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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 7
NÚMERO TJMG: 1.0000.17.081594-8/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0815948-19.2017.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001708159480012018414232
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Promoção / Ascensão < Regime Estatutário < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  61414750520158130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  26/09/2017 Data Distribuição:  27/09/2017

Suscitante:  MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Suscitado(a):  PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  LEILA DE SOUZA TIAGO e outros
Amicus curiae:  SINDICATO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BELO HORIZONTE

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    03/09/2024    
  Comunicação eletrônica enviada:    02/09/2024     3ª FAZ. MUNICIPAL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    01/03/2024     /003 - Agravo em Recurso Especial.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 18/05/2025 às 10:38:48
NÚMERO TJMG: 1.0000.17.081594-8/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0815948-19.2017.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Promoção / Ascensão < Regime Estatutário < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000170815948001 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  06/08/2019 Data Distribuição:  02/07/2024

Recorrente(s):  MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Recorrido(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE BELO HORIZONTE e outros
Amicus curiae:  SINDICATO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BELO HORIZONTE

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    03/09/2024    
  Comunicação eletrônica enviada:    02/09/2024     3ª FAZ. MUNICIPAL Motivo: Baixa
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    21/08/2020     /003

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 18/05/2025 às 10:38:48
NÚMERO TJMG: 1.0000.17.081594-8/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0815948-19.2017.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Promoção / Ascensão < Regime Estatutário < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  SEGUNDA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000170815948002 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  03/07/2020 Data Distribuição:  02/07/2024

Agravante(s):  MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE
Agravado(a)(s):  LEILA DE SOUZA TIAGO e outros
Amicus curiae:  SINDICATO SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS BELO HORIZONTE

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    03/09/2024    
  Comunicação eletrônica enviada:    02/09/2024     3ª FAZ. MUNICIPAL Motivo: Baixa
  Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento:    02/09/2024     Não conheceram do recurso

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Ligados

Consulta realizada em 18/05/2025 às 10:38:48
NÚMERO TJMG: 1.0000.18.055403-2/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 6141475-05.2015.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000018055403200120191686958
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Promoção / Ascensão < Regime Estatutário < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  61414750520158130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  30/05/2018 Data Distribuição:  20/06/2018

Apelante(s):  MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros
Apelado(a)(s):  MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    12/02/2021     003
  Recebidos os autos    12/02/2021 11:42    1º CAROT
  Remetidos os autos    12/02/2021 08:15    1º CAROT

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Consulta realizada em 18/05/2025 às 10:38:49
NÚMERO TJMG: 1.0000.18.055403-2/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 6141475-05.2015.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001805540320022020747549
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Promoção / Ascensão < Regime Estatutário < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10000180554032001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  13/03/2020 Data Distribuição:  29/04/2020

Embargante(s):  LEILA DE SOUZA TIAGO
Embargado(a)(s):  MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    11/03/2021     003 e 004
  Juntada de petição eletrônica    25/02/2021 09:22    Protocolo Eletrônico: 6141475-05.2015.8.13.0024/002.009 Documento: Petição
  Juntada de petição eletrônica    25/02/2021 09:18    Protocolo Eletrônico: 6141475-05.2015.8.13.0024/002.008 Documento: Petição

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 18/05/2025 às 10:38:49
NÚMERO TJMG: 1.0000.18.055403-2/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 6141475-05.2015.8.13.0024
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Promoção / Ascensão < Regime Estatutário < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000180554032002 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  01/12/2020 Data Distribuição:  12/02/2021

Recorrente(s):  LEILA DE SOUZA TIAGO
Recorrido(a)(s):  MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    03/09/2021    
  Transitado em Julgado    03/09/2021 13:00    para o acórdão/decisão
  Sem manifestação da parte    01/09/2021     de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE em 31/08/2021 23:59

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 18/05/2025 às 10:38:49
NÚMERO TJMG: 1.0000.18.055403-2/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 6141475-05.2015.8.13.0024
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  Promoção / Ascensão < Regime Estatutário < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000180554032002 Tipo Documento Origem:  Agravo em Rec. Extraordinário
Data Cadastramento:  01/12/2020 Data Distribuição:  12/02/2021

Autor:  LEILA DE SOUZA TIAGO
Réu:  MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    03/09/2021    
  Transitado em Julgado    03/09/2021 13:00    para o acórdão/decisão
  Sem manifestação da parte    01/09/2021     de MUNICÍPIO DE BELO HORIZONTE em 31/08/2021 23:59

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 18/05/2025 às 10:38:49