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2ª Instância - Dados do processo
Expedientes Enviados para Publicação
NÚMERO TJMG: 1.0000.20.067928-0/002
NUMERAÇÃO ÚNICA: 5009699-44.2019.8.13.0480
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Principal
Data pauta: 18/04/2024
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 04/03/2024
Reincluídos na pauta de 20/03/2024, às 13:30 horas-Sessão anterior - Na Sessão anterior: Processo adiado para colher os votos dos Desembargadores Pedro Bitencourt Marcondes e Alberto Diniz Junior (que estavam ausentes justificadamente), após a Desa. Relatora Teresa Cristina não conhecer da preliminar (vencidos os Desembargadores Peixoto Henriques, Pedro Aleixo e Maria Inês Souza) e negar provimento ao apelo e, em reexame necessário reformar parcialmente a sentença (acompanhada por todos os Desembargadores que já votaram). Aguardaram para votar os Desembargadores Márcio Idalmo e Fábio Torres.
Data pauta: 05/02/2024
Autos reincluídos na pauta de 21/02/2024, às 13:30 horas, Na sessão anterior: Pediu vista a Desa. Relatora..
Ficam as partes, procuradores e demais interessados intimados de que a sessão realizar-se-á por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br.
Data pauta: 11/12/2023
Reincluídos na pauta de 24/01/2024, às 08:00 horas-Sessão anterior - Sessão anterior: Adiado o julgamento em razão do adiamento do IRDR conexo - 1.0000.20.067928-0/003.
Data pauta: 20/11/2023
Autos incluídos na pauta de julgamento de 04/12/2023, às 13:30 horas
que se realizará por VIDEOCONFERÊNCIA, por meio da Plataforma Emergencial de Videoconferência para Atos Processuais - Cisco Webex e os pedidos de inscrição para sustentação oral e/ou assistência devem ser encaminhados para o e-mail segundocafes@tjmg.jus.br.
Data pauta: 25/08/2023
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 26/04/2022
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 16/12/2021
Autos REDISTRIBUÍDOS ao Des. TERESA CRISTINA DA CUNHA PEIXOTO, em 16/12/2021.
Data pauta: 16/11/2021
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 18/10/2021
Intimação: Designado o feito para julgamento virtual, nos termos do art. 118 do RITJMG, não havendo nesta modalidade de julgamento a possibilidade de participação de advogados, partes e interessados. Em caso de eventual oposição ao julgamento virtual, as partes deverão se manifestar no prazo de cinco dias e o feito será incluído, oportunamente, em sessão de julgamento presencial ou por videoconferência.
Data pauta: 14/07/2021
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Data pauta: 24/06/2021
Autos distribuídos e conclusos ao Des. ALBERTO VILAS BOAS em 24/06/2021
