Versão de 16/09/2026 11:09

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 4
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.067928-0/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5009699-44.2019.8.13.0480
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000020067928000220218925976
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Pensão por Morte (Art. 74/9) < Benefícios em Espécie < DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  50096994420198130480 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  23/06/2021 Data Distribuição:  16/12/2021

Apelante(s):  IPSEMG
Apelado(a)(s):  JOAO EDMUNDO OLIVEIRA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    17/10/2024    
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/09/2024     /006
  Juntada de petição eletrônica    09/05/2024 17:51    Protocolo Eletrônico: 5009699-44.2019.8.13.0480/006.002 Documento: Embargos de Declaração

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 16:25:54 - (.40)
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.067928-0/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5009699-44.2019.8.13.0480
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000020067928000320222772681
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Pensão por Morte (Art. 74/9) < Benefícios em Espécie < DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10000200679280002 Tipo Documento Origem:  Incid. Assunção de Competência
Data Cadastramento:  14/12/2021 Data Distribuição:  24/03/2023

Suscitante:  DESEMBARGADOR DA 1ª CÂMARA CÍVEL DO TJMG
Interessado(a)s:  JOAO EDMUNDO OLIVEIRA e outros
Amicus curiae:  ASSOCIAÇÃO DOS MAGISTRADOS MINEIROS - AMAGIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    12/04/2024     /002
  Transitado em Julgado    12/04/2024 10:00    o acórdão de ordem nº 51.
  Juntada de documento    11/04/2024     : E-mail acusando recebimento do OF.238/2024, pelo Exmo. Sr. Desembargador Alberto Vilas Boas (Suscitante), informando não haver nada a requerer.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 16:25:54 - (.40)
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.067928-0/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5009699-44.2019.8.13.0480
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000020067928000420231279924
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Pensão por Morte (Art. 74/9) < Benefícios em Espécie < DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10000200679280003 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  06/01/2023 Data Distribuição:  27/03/2023

Embargante(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Embargado(a)(s):  JOAO EDMUNDO OLIVEIRA
Interessado(a)s:  INSTITUTO PREVIDENCIA SERVIDORES ESTADO MINAS GERAIS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    28/07/2023     /002 e /003
  Transitado em Julgado    25/07/2023 12:00    o acórdão de ordem nº 11.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    28/07/2023     : Bloqueado o documento eletrônico de ordem nº 13 por inclusão indevida.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 16:25:54 - (.40)
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.067928-0/006 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5009699-44.2019.8.13.0480
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000020067928000620243586660
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Pensão por Morte (Art. 74/9) < Benefícios em Espécie < DIREITO PREVIDENCIÁRIO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10000200679280002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  09/05/2024 Data Distribuição:  14/05/2024

Embargante(s):  IPSEMG
Embargado(a)(s):  JOAO EDMUNDO OLIVEIRA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    17/10/2024    
  Transitado em Julgado    14/10/2024 23:59    do acórdão de ordem eletrônica de nº 9.
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    17/09/2024     : Aguardando o transcurso do prazo recursal.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 16:25:54 - (.40)