 27/04/2017 | 1.0079.10.035624-9/020 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 27/04/2017 | 1.0079.10.035624-9/019 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 07/03/2017 | 1.0079.10.035624-9/017 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 17/11/2016 | 1.0079.10.035624-9/016 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 11/07/2016 | nº RSE 1.0079.10.035624-9/10 e Apelação Criminal nº 1.0079.10.035624-9/11. | |
| Recebidos os autos | 11/07/2016 17:00 | 4ª CACRI - UAP 1500 | |
| Remetidos os autos | 11/07/2016 17:10 | 4ª CACRI - UAP 1500 | |
| Recebidos os autos | 11/07/2016 17:00 | ||
| Remetidos os autos | 11/07/2016 15:00 | 1º CAROT | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 11/07/2016 | RSE nº 1.0079.10.035624-9/10 e Apelação Criminal 1.0079.10.035624-9/12. | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 16/02/2016 15:45 | ||
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 26/11/2015 | : em contato telefônico com a Procuradoria-Geral de Justiça, foi informada a devolução dos autos pelo Exmo. Promotor de Justiça à Procuradoria, com as contrarrazões. Após a apresentação do parecer, os autos serão remetidos a este eg. Tribunal. | |
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 19/06/2015 12:12 | : Para Parecer , ciência r. DECISÃO de f. 18.842, do ACÓRDÃO de f. 18.882/18.886, da interposição de Recurso Especial e Recurso Extraordinário acerca da r. decisão de f. 18.842, bem como para apresentação de contrarrazões e parecer ao Apelo da ré Fernanda Gomes de Castro (despacho de f. 18.843 e razões juntadas às f. 18.700/18.775) e, ainda, contrarrazões e parecer acerca dos aditamentos das razões do réu Bruno Fernandes das Dores de Souza juntadas às f. 18.890 e 19.044. | |
| Juntada de petição | 08/06/2015 17:30 | : Interposição de Recurso Extraordinário do réu Marcos Aparecido dos Santos. Protocolo:352137/2015 | |
| Juntada de petição | 08/06/2015 17:30 | : Interposição de Recurso Especial do réu Marcos Aparecido dos Santos. Protocolo:352138/2015 | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 13/05/2015 | "REJEITARAM OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO" | |
| Resultado do julgamento: | 06/05/2015 | Embargos de Declaração não-acolhidos | |
| Autos colocados "em mesa" em | 06/05/2015 13:30 | ||
| Julgamento previsto para: | 06/05/2015 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 28/04/2015 | Para serem colocados em "mesa" | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 17/04/2015 10:00 | Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |
| Petição recursal recebida no Cartório | 17/04/2015 08:28 | 4º CACRI - URG |