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2ª Instância - Dados do processo

Expedientes Enviados para Publicação

NÚMERO TJMG: 1.0000.16.032808-4/001	NUMERAÇÃO ÚNICA: 5002236-85.2015.8.13.0223
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500	BAIXADO	Principal

Data pauta: 20/01/2022

A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Data pauta: 26/11/2021

Autos incluídos na pauta de julgamento de 15/12/2021, às 13:30 horas
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br, nos termos e prazos descritos na referida Portaria.

Data pauta: 27/10/2021

Autos incluídos na pauta de julgamento de 17/11/2021, às 13:30 horas
(julgamento a realizar-se na Sede do Tribunal de Justiça, situada na Av. Afonso Pena, nº 4001, Bairro Serra, Belo Horizonte/MG). Esta Apelação foi incluída, nesta sessão de julgamentos, para juízo de retratação, nos termos do Relatório de ordem eletrônica nº 66. Ainda, este feito foi julgado em 30/05/2018 pela 1ª Seção Cível, com o resultado: "Procedente em parte".

Data pauta: 16/05/2018

Reincluídos na pauta de 30/05/2018, às 13:30 horas-Sessão anterior -

Data pauta: 30/01/2018

Autos incluídos na pauta de julgamento de 21/02/2018, às 13:30 horas

Data pauta: 24/11/2017

A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Data pauta: 22/11/2017

Autos incluídos na pauta de julgamento de 06/12/2017, às 13:30 horas

Data pauta: 17/10/2017

Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AFRÂNIO VILELA, em 17/10/2017.

Data pauta: 16/10/2017

Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALICE BIRCHAL, em 16/10/2017.

Data pauta: 04/11/2016

Data pauta: 17/10/2016

Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. ALICE BIRCHAL, em 17/10/2016.

Data pauta: 12/08/2016

Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. AFRÂNIO VILELA, em 12/08/2016.

Data pauta: 09/08/2016

Publicação em 12/08/2016 : Despacho/decisão interlocutória SUSCITO O INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS, determinando o seu processamento na forma regimental, suspenso o julgamento desta Apelação até o seu Juízo de Admissibilidade pela Seção Cível. Determino que seja encaminhado o presente despacho à Presidência do Tribunal, para o seu cadastramento perante o COMED no Portal do JPe, para que, em seguida, seja o IRDR distribuído por sorteio entre os integrantes da Seção Cível, sendo esta Apelação redistribuída, por dependência, ao Relator sorteado para o IRDR. Intime-se e cumpra-se. Fica intimada a apelada, neste ato, para se cadastrar no Portal do Processo Eletrônico de 2ª Instância. Des Alice Birchal

Data pauta: 08/08/2016

Data pauta: 10/05/2016

Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALICE BIRCHAL em 10/05/2016

Consulta realizada em 16/08/2025 às 03:25:11