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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 5
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.036643-5/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0366443-56.2019.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001903664350012022810398
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Agravo de Instrumento-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  50523267820168130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  10/04/2019 Data Distribuição:  30/06/2023

Agravante(s):  JOSILENE MARTINS DA SILVA
Agravado(a)(s):  DIANA CLAUDINO EUSTAQUIO Em causa própria
Interessado:  TIM CELULAR SA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    29/11/2023    
  Expedição de    29/11/2023     : Notificação via sistema por motivo de Devolução dos autos à origem para conhecimento e providências cabíveis. CENTRASE CÍVEL
  Transitado em Julgado    28/11/2023 23:59    o acórdão de ordem eletrônica n.º 103.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 13:44:38 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.036643-5/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0696864-53.2019.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001903664350032022723024
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10000190366435001 Tipo Documento Origem:  Inc.Resol.Demandas Repetitivas
Data Cadastramento:  25/06/2019 Data Distribuição:  01/07/2019

Suscitante:  DÉCIMA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Suscitado(a):  SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  TIM SA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    25/04/2022     em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese . Fixaram Tese.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    25/11/2019     em juízo de admissibilidade: Admitiram o Incidente
  Baixa definitiva processo eletrônico    29/11/2023    

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 13:44:39 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.036643-5/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0366443-56.2019.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001903664350042023256872
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes < Indenização por Dano Moral < Responsabilidade do Fornecedor < DIREITO DO CONSUMIDOR
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10000190366435001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  15/06/2022 Data Distribuição:  05/10/2022

Embargante(s):  JOSILENE MARTINS DA SILVA
Embargado(a)(s):  DIANA CLAUDINO EUSTAQUIO Em causa própria e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    05/05/2023     /001.
  Transitado em Julgado    04/05/2023 10:31    o acórdão de ordem nº 10.
  Juntada de petição eletrônica    13/03/2023 14:20    Protocolo Eletrônico: 0366443-56.2019.8.13.0000/004.013 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 13:44:39 - (.25)
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0355670-84.2013.8.13.0024
Cartório da 10ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Agravo Interno Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  10ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  21/08/2019 Data Distribuição:  23/09/2022

Agravante(s):  GVZ COMERCIAL LTDA
Agravado(a)(s):  GSM BRASIL LTDA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    20/04/2023 16:00   
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    23/01/2023     /001.
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    04/10/2022     A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 13:44:39 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0024.13.035567-0/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1529981-02.2019.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Inadimplemento < Obrigações < DIREITO CIVIL
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10024130355670002 Tipo Documento Origem:  Inc.Resol.Demandas Repetitivas
Data Cadastramento:  12/11/2019 Data Distribuição:  14/11/2019

Suscitante:  DESEMBARGADOR RAMOM TÁCIO DE OLIVEIRA DA 16ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG
Suscitado(a):  SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado:  GSM BRASIL LTDA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    22/07/2022     em juízo de admissibilidade: Inadmitiram o Incidente , julgando-o extinto.
  Baixa definitiva processo eletrônico    09/09/2022    
  Transitado em Julgado    09/09/2022 08:00    a decisão monocrática de ordem nº 28.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 13:44:39 - (.25)