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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 17
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.032808-4/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5002236-85.2015.8.13.0223
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001603280840012018603342
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  50022368520158130223 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  10/05/2016 Data Distribuição:  17/10/2017

Apelante(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Apelado(a)(s):  ALESSANDRA LOURDES DE PAULA GONZAGA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    01/12/2022    
  Comunicação eletrônica enviada:    01/12/2022     FAZENDAS PÚBLICAS
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    28/10/2022     007

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:33:22
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.032808-4/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0586533-09.2016.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001603280840022017676401
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10000160328084001 Tipo Documento Origem:  Inc.Resol.Demandas Repetitivas
Data Cadastramento:  08/08/2016 Data Distribuição:  11/08/2016

Suscitante:  MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Suscitado(a):  PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado:  ALESSANDRA LOURDES DE PAULA GONZAGA e outros
Amicus curiae:  OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    30/05/2018     em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese . Tese pertinente à fixação de honorários do advogado dativo nomeado pelo Juiz.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    15/02/2024     /001
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    21/06/2017     em juízo de admissibilidade: Admitiram o Incidente

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Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:33:22
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.032808-4/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0586533-09.2016.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000016032808400320181108177
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10000160328084002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  19/06/2018 Data Distribuição:  19/06/2018

Embargante(s):  ALEX ALVES DIAS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações nos autos de    11/05/2022 13:00    /007
  Recebidos os autos    11/05/2022 13:00    1º CAROT
  Remetidos os autos    06/05/2022 18:00    1º CAROT

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Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:33:22
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.032808-4/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0586533-09.2016.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000016032808400420181108610
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10000160328084002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  21/06/2018 Data Distribuição:  22/06/2018

Embargante(s):  OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações nos autos de    11/05/2022 13:00    /007
  Recebidos os autos    11/05/2022 13:00    1º CAROT
  Remetidos os autos    06/05/2022 18:00    1º CAROT

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Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:33:22
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.032808-4/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0586533-09.2016.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10000160328084002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  21/06/2018 Data Distribuição:  22/06/2018

Embargante(s):  OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações nos autos de    11/05/2022 13:00    /007
  Recebidos os autos    11/05/2022 13:00    1º CAROT
  Remetidos os autos    06/05/2022 18:00    1º CAROT

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Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:33:22
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.032808-4/006 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0586533-09.2016.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000016032808400620181108107
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10000160328084002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  02/07/2018 Data Distribuição:  08/08/2018

Embargante(s):  CAIXA ASSISTENCIA ADVOGADOS MINAS GERAIS
Embargado(a)(s):  MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações nos autos de    11/05/2022 13:00    /007
  Recebidos os autos    11/05/2022 13:00    1º CAROT
  Remetidos os autos    06/05/2022 18:00    1º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:33:23
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.032808-4/007 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5002236-85.2015.8.13.0223
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000160328084001 Tipo Documento Origem:  Recurso Extraordinário
Data Cadastramento:  04/07/2018 Data Distribuição:  04/07/2022

Recorrente(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Recorrido(a)(s):  ALESSANDRA LOURDES DE PAULA GONZAGA
Interessado(a)s:  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Amicus curiae:  OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    19/08/2022     /002
  Transitado em Julgado    19/08/2022 14:00    a decisão retro
  Juntada de petição eletrônica    20/06/2022 11:39    Protocolo Eletrônico: 5002236-85.2015.8.13.0223/007.035 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

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Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:33:23
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.032808-4/008 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0586533-09.2016.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000160328084002 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  23/10/2018 Data Distribuição:  04/07/2022

Recorrente(s):  HENRIQUE DE ARAUJO MORAES Em causa própria
Recorrido(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  ALESSANDRA LOURDES DE PAULA GONZAGA e outros
Amicus curiae:  OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações nos autos de    11/05/2022 13:00    /007
  Recebidos os autos    11/05/2022 13:00    1º CAROT
  Remetidos os autos    06/05/2022 18:00    1º CAROT

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Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:33:23
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.032808-4/009 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0586533-09.2016.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000160328084002 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  25/10/2018 Data Distribuição:  04/07/2022

