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2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Câmara:  4ª CÂMARA CRIMINAL  
Classe:  Emb Infring e de Nulidade Quantidade Apenso: -
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Data Cadastramento: 15/02/2018 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 83 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 4ª cacri - uap 1500 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 09/03/2020
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Fernando Caldeira Brant  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2017626173
Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Contagem Processo Siscom: -
Documento Origem: - Tipo Documento Origem: Petição
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal    18/06/2019    /010 e /011
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/05/2019    1.0079.10.035624-9/033
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/11/2018    1.0079.10.035624-9/032

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  B.F.D.S. Primeiro(a)(s) e outros
Embargado(a)(s):  M.P.E.M.G.
Vítima:  E.S.S.
Interessado:  M.A.S.
Corréu:  E.V.S. e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 15/12/2025 às 20:36:02