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| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079 | |
| Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 | BAIXADO |
| Ver movimentações no processo principal | 18/06/2019 | /010 e /011 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 06/05/2019 | 1.0079.10.035624-9/033 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 27/11/2018 | 1.0079.10.035624-9/032 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 27/11/2018 | 1.0079.10.035624-9/031 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 27/11/2018 | 1.0079.10.035624-9/031 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 27/11/2018 | 1.0079.10.035624-9/030 | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 27/11/2018 | 1.0079.10.035624-9/029 | |
| Recebidos os autos | 27/11/2018 14:00 | ||
| Remetidos os autos | 26/11/2018 18:00 | 1º CAROT | |
| Transitado em Julgado | 26/11/2018 18:00 | o v. acórdão para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais. | |
| Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial | 30/08/2018 | 1.0079.10.035624-9/028 | |
| Disponibilizado Acórdão para consulta: | 20/06/2018 | A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. | |
| Publicado o dispositivo do acórdão em: | 20/06/2018 | "REJEITARAM OS EMBARGOS INFRINGENTES POR MAIORIA" | |
| Resultado do julgamento: | 06/06/2018 | Não provido(s) | |
| Autos reincluídos na pauta de julgamento de | 06/06/2018 13:30 | Adiado o julgamento, em 09/05/18, a pedido do advogado FÁBIO GAMA LEITE. | |
| Deliberação em sessão | 09/05/2018 | Adiado o julgamento a pedido do advogado FÁBIO GAMA LEITE. | |
| Juntada de petição | 03/05/2018 18:00 | : Pedido de adiamento do julgamento feito pelo advogado FÁBIO GAMA LEITE - DEFERIDO. Protocolo:195899/2018 | |
| Autos incluídos na pauta de julgamento de | 09/05/2018 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 03/04/2018 09:00 | Para inclusão em pauta | |
| Autos conclusos à revisão, Des.(a) | 02/04/2018 09:01 | Des.(a) Júlio Cezar Guttierrez | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 26/03/2018 | Certificado nos autos que o em. Desembargador Júlio Cezar Guttierrez, Revisor, encontra-se de compensação no dia 12/03 e em gozo de férias regulamentares no período de 13/03 a 27/03/2018. | |
| Julgamento previsto para: | 09/05/2018 13:30 | ||
| Autos devolvidos | 23/03/2018 16:00 | Com relatório determinando revisão | |
| Autos conclusos à relatoria, Des. (a) | 19/03/2018 10:09 | Des.(a) Fernando Caldeira Brant | |
| Recebidos os autos | 16/03/2018 11:00 | 4ª CACRI - UAP 1500 | |
| Remetidos ao Cartório após distribuídos ao Des.(a) | 16/03/2018 08:08 | Des.(a) Fernando Caldeira Brant 4ª CACRI - UAP 1500 | |
| Autos recebidos | 15/03/2018 16:49 | CODIPRE | |
| Remetidos os autos | 15/03/2018 15:00 | CODIPRE | |
| Autos devolvidos | 15/03/2018 12:00 | : : com decisão ADMITINDO OS EMBARGOS INFRINGENTES e determinando o seu regular processamento (distribuição) nos termos regimentais. | |
| Autos conclusos/remetidos, Des. | 15/03/2018 08:11 | Relator (a) do processo principal: Des.(a) Doorgal Borges de Andrada | |
| Diligências Cartorárias ou de Ofício | 28/02/2018 | Certificado nos autos que o em. Desembargador Relator do processo principal, encontra-se em gozo de férias-prêmio no período de 28/02 a 14/03/2018. | |
| Juntada de petição | 28/02/2018 12:00 | : Impugnação aos Embargos Infringentes Protocolo:0/0 | |
| Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça | 28/02/2018 12:00 | ||
| Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça | 16/02/2018 15:00 | : Vista para Impugnação aos Embargos Infringentes | |
| Petição recursal recebida no Cartório | 15/02/2018 12:24 | 4º CACRI - UAP |