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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
03/06/2022
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: CÓPIA INTEGRAL, com 01 volume e 140 fls, desses autos encontra-se em Cartório. |
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Baixa definitiva à Comarca de Origem |
05/03/2021 09:00
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ao JD da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá, com 01 volume e 140 folhas. |
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Transitado em Julgado |
17/02/2020 23:59
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acórdão de fls. 104/109verso-TJ |
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Juntada de documento |
04/03/2021
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: cópia da certidão de trânsito referente aos Embargos de Declaração 1.0000.17.065595-5/002 e 1.0000.17.065595-5/003. |
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Juntada de documento |
09/10/2020
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: Acórdãos exarados nos EDEC 1.0000.17.016595-5/002 e nos EDEC 1.0000.17.016595-5/003 |
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Autos devolvidos |
17/08/2020 15:00
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: "(...) determino a permanência deste Conflito de Competência em Cartório até julgamento dos Embargos de Declaração no bojo do IRDR de nº 1.0000.17.016595-5/001, quando, então, os autos poderão ser devolvidos à comarca de origem." |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
22/07/2020 11:00
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Des.(a) Wilson Benevides |
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Juntada de documento |
21/07/2020
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: Promoção ref. tramitação do presente feito |
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Desapensado o Processo nº |
21/07/2020 17:00
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1.0000.17.028645-4/000 |
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Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
21/02/2020 09:00
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Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça |
14/02/2020 10:00
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: Para ciência de despacho/decisão |
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Recebidos os autos |
12/02/2020 15:24
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Autos entregues em carga |
07/02/2020 10:00
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: Defensoria Pública para ciência. |
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Juntada de documento |
03/02/2020
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: Recibo de leitura Malote Digital refernete ao ofício 98/2020, código 81320209580184. |
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Juntada de documento |
28/01/2020
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: Recibo de leitura Malote Digital referente ao ofício de nº 97, código81320209579522. |
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Expedição de |
24/01/2020
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: Ofício : nº 98 encaminhado ao Juiz de Direito para tomar providências, referente ao Acórdão de fls.104/109v. |
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Expedição de |
24/01/2020
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: Ofício : nº 97 encaminhado ao Juiz de Direito para tomar providências, referente ao Acórdão de fls.104/109v. |
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Juntada de documento |
24/10/2019
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: Aviso de recebimento - "AR" ref. ao Ofício 2002/2019. |
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Expedição de |
09/10/2019
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: Ofício 2002/2019 ao Município de Itajubá, com AR |
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Disponibilizado Acórdão para consulta: |
04/10/2019
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A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Publicado o dispositivo do acórdão em: |
04/10/2019
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"RECONHECERAM A COMPETÊNCIA DA JUÍZA SUSCITANTE, DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJUBÁ." |
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Resultado do julgamento: |
21/08/2019
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Pela competência do Juízo Suscitante "RECONHECERAM A COMPETÊNCIA DA JUÍZA SUSCITANTE, DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJUBÁ." |
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Recebidos os autos |
14/08/2019 14:42
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Autos entregues em carga |
09/08/2019 09:00
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: Defensoria Pública intimação da pauta |
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Autos reincluídos na pauta de julgamento de |
21/08/2019 13:30
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Sessão anterior: adiado o julgamento em virtude do pedido de vista no IRDR |
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Deliberação em sessão |
15/05/2019
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Adiado o julgamento |
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Recebidos os autos |
14/05/2019 15:06
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Autos entregues em carga |
10/05/2019 09:00
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: Defensoria Pública |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
15/05/2019 13:30
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Julgamento previsto para: |
15/05/2019 13:30
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Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
20/02/2019
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IRDR nº 1.0000.17.016595-5/001 |
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Retirado de pauta |
20/02/2019 13:30
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Na Sessão para cumprimento de diligência no IRDR nº 1.0000.17.016595-5/001 |
