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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.036643-5/001
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0366443-56.2019.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Principal
Data pauta: 02/10/2023
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 05/09/2023
Autos incluídos na pauta de julgamento de 25/09/2023, às 13:30 horas
que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br.
Data pauta: 30/06/2023
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, em 30/06/2023.
Data pauta: 19/05/2023
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. JULIANA CAMPOS HORTA, em 19/05/2023.
Data pauta: 17/05/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 02/06/2022
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 07/04/2022
Reincluídos na pauta de 25/04/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - Adiado o julgamento deste feito em razão da ausência justificada da Desª Evangelina Castilho Duarte, que pediu vista no IRDR 1.0000.19.036643-5/003.
(julgamento a realizar-se na Sede do Tribunal de Justiça, situada na Av. Afonso Pena, nº 4001 Bairro Serra, Belo Horizonte/MG). Eventuais inscrições para Assistência e/ou Sustentações Orais deverão ser encaminhados para o e-mail, segundocafes@tjmg.jus.br, no prazo regimental.
Data pauta: 10/03/2022
Reincluídos na pauta de 28/03/2022, às 13:30 horas-Sessão anterior - pediu vista a Des.ª Evangelina Castilho Duarte
Ficam as partes, procuradores e demais interessados intimados de que a sessão realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br, nos termos e prazos descritos na referida Portaria.
Data pauta: 09/08/2021
Autos incluídos na pauta de julgamento de 23/08/2021, às 13:30 horas
que realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex, conforme disposto na Portaria Conjunta nº 1.000/2020 do Tribunal de Justiça de Minas Gerais e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br, nos termos e prazos descritos na referida Portaria.
Data pauta: 09/07/2021
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, em 09/07/2021.
Data pauta: 13/04/2021
Autos DISTRIBUÍDOS ao Des. NEWTON TEIXEIRA CARVALHO, em 13/04/2021.
Data pauta: 08/07/2019
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 19/06/2019
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 14/05/2019
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 11/04/2019
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 10/04/2019
Autos distribuídos e conclusos ao Des. Mônica Libânio em 10/04/2019
