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Expedientes Enviados para Publicação
| NUMERAÇÃO ÚNICA: 0001452-27.2014.8.13.0322 | ||
| Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 | BAIXADO | Principal |
| Data pauta: 14/07/2022 |
| Publicado o dispositivo do acórdão em 18/07/2022 : ´´ CONHECERAM DE AMBOS OS RECURSOS,DERAM PROVIMENTO À PRIMEIRA APELAÇÃO JULGARAM PREJUDICADA A SEGUNDA´´. |
| A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 07/04/2022 |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/04/2022, às 13:30 horas
(julgamento a realizar-se na Sede do Tribunal de Justiça, situada na Av. Afonso Pena, nº 4001 Bairro Serra, Belo Horizonte/MG). Eventuais inscrições para Assistência e/ou Sustentações Orais deverão ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br, no prazo regimental. |
| Data pauta: 10/03/2022 |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de 28/03/2022, às 13:30 horas
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br. |
| Data pauta: 05/10/2021 |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/10/2021, às 13:30 horas
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br, nos termos e prazos descritos na referida Portaria. |
| Data pauta: 03/05/2021 |
| Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. LUIZ CARLOS GOMES DA MATA, em 03/05/2021. |
| Data pauta: 22/10/2018 |
| Publicação em 24/10/2018 : Despacho/decisão interlocutória "(...) Por todo o exposto, SUSCITO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDA REPETITIVA nestes autos, na forma do art. 977, I, do CPC/2015 e do art. 368-A do RITJMG. À secretaria para que expeça ofício, com cópia da presente decisão, ao Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, para o processamento na forma regimental (art. 368-B, I, §1º) e, para que providencie a remessa ao setor competente para o cadastramento do IRDR e providências necessárias. Deverão instruir o pedido de IRDR cópias da petição inicial, da contestação e da sentença. Suspendo o andamento de ambos os recursos interpostos nestes autos, nos termos do §7º do art. 368-B, do RITJMG. Belo Horizonte, 18 de outubro de 2018. (a.) DESA. MÔNICA LIBÂNIO ROCHA BRETAS Relatora |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 20/08/2018 |
| Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. |
| Data pauta: 10/08/2018 |
| Intimação: Designado o feito para julgamento virtual nos termos do Art.118 do RITJMG. As partes deverão se manifestar, no prazo de cinco dias, apenas em caso de eventual oposição à forma de julgamento. Havendo manifestação de oposição, o feito será incluído, oportunamente, em pauta de julgamentos de sessão presencial. |
| Data pauta: 02/04/2018 |
| Publicação em 04/04/2018 : Despacho/decisão interlocutória Vistos, etc...Em respeito ao principio da não surpresa consagrado pelo novo Código de Processo Civil brasileiro nos artigos 9º e 10, concedo vista dos autos às partes, pelo prazo sucessivo de 5 (cinco) dias - primeiro ao Autor/2º Apelante e, em seguida, aos Réus/1º Apelantes -, para que, querendo, manifestem-se sobre a (in)tempestividade do segundo recurso de apelação, tendo em vista a ausência de observância do art. 1.003, §6º, do Código de Processo Civil. Intimem-se.Belo Horizonte, 16 de março de 2018. (a.)DESA. MÔNICA LIBÂNIO ROCHA BRETAS Relatora |
| Publicação em 04/04/2018 : : Vista Intime-se o Autor/ Segundo Apelante para se manifestar pelo prazo de cinco dias, nos termos do despacho de fls. Belo Horizonte, 16/03/2018. (a.) Desa. Mônica Libânio Rocha Bretas Relatora |
| A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
| Data pauta: 27/02/2018 |
| Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. Mônica Libânio , em 27/02/2018. AUTOS em AUTUAÇÃO na Gerência de DISTRIBUIÇÃO. |