NUMERAÇÃO ÚNICA: 0338087-51.2019.8.13.0000 - Processo Eletrônico
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos
ATIVO
Principal
Câmara:
2ª CÂMARA CÍVEL
Classe:
Agravo de Instrumento-Cv
Quantidade Apenso:
-
Assunto:
Mineração < Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Data Cadastramento:
02/04/2019
Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes:
-
Recolhimento Taxa: N
Liminar: N
Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal:
2º caciv - upmc
Segredo Justiça: Não
Acordão:
-
Data Baixa:
-
Juiz(a):
Dr(a). Michel curi e silva
Atuação Juiz(a): Decisão
Juiz(a) Coator:
-
Procurador:
-
Relator: Des(a). Marcelo Rodrigues
Distribuição:
Tipo Distribuição:
Distribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
Distribuição Anterior:
-
Protocolo:
-
Classe Origem:
Ação civil pública
Vara Origem:
1ª fazenda estadual
Comarca Origem:
Belo horizonte
Processo Siscom:
-
Documento Origem:
50139095120198130024
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Expedição de
09/04/2024
: Intimação via sistema por motivo de Remessa para ciência do despacho/decisão de ordem 848. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Despacho proferido
09/04/2024
Determinou a intimação da parte agravante. Des.(a) Marcelo Rodrigues
Disponibilizada despacho/decisão para consulta:
10/04/2024
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Acórdãos