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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 8
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.094451-2/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0944520-22.2019.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001909445120012020741973
Cartório da 8ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Agravo de Instrumento-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Água e/ou Esgoto < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  8ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50593331920198130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  08/08/2019 Data Distribuição:  08/08/2019

Agravante(s):  COPASA
Agravado(a)(s):  CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    28/08/2020    
  Comunicação eletrônica enviada:    28/08/2020     4ª FAZENDA ESTADUAL
  Transitado em Julgado    24/08/2020 00:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 29/06/2024 às 21:56:13
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.094451-2/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0944520-22.2019.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000019094451200220191597925
Cartório da 8ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Agravo Interno Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Água e/ou Esgoto < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  8ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000190944512001 Tipo Documento Origem:  Agravo Interno Cível
Data Cadastramento:  12/09/2019 Data Distribuição:  12/09/2019

Agravante(s):  CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS MINAS GERAIS
Agravado(a)(s):  COPASA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    11/05/2020     001
  Juntada de petição eletrônica    07/01/2020 13:38    Protocolo Eletrônico: 0944520-22.2019.8.13.0000/002.007
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    10/12/2019     A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 29/06/2024 às 21:56:13
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.094451-2/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0944520-22.2019.8.13.0000
Cartório da 8ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Oposição Processo Siscom:  ..
Assunto:  Água e/ou Esgoto < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  8ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000190944512001 Tipo Documento Origem:  Oposição
Data Cadastramento:  25/11/2019 Data Distribuição:  25/11/2019

Requerente(s):  CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS MINAS GERAIS
Requerido(a)(s):  COPASA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    05/12/2019    
  Dispositivo da Decisão Monocrática    05/12/2019 13:55    : Equívoco na distribuição mediante oposição, pois não se enquadra na hipótese dos artigos 682 e seguintes do Código de Processo Civil.
  Autos devolvidos    04/12/2019 16:26    : despacho/decisão para comunicar

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Consulta realizada em 29/06/2024 às 21:56:13
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.094451-2/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0944520-22.2019.8.13.0000
Cartório da 8ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Oposição Processo Siscom:  ..
Assunto:  Água e/ou Esgoto < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  8ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000190944512001 Tipo Documento Origem:  Oposição
Data Cadastramento:  25/11/2019 Data Distribuição:  26/11/2019

Requerente(s):  CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS MINAS GERAIS
Requerido(a)(s):  COPASA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    11/12/2019    
  Dispositivo da Decisão Monocrática    11/12/2019 16:45    : equívoco na distribuição mediante oposição, pois não se enquadra na hipótese dos artigos 682 e seguintes do Código de Processo Civil.
  Autos devolvidos    04/12/2019 16:26    : despacho/decisão para comunicar

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Consulta realizada em 29/06/2024 às 21:56:13
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.094451-2/005 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0944520-22.2019.8.13.0000
Cartório da 8ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Oposição Processo Siscom:  ..
Assunto:  Água e/ou Esgoto < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  8ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000190944512001 Tipo Documento Origem:  Oposição
Data Cadastramento:  25/11/2019 Data Distribuição:  26/11/2019

Requerente(s):  CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS MINAS GERAIS
Requerido(a)(s):  COPASA

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva processo eletrônico    11/12/2019    
  Dispositivo da Decisão Monocrática    11/12/2019 17:35    : equívoco na distribuição mediante oposição, pois não se enquadra na hipótese dos artigos 682 e seguintes do Código de Processo Civil.
  Autos devolvidos    04/12/2019 16:26    : despacho/decisão para comunicar

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 29/06/2024 às 21:56:13
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.094451-2/006 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5059333-19.2019.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000019094451200620211892993
Cartório da 8ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Água e/ou Esgoto < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  8ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50593331920198130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  14/04/2021 Data Distribuição:  16/04/2021

Apelante(s):  CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS MINAS GERAIS
Apelado(a)(s):  COPASA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    26/11/2021     008
  Recebidos os autos    22/11/2021 18:00    3º CAROT
  Remetidos os autos    22/11/2021 10:06    3º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 29/06/2024 às 21:56:13
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.094451-2/007 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5059333-19.2019.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000019094451200720218621292
Cartório da 8ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Água e/ou Esgoto < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  8ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000190944512006 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  19/07/2021 Data Distribuição:  23/07/2021

Embargante(s):  CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS MINAS GERAIS
Embargado(a)(s):  COPASA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    26/11/2021     008
  Recebidos os autos    22/11/2021 18:00    3º CAROT
  Remetidos os autos    22/11/2021 10:06    3º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 29/06/2024 às 21:56:13
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.094451-2/008 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5059333-19.2019.8.13.0024
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Água e/ou Esgoto < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000190944512007 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  11/11/2021 Data Distribuição:  04/07/2022

Recorrente(s):  CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS MINAS GERAIS
Recorrido(a)(s):  COPASA

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    19/05/2022     Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF:
  Sem manifestação da parte    12/05/2022     de CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS MINAS GERAIS em 09/05/2022 23:59
  Sem manifestação da parte    10/05/2022     de COPASA em 09/05/2022 23:59

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 29/06/2024 às 21:56:13