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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
15/07/2019
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1.0000.19.016903-7/006 |
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Juntada de petição eletrônica |
01/07/2019 09:26
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Protocolo Eletrônico: 0382358-48.2019.8.13.0000/003.068 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
28/06/2019
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006 |
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Juntada de petição eletrônica |
27/06/2019 13:52
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Protocolo Eletrônico: 0382358-48.2019.8.13.0000/003.065 Documento: Petição |
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Juntada de petição eletrônica |
25/06/2019 11:59
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Protocolo Eletrônico: 0382358-48.2019.8.13.0000/003.064 |
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Juntada de documento |
18/06/2019
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Comprovante Intimação - AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM - à amicus curiae para ciência e manifestação, nos termos do despacho proferido nos autos n° 1.0000.19.016903-7/002, ordem 768 |
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Comunicada a decisão monocrática: |
18/06/2019
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às partes |
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Dispositivo da Decisão Monocrática |
18/06/2019 10:15
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Não conhecido(s) |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
19/06/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
17/06/2019 13:23
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: com despacho |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
14/06/2019 12:10
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Des.(a) Marcelo Rodrigues |
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Juntada de petição eletrônica |
13/06/2019 16:00
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Protocolo Eletrônico: 0382358-48.2019.8.13.0000/003.062 Documento: Petição |
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Expedição de |
11/06/2019
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: Intimação com Documento Mandado por motivo de Comunicação à amicus curiae para ciência e manifestação, nos termos do despacho proferido nos autos n° 1.0000.19.016903-7/002, ordem 768. AGENCIA NACIONAL DE MINERACAO - ANM |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
11/06/2019
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Certificado nos autos que, em cumprimento ao despacho proferido nos autos n° 1.0000.19.016903-7/002, ordem n°768, cadastrei a Agência Nacional de Mineração como amicus curiae nestes autos. |
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Juntada de documento |
11/06/2019
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: Cópia do despacho proferido nos autos 1.0000.19.016903-7/002 |
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Despacho/Decisão interlocutória: |
06/06/2019 18:00
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: Determinou o cadastramento da Agência Nacional de Mineração como amicus curiae e sua intimação para manifestar nos autos. (despacho proferido no 1.0000.19.016903-7/002) Des.(a) Marcelo Rodrigues |
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Autos devolvidos |
06/06/2019 18:30
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: com despacho |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
04/06/2019 11:02
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Des.(a) Marcelo Rodrigues |
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Juntada de petição eletrônica |
03/06/2019 09:50
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Protocolo Eletrônico: 0382358-48.2019.8.13.0000/003.061 Documento: Parecer ARQUIVO DE MANIFESTAÇÃO |
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Sem manifestação da parte |
31/05/2019
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de VALE S.A. em 30/05/2019 23:59 |
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Expedição de |
23/05/2019
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para parecer. PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS, PGJ/MG - PROCURADORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Juntada de petição eletrônica |
22/05/2019 22:48
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Protocolo Eletrônico: 0382358-48.2019.8.13.0000/003.058 Documentos: Procuração, Petição, Documentos |
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Juntada de petição eletrônica |
05/05/2019 20:11
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Protocolo Eletrônico: 0382358-48.2019.8.13.0000/003.055 |
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Expedição de |
29/04/2019
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: Intimação via sistema por motivo de Remessa para contrarrazões. VALE S.A. |
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Expedição de |
29/04/2019
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação ao agravante para ciência da decisão de ordem 796.. ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Apensado o Processo nº |
29/04/2019 18:00
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1.0000.19.016903-7/002. |
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Despacho/Decisão interlocutória: |
26/04/2019 18:00
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: Recebeu o recurso tão somente em seu efeito devolutivo e difiriu o exame do mérito para o momento oportuno. Des.(a) Marcelo Rodrigues |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
30/04/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
26/04/2019 16:46
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: com despacho |
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Juntada de petição eletrônica |
22/04/2019 08:56
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Protocolo Eletrônico: 0382358-48.2019.8.13.0000/003.053 Documento: Informações |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
24/04/2019 08:00
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Des.(a) Marcelo Rodrigues |
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Expedição de |
15/04/2019
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: Intimação via sistema por motivo de Comunicação ao agravante para ciência da decisão de ordem nº 794. ESTADO DE MINAS GERAIS |
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Despacho/Decisão interlocutória: |
15/04/2019 17:37
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Recebido o recurso sem efeito suspensivo Relator designado nos termos do art. 79, §5º do RITJMG. Des.(a) Caetano Levi Lopes |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
22/04/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
15/04/2019 16:54
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: com despacho |
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Autos conclusos/remetidos, Des. |
15/04/2019 10:58
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designado nos termos do § 5º do art. 79 do RITJ. Des.(a) Caetano Levi Lopes |
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Recebidos os autos |
15/04/2019 10:57
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2º CACIV - UPMC |
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Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
15/04/2019 10:06
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Des.(a) Marcelo Rodrigues 2º CACIV - UPMC |
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Autos recebidos |
15/04/2019 10:04
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Remetidos os autos |
15/04/2019 08:00
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CODIPRE |
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Despacho/Decisão interlocutória: |
13/04/2019 14:53
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: Não vislumbrou hipótese que se enquadre nas situações de urgência previstas no Regimento Interno do TJMG. À redistribuição. Des.(a) Baeta Neves |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
16/04/2019
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Autos devolvidos |
13/04/2019 14:52
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: com despacho |
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Conclusos à relatoria após distribuídos Des.(a) |
12/04/2019 17:50
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Des.(a) Baeta Neves 2º CACIV - UPMC |
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Autos recebidos |
12/04/2019 17:43
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CODIPRE |
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Remetidos os autos |
12/04/2019 17:42
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CODISTR |
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Recebidos no TJMG |
12/04/2019 17:42
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Direito Público / Penal - Protocolo Eletrônico: 0382358-48.2019.8.13.0000/003.050 |