Recorrente(s):  ADRIANA APARECIDA PAZETO NOLÊTO Em causa própria
Recorrido(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  ALESSANDRA LOURDES DE PAULA GONZAGA e outros
Amicus curiae:  OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações nos autos de    11/05/2022 13:00    /007
  Recebidos os autos    11/05/2022 13:00    1º CAROT
  Remetidos os autos    06/05/2022 18:00    1º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:33:23
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.032808-4/010 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0586533-09.2016.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000160328084002 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  26/10/2018 Data Distribuição:  04/07/2022

Recorrente(s):  ALEX ALVES DIAS
Recorrido(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  ALESSANDRA LOURDES DE PAULA GONZAGA e outros
Amicus curiae:  OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações nos autos de    11/05/2022 13:00    /007
  Recebidos os autos    11/05/2022 13:00    1º CAROT
  Remetidos os autos    06/05/2022 18:00    1º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:33:23
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.032808-4/011 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0586533-09.2016.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Extraordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000160328084002 Tipo Documento Origem:  Recurso Extraordinário
Data Cadastramento:  07/11/2018 Data Distribuição:  04/07/2022

Recorrente(s):  OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Recorrido(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  ALESSANDRA LOURDES DE PAULA GONZAGA e outros
Amicus curiae:  CAIXA ASSISTENCIA ADVOGADOS MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações nos autos de    11/05/2022 13:00    /007
  Recebidos os autos    11/05/2022 13:00    1º CAROT
  Remetidos os autos    06/05/2022 18:00    1º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:33:23
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.032808-4/012 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0586533-09.2016.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000160328084002 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  07/11/2018 Data Distribuição:  04/07/2022

Recorrente(s):  OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Recorrido(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  ALESSANDRA LOURDES DE PAULA GONZAGA e outros
Amicus curiae:  CAIXA ASSISTENCIA ADVOGADOS MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações nos autos de    11/05/2022 13:00    /007
  Recebidos os autos    11/05/2022 13:00    1º CAROT
  Remetidos os autos    06/05/2022 18:00    1º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:33:23
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.032808-4/013 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0586533-09.2016.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000160328084010 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  18/04/2019 Data Distribuição:  04/07/2022

Agravante(s):  ALEX ALVES DIAS
Agravado(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações nos autos de    11/05/2022 13:00    /007
  Recebidos os autos    11/05/2022 13:00    1º CAROT
  Remetidos os autos    06/05/2022 18:00    1º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Ligados

Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:33:23
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.032808-4/014 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0586533-09.2016.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  RExt com Agravo Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000160328084011 Tipo Documento Origem:  Agravo em Rec. Extraordinário
Data Cadastramento:  03/05/2019 Data Distribuição:  04/07/2022

Agravante(s):  OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Agravado(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações nos autos de    11/05/2022 13:00    /007
  Recebidos os autos    11/05/2022 13:00    1º CAROT
  Remetidos os autos    06/05/2022 18:00    1º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:33:23
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.032808-4/015 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0586533-09.2016.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000160328084012 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  03/05/2019 Data Distribuição:  04/07/2022

Agravante(s):  OAB - ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL
Agravado(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações nos autos de    11/05/2022 13:00    /007
  Recebidos os autos    11/05/2022 13:00    1º CAROT
  Remetidos os autos    06/05/2022 18:00    1º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Ligados

Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:33:23
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.032808-4/016 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0586533-09.2016.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000160328084008 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  09/05/2019 Data Distribuição:  04/07/2022

Agravante(s):  HENRIQUE DE ARAUJO MORAES Em causa própria
Agravado(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações nos autos de    11/05/2022 13:00    /007
  Recebidos os autos    11/05/2022 13:00    1º CAROT
  Remetidos os autos    06/05/2022 18:00    1º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Ligados

Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:33:23
NÚMERO TJMG: 1.0000.16.032808-4/017 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0586533-09.2016.8.13.0000
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás BAIXADO

Classe:  Agravo em Resp Processo Siscom:  ..
Assunto:  Correção Monetária < Valor da Execução / Cálculo / Atualização < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000160328084009 Tipo Documento Origem:  Agravo de Instrumento - STJ
Data Cadastramento:  22/05/2019 Data Distribuição:  04/07/2022

Agravante(s):  ADRIANA APARECIDA PAZETO NOLÊTO Em causa própria
Agravado(a)(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações nos autos de    11/05/2022 13:00    /007
  Recebidos os autos    11/05/2022 13:00    1º CAROT
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Consulta realizada em 18/06/2025 às 04:33:23