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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4

NÚMERO TJMG: 1.0000.22.184442-6/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1844426-44.2022.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000022184442600120245353345
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO Principal

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Prescrição e Decadência < Fatos Jurídicos < DIREITO CIVIL
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  50032008320218130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  09/08/2022 Data Distribuição:  23/08/2022

Suscitante:  DESEMBARGADORA MÔNICA LIBÂNIO ROCHA BRETAS DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG
Suscitado(a):  SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  CARLOS ADRIANO DOS SANTOS e outros
Amicus curiae:  FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações nos autos de    21/11/2024 10:52    Apelação Cível 1.0000.22.036468-1/001
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    21/11/2024     : sobrestado o processo até o julgamento do recurso representativo de controvérsia de nº 2.092.190 (tema nº 1264 do STJ).
  Juntada de petição eletrônica    10/10/2024 14:30    Protocolo Eletrônico: 1844426-44.2022.8.13.0000/001.087 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:45:27 - (.15)

NÚMERO TJMG: 1.0000.22.184442-6/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1844426-44.2022.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000022184442600220235558495
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Prescrição e Decadência < Fatos Jurídicos < DIREITO CIVIL
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10000221844426001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  15/05/2023 Data Distribuição:  16/05/2023

Embargante(s):  ITAPEVA XII MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS NAO PADRONIZADOS
Interessado(a)s:  SERASA e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações nos autos de    23/11/2023 12:05    IRDR- Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas - 1.0000.22.184442-6/001
  Transitado em Julgado    21/11/2023 08:00    o acórdão de ordem n. 15
  Expedição de    29/09/2023     : acórdão de ordem eletrônica nº 15, via e-mail, ao NUGEPNAC e GAVIP1.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:45:27 - (.15)

NÚMERO TJMG: 1.0000.22.184442-6/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1844426-44.2022.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Prescrição e Decadência < Fatos Jurídicos < DIREITO CIVIL
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10000221844426001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  11/03/2024 Data Distribuição:  03/04/2024

Embargante(s):  FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS
Interessado(a)s:  CARLOS ADRIANO DOS SANTOS e outros
Amicus curiae:  ITAPEVA X MULTICARTEIRA FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITORIOS NAO - PADRONIZADOS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    26/06/2024     /001
  Transitado em Julgado    17/06/2024 13:18    a decisão de ordem nº 03.
  Comunicada a decisão monocrática:    06/05/2024     comunicação enviada ao embargante.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:45:27 - (.15)

NÚMERO TJMG: 1.0000.22.184442-6/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1844426-44.2022.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Prescrição e Decadência < Fatos Jurídicos < DIREITO CIVIL
Câmara:  2ª Seção Cível
Documento Origem:  10000221844426001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  11/03/2024 Data Distribuição:  03/04/2024

Embargante(s):  FEDERACAO BRASILEIRA DE BANCOS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    26/06/2024     /001.
  Transitado em Julgado    17/06/2024 13:21   
  Comunicada a decisão monocrática:    06/05/2024     ao embargante

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 03:45:27 - (.15)