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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NÚMERO TJMG: 1.0313.13.017124-9/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0110183-11.2017.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1031313017124900320181319728
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO Principal

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização Trabalhista < Contribuições Previdenciárias < Contribuições < DIREITO TRIBUTÁRIO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10313130171249002 Tipo Documento Origem:  Inc.Resol.Demandas Repetitivas
Data Cadastramento:  15/02/2017 Data Distribuição:  16/02/2017

Suscitante:  DESEMBARGADOR(ES) DA 7ª CÂMARA CÍVEL DE BELO HORIZONTE
Suscitado(a):  PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado:  PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IPATINGA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    02/03/2024     1.0313.13.017124-9/006 (Revisão de Tese em IRDR)
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    19/09/2018     em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese , tese fixada.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    27/02/2024     1.0313.13.017124-9/006 (Revisão de Tese em IRDR)

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 18/06/2025 às 05:00:16
NÚMERO TJMG: 1.0313.13.017124-9/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0110183-11.2017.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização Trabalhista < Contribuições Previdenciárias < Contribuições < DIREITO TRIBUTÁRIO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10313130171249003 Tipo Documento Origem:  Recurso Extraordinário
Data Cadastramento:  19/01/2019 Data Distribuição:  02/07/2024

Recorrente(s):  MANOEL PEREIRA DE SOUZA
Recorrido(a)(s):  MUNICÍPIO DE IPATINGA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações nos autos de    01/07/2022 12:00    IRDR-CV 1.0313.13.017124-9/003.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    29/07/2021     Certificado nos autos que trasladei a decisão do RE 1255323 para o Recurso Extraordinário 1.0313.13.017124-9/005. Certifico ainda, que os autos 1.0313.13.017124-9/005 foram conclusos a 1ª Vice-Presidência para Juízo de Admissibilidade em 27 de julho de 2021.
  Juntada de documento    29/07/2021     : Recibo de email encaminhando decisão do RE 1255323 ao NUGEP

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Consulta realizada em 18/06/2025 às 05:00:16
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0171249-62.2013.8.13.0313
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização Trabalhista < Contribuições Previdenciárias < Contribuições < DIREITO TRIBUTÁRIO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  02/07/2019 Data Distribuição:  02/07/2020

Recorrente(s):  MANOEL PEREIRA DE SOUZA
Recorrido(a)(s):  MUNICÍPIO DE IPATINGA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    12/05/2022     /002
  Transitado em Julgado    16/05/2022 12:00    a decisão retro
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    25/02/2022 14:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 18/06/2025 às 05:00:16
NÚMERO TJMG: 1.0313.13.017124-9/006 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0110183-11.2017.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1031313017124900620236105439
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Indenização Trabalhista < Contribuições Previdenciárias < Contribuições < DIREITO TRIBUTÁRIO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10313130171249003 Tipo Documento Origem:  Inc.Resol.Demandas Repetitivas
Data Cadastramento:  28/10/2022 Data Distribuição:  03/11/2022

Suscitante:  DESEMBARGADOR ALBERTO VILAS BOAS DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MG
Suscitado(a):  PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  MANOEL PEREIRA DE SOUZA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    10/06/2024    
  Transitado em Julgado    04/06/2024 12:00    o acórdão de ordem nº 24
  Juntada de documento    03/05/2024     Comprovante Intimação de Acórdão - PRESIDENTE DO SINDICATO DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE IPATINGA - encaminhando cópia do acórdão de ordem nº 24, através do ofício nº276/2024, via correios, com AR

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Consulta realizada em 18/06/2025 às 05:00:16