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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 3
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.094451-2/006 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5059333-19.2019.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000019094451200620211892993
Cartório da 8ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

Classe:  Apelação Cível Processo Siscom:  ..
Assunto:  Água e/ou Esgoto < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  8ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50593331920198130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  14/04/2021 Data Distribuição:  16/04/2021

Apelante(s):  CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS MINAS GERAIS
Apelado(a)(s):  COPASA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    26/11/2021     008
  Recebidos os autos    22/11/2021 18:00    3º CAROT
  Remetidos os autos    22/11/2021 10:06    3º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 01/07/2024 às 23:00:14
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.094451-2/007 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5059333-19.2019.8.13.0024
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000019094451200720218621292
Cartório da 8ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Água e/ou Esgoto < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  8ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000190944512006 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  19/07/2021 Data Distribuição:  23/07/2021

Embargante(s):  CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS MINAS GERAIS
Embargado(a)(s):  COPASA

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    26/11/2021     008
  Recebidos os autos    22/11/2021 18:00    3º CAROT
  Remetidos os autos    22/11/2021 10:06    3º CAROT

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 01/07/2024 às 23:00:14
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.094451-2/008 NUMERAÇÃO ÚNICA: 5059333-19.2019.8.13.0024
3º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás ATIVO

Classe:  Recurso Especial Processo Siscom:  ..
Assunto:  Água e/ou Esgoto < Concessão / Permissão / Autorização < Serviços < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Documento Origem:  10000190944512007 Tipo Documento Origem:  Recurso Especial
Data Cadastramento:  11/11/2021 Data Distribuição:  04/07/2022

Recorrente(s):  CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS MINAS GERAIS
Recorrido(a)(s):  COPASA

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    19/05/2022     Processo eletrônico aguardando retorno de decisão a ser proferida pelo STJ ou STF:
  Sem manifestação da parte    12/05/2022     de CONDOMINIO RESIDENCIAL DAS MINAS GERAIS em 09/05/2022 23:59
  Sem manifestação da parte    10/05/2022     de COPASA em 09/05/2022 23:59

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Consulta realizada em 01/07/2024 às 23:00:14