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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
2ª CÂMARA CÍVEL
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Classe:
Embargos de Declaração-Cv
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Quantidade Apenso:
-
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Assunto:
Mineração < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
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Data Cadastramento:
22/04/2019
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Assistência Judiciária: N |
Quantidade Volumes:
-
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Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
Setor Tribunal:
2º caciv - upmc
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Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
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Data Baixa:
-
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Juiz(a):
-
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Atuação Juiz(a): Decisão |
Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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Relator: Des(a). Marcelo Rodrigues |
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Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
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Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
-
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Classe Origem:
-
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Vara Origem:
-
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Comarca Origem:
Belo horizonte
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Processo Siscom:
-
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Documento Origem:
10000190169037002
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Tipo Documento Origem:
Embargos de declaração
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Última(s) Movimentação(ões): |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
19/06/2019
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1.0000.19.016903-7/006 |
Juntada de petição eletrônica |
20/05/2019
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Protocolo Eletrônico: 0338087-51.2019.8.13.0000/004.005 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
Comunicada a decisão monocrática: |
26/04/2019
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às partes |
Embargante(s): |
MINISTÉRIO PÚBLICO - MPMG |
Embargado(a)(s): |
VALE S.A. |
Acórdãos
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Extratos de Julgamento
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Consulta realizada em 27/04/2024 às 13:39:57