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2ª Instância - Dados do processo

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NÚMERO TJMG 1.0079.10.035624-9/017 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0356249-66.2010.8.13.0079
Cartório da 4ª Câmara Criminal - Afonso Pena 1500 BAIXADO

  Ver movimentações no processo principal    18/06/2019    /010 e /011
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    06/05/2019    1.0079.10.035624-9/033
  Juntada de petição    27/03/2019 08:00   : Substabelecimento à advogada Mariana Migliorini (OAB/MG 149.572), por Bruno Fernandes das Dores de Souza. Protocolo:87437/2019
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/11/2018    1.0079.10.035624-9/032
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/11/2018    1.0079.10.035624-9/031
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/11/2018    1.0079.10.035624-9/031
  Recebidos os autos    27/11/2018 13:00  
  Remetidos os autos    26/11/2018 18:00   1º CAROT
  Transitado em Julgado    26/11/2018 18:00   o v. acórdão para o Ministério Público do Estado de Minas Gerais.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    30/08/2018    1.0079.10.035624-9/028
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    15/02/2018    1.0079.10.035624-9/026
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    17/11/2017    1.0079.10.035624-9/024
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    14/11/2017 12:00  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    10/11/2017 12:25   : Para ciência do Acórdão
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    04/10/2017    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    04/10/2017    "NEGARAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O DES. REVISOR."
  Resultado do julgamento:    27/09/2017    Não provido(s)
  Autos reincluídos na pauta de julgamento de    27/09/2017 13:30   Pedido de vista do Des. Revisor, em 13/09/17, após o Des. Relator negar provimento ao recurso.
  Deliberação em sessão    13/09/2017    Pedido de vista do Des. Revisor, após o Des. Relator negar provimento ao recurso.
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    13/09/2017 13:30  
  Juntada de documento    31/08/2017    : Informações Prestadas pelo Juiz de Direito da 1.ª Vara Criminal e de Execuções Penais da Comarca de Varginha. (por malote digital)
  Autos devolvidos    27/07/2017 08:00   Com "pedido de dia" para julgamento
  Autos conclusos à revisão, Des.(a)    26/07/2017 16:30   Des.(a) Corrêa Camargo
  Julgamento previsto para:    13/09/2017 13:30  
  Autos devolvidos    26/07/2017 15:30   Com relatório determinando revisão
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    30/05/2017 12:00   Des.(a) Doorgal Borges de Andrada
  Juntada de petição    30/05/2017 11:00   : : requerimento de revogação da prisão preventiva do réu Bruno Fernandes da Dores de Souza e a r. decisão de indeferimento datada de 04/05/2017. Protocolo:254455/2017
  Juntada de documento    30/05/2017    : decisão do colendo STF referente ao HC nº 139612/MG (restabelecimento da prisão preventiva do réu Bruno Fernandes das Dores de Souza).
  Juntada de documento    30/05/2017    : Informações prestadas, em 19/04/2017, ao Ministro Alexandre de Moraes no HC do STF nº 139612/MG.
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    30/05/2017 10:00  
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    09/05/2017    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicação    09/05/2017    : INDEFERIDO o pedido de relaxamento da prisão e não apreciado o pedido de autorização para trabalho externo, que deve ser dirigido ao Juízo da execução.
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    17/04/2017 13:00   : Contrarrazões e Parecer
  Juntada de petição    11/04/2017 14:00   : Razões de Apelação de Bruno Fernandes das Dores de Souza. Protocolo:219286/2017
  Publicação    04/04/2017    : Vista dos autos ao Apelante BRUNO FERNANDES DAS DORES DE SOUZA para, no prazo legal, apresentar razões de Apelação.
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    04/04/2017    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicação    04/04/2017    Despacho/decisão interlocutória
  Despacho proferido    30/03/2017 12:00   Des. Des.(a) Doorgal Borges de Andrada
  Autos devolvidos    30/03/2017 12:00   : com despacho, indeferindo o pedido de sobrestamento do julgamento da apelação apresentado pela defesa e determinando a apresentação das razões recursais, no prazo legal, sob as penas da lei.
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    27/03/2017 17:00   Des.(a) Doorgal Borges de Andrada
  Juntada de petição    27/03/2017 16:00   : Manifestação Protocolo:175974/2017
  Juntada de petição    27/03/2017 15:00   : informa novo endereço de Bruno Fernandes das Dores de Souza. Protocolo:173542/2017
  Recebidos os autos    24/03/2017 16:00  
  Autos com carga para o(a) Advogado(a)    16/03/2017 14:00   ADV:056397/MG
  Juntada de petição    16/03/2017 13:00   : Procuração, Designação ou Substabelecimento Protocolo:0/0
  Publicação    13/03/2017    : Vista dos autos ao Apelante Bruno Fernandes das Dores de Souza, para, no prazo legal, apresentar as razões recursais.
  Despacho proferido    08/03/2017 18:00   Des. Des.(a) Doorgal Borges de Andrada
  Autos devolvidos    08/03/2017 18:00   : com despacho, determinando a intimação da defesa para apresentação das razões recursais na apelação referente à decretação do óbito da vítima; após, vista à PGJ para contrarrazões e parecer.
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    06/03/2017 18:00   Des.(a) Doorgal Borges de Andrada
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    06/03/2017    Certificado nos autos o traslado dos volumes 75 a 81, a juntada do RESP (cópia) e devida remessa dos Embargos de Declaração nº 1.0079.10.035624-9/016 ao 1º CAROT para análise. Certifico mais, o cadastro da Apelação Criminal nº 1.0079.10.035624-9/17, considerando o acórdão de f. 19308/19312, referente ao pedido de f. 16122.
  Juntada de documento    07/03/2017    : cópia da petição de Recurso Especial. Protocolo: 0000113864201711.
  Juntada de documento    07/03/2017    : decisão do Supremo Tribunal Federal (original). Protocolo: 0000124448201713.
  Distribuído para Des.(a)    07/03/2017 15:00   Des.(a) Doorgal Borges de Andrada
  Petição recursal recebida no Cartório    07/03/2017 15:08   4º CACRI - URG

Consulta realizada em 03/08/2025 às 12:15:19