Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Principal
Classe:
IRDR - Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Demissão ou Exoneração < Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:
1ª Seção Cível
Documento Origem:
1.0024.14.005339-8/005
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
Data Cadastramento:
31/05/2016
Data Distribuição:
28/06/2018
Autor:
RENATO JORGE MESSINA
Réu:
PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Demissão ou Exoneração < Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Demissão ou Exoneração < Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:
1ª Seção Cível
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
25/03/2019
Data Distribuição:
25/03/2019
Embargante(s):
SINDEPOMINAS SIND DELEG POL MINAS GERAIS
Embargado(a)(s):
RENATO JORGE MESSINA
Interessado(a)s:
SINDICATO DOS TRABALHADORES NO SERVIÇO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500
BAIXADO
Classe:
Embargos de Declaração-Cv
Processo Siscom:
..
Assunto:
Demissão ou Exoneração < Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
BAIXADO
Classe:
Recurso Especial
Processo Siscom:
..
Assunto:
Demissão ou Exoneração < Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:
PRIMEIRA VICE-PRESIDÊNCIA
Tipo Documento Origem:
Petição
Data Cadastramento:
14/09/2021
Data Distribuição:
02/07/2024
Recorrente(s):
RENATO JORGE MESSINA e outros
Recorrido(a)(s):
ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Interessado(a)s:
DEYSON JOSÉ DUARTE
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial
03/05/2023
/005
Juntada de petição
03/05/2023 10:00
: de agravo do Estado de Minas Gerais Protocolo:69254/2023
1º Cartório de Recursos a Outros Tribunais - Unid. Goiás
BAIXADO
Classe:
Agravo em Resp
Processo Siscom:
..
Assunto:
Demissão ou Exoneração < Processo Administrativo Disciplinar ou Sindicância < Servidor Público Civil < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
