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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 6

NÚMERO TJMG: 1.0000.19.016903-7/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0338087-51.2019.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

Classe:  Agravo de Instrumento-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Mineração < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50139095120198130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  02/04/2019 Data Distribuição:  03/04/2019

Agravante(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Agravado(a)(s):  VALE S.A.
Interessado(a)s:  ESTADO DE MINAS GERAIS
Amicus curiae:  AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Última(s) Movimentação(ões):
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    05/02/2024 08:08    Des.(a) Marcelo Rodrigues
  Juntada de petição eletrônica    02/02/2024 15:34    Protocolo Eletrônico: 0338087-51.2019.8.13.0000/002.093 Documento: Outros Documentos
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    12/01/2024     : Em consulta aos autos originários, verifica-se que o cumprimento da carta de ordem está em andamento.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 28/03/2024 às 06:12:15

NÚMERO TJMG: 1.0000.19.016903-7/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0382358-48.2019.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO Principal

Classe:  Agravo de Instrumento-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Mineração < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  50139095120198130024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  12/04/2019 Data Distribuição:  15/04/2019

Agravante(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Agravado(a)(s):  VALE S.A.
Amicus curiae:  AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    15/07/2019     1.0000.19.016903-7/006
  Juntada de petição eletrônica    01/07/2019 09:26    Protocolo Eletrônico: 0382358-48.2019.8.13.0000/003.068 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    28/06/2019     006

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 28/03/2024 às 06:12:15

NÚMERO TJMG: 1.0000.19.016903-7/004 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0338087-51.2019.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Mineração < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000190169037002 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  22/04/2019 Data Distribuição:  23/04/2019

Embargante(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Embargado(a)(s):  VALE S.A.

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    19/06/2019     1.0000.19.016903-7/006
  Juntada de petição eletrônica    20/05/2019 18:26    Protocolo Eletrônico: 0338087-51.2019.8.13.0000/004.005 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Comunicada a decisão monocrática:    26/04/2019     às partes

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 28/03/2024 às 06:12:15

NÚMERO TJMG: 1.0000.19.016903-7/006 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0338087-51.2019.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001901690370062022577766
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO

Classe:  Agravo Interno Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Mineração < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000190169037002 Tipo Documento Origem:  Agravo Interno Cível
Data Cadastramento:  21/05/2019 Data Distribuição:  22/05/2019

Agravante(s):  VALE S.A.
Agravado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/05/2022     1.0000.19.016903-7/011
  Juntada de petição eletrônica    06/05/2022 18:48    Protocolo Eletrônico: 0338087-51.2019.8.13.0000/011.002 Documentos: Embargos de Declaração, Documento
  Juntada de petição eletrônica    03/05/2022 10:49    Protocolo Eletrônico: 0338087-51.2019.8.13.0000/006.017 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 28/03/2024 às 06:12:15

NÚMERO TJMG: 1.0000.19.016903-7/009 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0338087-51.2019.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO

Classe:  Agravo Interno Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Mineração < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000190169037006 Tipo Documento Origem:  Agravo Interno Cível
Data Cadastramento:  25/07/2019 Data Distribuição:  26/07/2019

Agravante(s):  VALE S.A.
Agravado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    18/07/2023     1.0000.19.016903-7/002
  Decorrido o prazo    18/07/2023 00:00    sem manifestação do agravante.
  Juntada de petição eletrônica    05/07/2023 12:45    Protocolo Eletrônico: 0338087-51.2019.8.13.0000/009.010 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 28/03/2024 às 06:12:15

NÚMERO TJMG: 1.0000.19.016903-7/011 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0338087-51.2019.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000019016903701120222639329
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos ATIVO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Mineração < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  10000190169037006 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  06/05/2022 Data Distribuição:  10/05/2022

Embargante(s):  VALE S.A.
Embargado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    16/11/2022     1.0000.19.016903-7/002
  Juntada de petição eletrônica    25/10/2022 11:09    Protocolo Eletrônico: 0338087-51.2019.8.13.0000/011.007 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    05/10/2022     A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 28/03/2024 às 06:12:15