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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NÚMERO TJMG: 1.0000.14.031771-0/000 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0317710-35.2014.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000014031771000020141446263
Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Ação Penal - Ordinário Processo Siscom:  ..
Assunto:  Corrupção passiva < Crimes Praticados por Funcionários Públicos Contra a Administração em Geral < DIREITO PENAL
Câmara:  ÓRGÃO ESPECIAL
Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  30/04/2014 Data Distribuição:  19/09/2014

Denunciante(s):  M.P.E.M.G. PG Justiça
Denunciado(a)s:  A.L.S. Juiz DE DIREITO
Interessado:  A.E.L.R. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Remetidos os autos para    16/10/2015 14:00    : Comarca de Origem - ao Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, com 25 volumes e 03 apensos.
  Expedição de    24/05/2016     : Ofício nº 3.209/16 p/ STJ - presta informações no HC 313502/MG, via SEPLAG, por meio eletrônico
  Remetidos os autos para    16/10/2015 12:00    : Comarca de Origem ao Juiz de Direito Diretor do Foro da Comarca de Juiz de Fora, com 25 volumes e 03 apensos.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 22/09/2024 às 04:25:14
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0317710-35.2014.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000014031771000120141444613
Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  ÓRGÃO ESPECIAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  11/11/2014 Data Distribuição:  11/11/2014

Embargante(s):  M.P.E.M.G.
Embargado(a)(s):  A.L.S. Juiz DE DIREITO
Interessado:  A.E.L.R. e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    08/04/2015     1.0000.14.031771-0/000
  Transitado em Julgado    08/04/2015 15:53    o acórdão de fls.2918/2921-TJ.
  Expedição de    20/02/2015     : Ofício Nº 144/15 p/ Corregedora Nacional de Justiça - CNJ, por meio eletrônico, via SEPLAG/TJMG e respectivo comprovante de transmissão

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 22/09/2024 às 04:25:15
 
NÚMERO TJMG: 1.0000.14.031771-0/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0317710-35.2014.8.13.0000
Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Habeas Corpus Criminal Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  ÓRGÃO ESPECIAL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  09/12/2014 Data Distribuição:  12/12/2014

Requerente(s):  A.L.S. Juiz DE DIREITO

Última(s) Movimentação(ões):
  Remetidos os autos para    18/12/2014 08:00    : Superior Tribunal de Justiça - em cumprimento ao determinado na decisão monocrática de fls. 45/46.
  Publicação    18/12/2014     Dispositivo da decisão monocrática "(...) determina-se que os presentes autos sejam remetidos, com urgência, ao Superior Tribunal de Justiça (...)."
  Dispositivo da Decisão Monocrática    16/12/2014 08:58    : Determinada a remessa do Habeas Corpus ao STJ.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 22/09/2024 às 04:25:15
 
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0739434-30.2014.8.13.0000
Primeiro Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Liberdade Prov.c/s Fiança Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  ÓRGÃO ESPECIAL
Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  19/09/2014 Data Distribuição:  22/09/2014

Autor:  H.P.M.

Última(s) Movimentação(ões):
  Remetidos os autos para    05/11/2014 09:00    : Comarca de Juiz de Fora - Vara Criminal, com 01 volume.
  Transitado em Julgado    04/11/2014 17:15    a decisão de fls.65-TJ.
  Recebidos os autos do Serviço de Reprografia    22/10/2014 10:04   

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Consulta realizada em 22/09/2024 às 04:25:15