Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos

NÚMERO TJMG: 1.0000.22.184442-6/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 1844426-44.2022.8.13.0000 - Processo Eletrônico
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 ATIVO Principal

Câmara:  2ª Seção Cível  
Classe:  IRDR - Cv Quantidade Apenso: -
Assunto:  Prescrição e Decadência < Fatos Jurídicos < DIREITO CIVIL
Data Cadastramento: 09/08/2022 Assistência Judiciária: S
Quantidade Volumes: - Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Assistência Judiciaria
Setor Tribunal: 2º cafes - 356 Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: -
Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Pedro Bernardes de Oliveira  
Distribuição: Tipo Distribuição: Distribuição por sorteio
Distribuição Anterior: - Protocolo: -
Classe Origem: Procedimento comum Vara Origem: 1ª vara cível
Comarca Origem: Belo horizonte Processo Siscom: -
Documento Origem: 50032008320218130024 Tipo Documento Origem: Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações nos autos de    21/11/2024    Apelação Cível 1.0000.22.036468-1/001
Diligências Cartorárias ou de Ofício    21/11/2024    : sobrestado o processo até o julgamento do recurso representativo de controvérsia de nº 2.092.190 (tema nº 1264 do STJ).
Juntada de petição eletrônica    10/10/2024    Protocolo Eletrônico: 1844426-44.2022.8.13.0000/001.087 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados
PARTE(S) DO PROCESSO

Suscitante:  DESEMBARGADORA MÔNICA LIBÂNIO ROCHA BRETAS DA 11ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG
Suscitado(a):  SEGUNDA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(a)s:  CARLOS ADRIANO DOS SANTOS e outros
Amicus curiae:  FEDERAÇÃO BRASILEIRA DOS BANCOS e outros

Todas as Partes/Advogados
DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 10/10/2026 às 02:37:49