Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página: 6
NÚMERO TJMG: 1.0000.19.016903-7/002
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0338087-51.2019.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
ATIVO
Principal
Classe:
Agravo de Instrumento-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Mineração < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:
2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
50139095120198130024
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
02/04/2019
Data Distribuição:
03/04/2019
Agravante(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Agravado(a)(s):
VALE S.A.
Interessado(a)s:
ESTADO DE MINAS GERAIS
Amicus curiae:
AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM
Última(s) Movimentação(ões):
Autos conclusos à relatoria, Des. (a)
05/02/2024 08:08
Des.(a) Marcelo Rodrigues
Juntada de petição eletrônica
02/02/2024 15:34
Protocolo Eletrônico: 0338087-51.2019.8.13.0000/002.093 Documento: Outros Documentos
Diligências Cartorárias ou de Ofício
12/01/2024
: Em consulta aos autos originários, verifica-se que o cumprimento da carta de ordem está em andamento.
Mineração < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:
2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:
10000190169037006
Tipo Documento Origem:
Embargos de Declaração
Data Cadastramento:
06/05/2022
Data Distribuição:
10/05/2022
Embargante(s):
VALE S.A.
Embargado(a)(s):
MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
16/11/2022
1.0000.19.016903-7/002
Juntada de petição eletrônica
25/10/2022 11:09
Protocolo Eletrônico: 0338087-51.2019.8.13.0000/011.007 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO
Disponibilizado Acórdão para consulta:
05/10/2022
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.