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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
10/05/2022
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1.0000.19.016903-7/011 |
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Juntada de petição eletrônica |
06/05/2022 18:48
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Protocolo Eletrônico: 0338087-51.2019.8.13.0000/011.002 Documentos: Embargos de Declaração, Documento |
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Juntada de petição eletrônica |
03/05/2022 10:49
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Protocolo Eletrônico: 0338087-51.2019.8.13.0000/006.017 Documento: Ciência ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
25/04/2022
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Comunicado o acórdão em: |
19/04/2022
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"Negaram provimento ao recurso" |
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Resultado do julgamento: |
12/04/2022
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Não provido(s) |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
12/04/2022 13:30
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A sessão será realizada por meio de videoconferência, nos termos da Portaria Conjunta TJMG nº 1000/PR/2020. A inscrição para sustentação oral ou assistência deverá ser encaminhada mediante e-mail ao endereço eletrônico do Cartório, (caciv2@tjmg.jus.br) com confirmação de leitura e antecedência mínima prevista no artigo 11, incisos II e III da citada Portaria. |
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Julgamento previsto para: |
12/04/2022 13:30
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Cancelado o julgamento previsto para: |
08/03/2022 13:30
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Julgamento previsto para: |
08/03/2022 13:30
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Cancelada a indicação de julgamento virtual |
08/03/2022 08:00
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Juntada de documento |
03/02/2022
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: Oposição ao julgamento virtual, p/ agravado |
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Designado para julgamento virtual |
08/03/2022 08:00
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Autos devolvidos |
01/02/2022 16:56
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Com "pedido de dia" para julgamento |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
11/11/2021 13:35
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Des.(a) Marcelo Rodrigues |
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Juntada de petição eletrônica |
11/11/2021 09:55
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Protocolo Eletrônico: 0338087-51.2019.8.13.0000/006.013 Documento: Petição |
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Juntada de documento |
27/10/2021
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Comprovante Intimação - PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - |
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Expedição de |
10/09/2021
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: Intimação com Documento Carta de Ordem por motivo de Comunicação. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
08/09/2021
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: aguardando assinatura da COI |
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Autos devolvidos |
02/09/2021 11:06
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: para expedição de Carta de Ordem ao orgão Ministerial de origem |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
10/08/2021 08:00
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Des.(a) Marcelo Rodrigues |
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Juntada de petição eletrônica |
09/08/2021 20:17
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Protocolo Eletrônico: 0338087-51.2019.8.13.0000/006.012 |
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Juntada de petição eletrônica |
27/07/2021 15:17
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Protocolo Eletrônico: 0338087-51.2019.8.13.0000/006.009 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Expedição de |
21/07/2021
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação para, em até cinco dias úteis, detalharem a situação em primeira instância, indicando eventuais acordos celebrados em cada uma das minas e barragens, bem como a manutenção do interesse neste, e no recurso de sequencial 002. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, VALE S.A. |
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Despacho/Decisão interlocutória: |
21/07/2021 13:53
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: determinou a intimação das partes. Des.(a) Marcelo Rodrigues |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
23/07/2021
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
21/07/2021 13:00
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: com despacho |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
20/07/2021 07:45
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Des.(a) Marcelo Rodrigues |
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Juntada de documento |
20/07/2021
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: andamento do SLS nº 2515 |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
20/07/2021
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Movimentação destes autos após recurso(s) |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
08/07/2021
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1.0000.19.016903-7/009 |
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Juntada de documento |
28/04/2021
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: Cópia de Ofício prestando informações sobre o julgamento do agravo interno interposto nos autos SLS 2.515-MG, via malote digital |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
26/07/2019
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009 |
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Juntada de petição eletrônica |
25/07/2019 22:37
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Protocolo Eletrônico: 0338087-51.2019.8.13.0000/009.002 Documentos: Demais Documentos à Instrução, Agravo Interno Cível |
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Juntada de petição eletrônica |
09/07/2019 10:49
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Protocolo Eletrônico: 0338087-51.2019.8.13.0000/006.006 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Comunicada a decisão monocrática: |
03/07/2019
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Às partes. |
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Dispositivo da Decisão Monocrática |
03/07/2019 18:30
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: Não conheceu do agravo interno porquanto manifestamente prejudicado. |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
04/07/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
02/07/2019 18:09
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: com despacho |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
01/07/2019 10:33
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Des.(a) Marcelo Rodrigues |
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Juntada de petição eletrônica |
01/07/2019 10:05
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Protocolo Eletrônico: 0338087-51.2019.8.13.0000/006.004 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Expedição de |
22/05/2019
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação para se manifestar acerca do recurso interposto. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Petição recursal recebida no Cartório |
21/05/2019 21:57
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Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0338087-51.2019.8.13.0000/006.002 |
