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» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página : 5
Classe:
Agravo de Instrumento-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Água e/ou Esgoto < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:
8ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
50593331920198130024
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
08/08/2019
Data Distribuição:
08/08/2019
Agravante(s):
COPASA
Agravado(a)(s):
CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS MINAS GERAIS
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
28/08/2020
Comunicação eletrônica enviada:
28/08/2020
4ª FAZENDA ESTADUAL
Transitado em Julgado
24/08/2020 00:00
Consulta realizada em 01/07/2024 às 23:00:31
Classe:
Agravo Interno Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Água e/ou Esgoto < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:
8ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000190944512001
Tipo Documento Origem:
Agravo Interno Cível
Data Cadastramento:
12/09/2019
Data Distribuição:
12/09/2019
Agravante(s):
CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS MINAS GERAIS
Agravado(a)(s):
COPASA
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal
11/05/2020
001
Juntada de petição eletrônica
07/01/2020 13:38
Protocolo Eletrônico: 0944520-22.2019.8.13.0000/002.007
Disponibilizado Acórdão para consulta:
10/12/2019
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Consulta realizada em 01/07/2024 às 23:00:31
Classe:
Oposição
Processo Siscom:
..
Assunto:
Água e/ou Esgoto < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:
8ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000190944512001
Tipo Documento Origem:
Oposição
Data Cadastramento:
25/11/2019
Data Distribuição:
25/11/2019
Requerente(s):
CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS MINAS GERAIS
Requerido(a)(s):
COPASA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
05/12/2019
Dispositivo da Decisão Monocrática
05/12/2019 13:55
: Equívoco na distribuição mediante oposição, pois não se enquadra na hipótese dos artigos 682 e seguintes do Código de Processo Civil.
Autos devolvidos
04/12/2019 16:26
: despacho/decisão para comunicar
Consulta realizada em 01/07/2024 às 23:00:31
Classe:
Oposição
Processo Siscom:
..
Assunto:
Água e/ou Esgoto < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:
8ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000190944512001
Tipo Documento Origem:
Oposição
Data Cadastramento:
25/11/2019
Data Distribuição:
26/11/2019
Requerente(s):
CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS MINAS GERAIS
Requerido(a)(s):
COPASA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
11/12/2019
Dispositivo da Decisão Monocrática
11/12/2019 16:45
: equívoco na distribuição mediante oposição, pois não se enquadra na hipótese dos artigos 682 e seguintes do Código de Processo Civil.
Autos devolvidos
04/12/2019 16:26
: despacho/decisão para comunicar
Consulta realizada em 01/07/2024 às 23:00:31
Classe:
Oposição
Processo Siscom:
..
Assunto:
Água e/ou Esgoto < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:
8ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000190944512001
Tipo Documento Origem:
Oposição
Data Cadastramento:
25/11/2019
Data Distribuição:
26/11/2019
Requerente(s):
CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS MINAS GERAIS
Requerido(a)(s):
COPASA
Última(s) Movimentação(ões):
Baixa definitiva processo eletrônico
11/12/2019
Dispositivo da Decisão Monocrática
11/12/2019 17:35
: equívoco na distribuição mediante oposição, pois não se enquadra na hipótese dos artigos 682 e seguintes do Código de Processo Civil.
Autos devolvidos
04/12/2019 16:26
: despacho/decisão para comunicar
Consulta realizada em 01/07/2024 às 23:00:31