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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 5
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0165955-56.2017.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000017016595500020191072344
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Conflito de Competência Processo Siscom:  324.17.2089
Assunto:  Competência < Jurisdição e Competência < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  032417002089-9 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  09/03/2017 Data Distribuição:  27/03/2018

Suscitante:  JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJUBÁ
Suscitado(a):  JUIZADO ESPECIAL CIVEL COMARCA ITAJUBA
Interessado(s):  ARACI RODRIGUES MACHADO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    03/06/2022     : CÓPIA INTEGRAL, com 01 volume e 140 fls, desses autos encontra-se em Cartório.
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    05/03/2021 09:00    ao JD da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá, com 01 volume e 140 folhas.
  Transitado em Julgado    17/02/2020 23:59    acórdão de fls. 104/109verso-TJ

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 01:22:33 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.17.016595-5/001 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0622500-81.2017.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000017016595500120191064246
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  IRDR - Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Competência < Jurisdição e Competência < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10000170165955000 Tipo Documento Origem:  Inc.Resol.Demandas Repetitivas
Data Cadastramento:  24/07/2017 Data Distribuição:  31/07/2017

Suscitante:  DESEMBARGADOR (ES) DA PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTICA DE MINAS GERAIS Desembargador(a) ALBERTO VILAS BOAS
Suscitado(a):  PRIMEIRA SEÇÃO CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE MINAS GERAIS
Interessado:  ARACI RODRIGUES MACHADO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    21/08/2019     em julgamento de mérito: Acolheram o Incidente e fixaram Tese .
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    21/02/2018     em juízo de admissibilidade: Admitiram o Incidente
  Baixa definitiva processo eletrônico    08/03/2021     --

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 01:22:33 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.17.016595-5/002 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0622500-81.2017.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Competência < Jurisdição e Competência < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10000170165955001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  10/09/2019 Data Distribuição:  12/09/2019

Embargante(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Embargado(a)(s):  ADVOGADO-GERAL DO ESTADO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    04/03/2021     /000
  Transitado em Julgado    08/02/2021 23:59    acórdão de nº 11
  Juntada de documento    15/12/2020     : Aviso de recebimento - "AR" ref. ao of. 475/20

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Consulta realizada em 10/10/2026 às 01:22:33 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0000.17.016595-5/003 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0622500-81.2017.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 100001701659550032020899788
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  Competência < Jurisdição e Competência < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  10000170165955001 Tipo Documento Origem:  Embargos de Declaração
Data Cadastramento:  24/09/2019 Data Distribuição:  26/09/2019

Embargante(s):  ESTADO DE MINAS GERAIS
Embargado(a)(s):  SINDICATO DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE VIÇOSA
Interessado(a)s:  ARACI RODRIGUES MACHADO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    04/03/2021     /000
  Transitado em Julgado    26/02/2021 23:59    acórdão de nº 12
  Juntada de documento    19/02/2021     Comprovante Notificação - JUIZ DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE ITAJUBÁ - de ordem eletrônica nº 12

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Consulta realizada em 10/10/2026 às 01:22:33 - (.25)
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0286454-69.2017.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1000017028645400020191072345
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

Classe:  Conflito de Competência Processo Siscom:  ..
Assunto:  Competência < Jurisdição e Competência < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
Câmara:  1ª Seção Cível
Documento Origem:  9023751.55.2017.813.0024 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  18/04/2017 Data Distribuição:  27/03/2018

Suscitante:  JUIZ DE DIREITO DE 1ª UJ FAZ PÚB 41ºJD DE BELO HORIZONTE
Suscitado(a):  JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE
Interessado(s):  MARIA APARECIDA CUSTÓDIO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    27/11/2020 15:00    ao JD da 1ª JESP FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE, com 01 Volume e 149 folhas
  Transitado em Julgado    13/11/2020 23:59    o acórdão de fls. 133/139
  Recebidos os autos    08/10/2020 10:45   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/10/2026 às 01:22:33 - (.25)