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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0001452-27.2014.8.13.0322
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 103221400014520012022733985
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  322.14.145
Assunto:  Obrigação de Fazer / Não Fazer < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  032214000145-2 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  23/02/2018 Data Distribuição:  03/05/2021

Autor:  JOSÉ ANTÔNIO VILELA FERREIRA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    26/04/2023 10:00    remetidos os autos físicos desta Apelação Cível nº 1.0322.14.000145-2/001, com 01 volume (245 fls.), para a Vara Única da Comarca de Itaguara/MG.
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    24/04/2023     /003 - Embargos de Declaração.
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    03/03/2023 10:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 06:30:33 - (.15)
NÚMERO TJMG: 1.0322.14.000145-2/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1388679-19.2018.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 103221400014520022019780197
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Obrigação de Fazer / Não Fazer < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10322140001452001 Tipo Documento Origem:  Inc.Resol.Demandas Repetitivas
Data Cadastramento:  05/12/2018 Data Distribuição:  14/12/2020

Suscitante:  11ª CÂMARA CÍVEL TRIBUNAL JUSTIÇA MINAS GERAIS
Suscitado(a):  2ª SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  JOSÉ ANTÔNIO VILELA FERREIRA e outros
Amicus curiae:  ORDEM ADVOGADOS BRASIL SEÇÃO MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    25/10/2021     em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese , tese fixada.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    24/06/2019     em juízo de admissibilidade: Admitiram o Incidente
  Baixa definitiva processo eletrônico    26/04/2023     -

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 06:30:33 - (.15)
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0001452-27.2014.8.13.0322
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1032214000145200320223030117
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Obrigação de Fazer / Não Fazer < Liquidação / Cumprimento / Execução < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  2ª Seção Cível
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  29/07/2022 Data Distribuição:  29/07/2022

Embargante(s):  PAULO ORLANDO CUSTÓDIO
Embargado(a)(s):  JOSÉ ANTÔNIO VILELA FERREIRA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    25/04/2023     /001.
  Transitado em Julgado    13/04/2023 23:59    o acórdão de fls. 240/242v
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    03/03/2023 10:00   

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Consulta realizada em 10/10/2026 às 06:30:33 - (.15)