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Recebidos os autos |
19/02/2019 11:21
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Autos entregues em carga |
08/02/2019 09:00
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: Defensoria Pública para ciência da inclusão em pauta |
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Autos incluídos na pauta de julgamento de |
20/02/2019 13:30
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Julgamento previsto para: |
20/02/2019 13:30
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Cancelada a indicação de julgamento virtual |
27/02/2019 00:00
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Recebidos os autos do Serviço de Reprografia |
14/01/2019 13:00
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Remetidos os autos ao Serviço de Reprografia |
10/01/2019 18:15
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Designado para julgamento virtual |
27/02/2019 00:00
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Autos devolvidos |
10/01/2019 17:35
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Para serem colocados em "mesa" |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
07/11/2018 10:00
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Des.(a) Wilson Benevides |
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Juntada de documento |
06/11/2018
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: Termo de audiência realizada no IRDR nº 1.0000.17.016595-5/001 |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
22/08/2018
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: Sobrestado até realização de audiência no IRDR nº 1.0000.17.016595-5/001 |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
22/08/2018
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Publicação |
22/08/2018
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Despacho/decisão interlocutória Diante da audiência designada no bojo do IRDR nº 1.0000.17.016595-5/001, suspenda-se o processo até sua realização. |
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Decisão interlocutória: |
17/08/2018 18:30
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: Diante da audiência designada no bojo do IRDR nº 1.0000.17.016595-5/001, suspenda-se o processo até sua realização. Des.(a) Wilson Benevides |
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Autos devolvidos |
17/08/2018 18:30
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: Diante da audiência designada no bojo do IRDR nº 1.0000.17.016595-5/001, suspenda-se o processo até sua realização. Após, conclusos. |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
13/06/2018 12:00
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Des.(a) Wilson Benevides |
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Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
12/06/2018 15:00
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Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça |
24/05/2018 10:30
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: Para Parecer |
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Autos devolvidos |
23/05/2018 10:30
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: " Uma vez já remetidos os autos do IRDR de nº 1.0000.17.016595-5/001 à douta Procuradoria-Geral de Justiça, faça-se nova remessa do presente conflito ao d. Procurador de Justiça para emissão de parecer." |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
15/05/2018 12:00
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Des.(a) Wilson Benevides |
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Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
15/05/2018 11:00
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Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça |
30/04/2018 10:00
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: Para Parecer ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Elvézio Antunes de Carvalho Junior, em cumprimento ao despacho do Relator. |
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Recebidos os autos |
26/04/2018 10:15
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Remetidos os autos |
26/04/2018 10:15
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2º CAFES - 355 |
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Autos devolvidos |
26/04/2018 10:15
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: Remeter os autos ao Procurador-Geral de Justiça responsável pelo parecer emitido no IRDR nº 1.0000.17.016595-5/001 |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
04/04/2018 15:00
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Des.(a) Wilson Benevides |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
03/04/2018
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: Nesta data foi feita a conexão entre os autos Eletrônicos de IRDR nº 1.0000.17.016595-5/001 aos autos Físicos do Conflito de Competência nº 1.0000.17.016595-5/000 e aos autos Físicos do Conflito de Competência nº 1.0000.17.028645-4/000 |
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Apensado o Processo nº |
03/04/2018 10:54
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Conflito de Competência 1.0000.17.028645-4/000 |
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Recebidos os autos |
27/03/2018 18:48
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Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a) |
27/03/2018 08:09
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Des.(a) Wilson Benevides 2º CAFES - 355 |
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Autos recebidos |
26/03/2018 17:17
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Remetidos os autos |
26/03/2018 15:30
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COMED |
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Juntada de documento |
26/03/2018
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: Acórdão proferido nos autos do IRDR 1.0000.17.016595-5/001. |
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Juntada de documento |
26/03/2018
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: E-mail que solicita autos dos Conflitos de Competência 1.0000.17.016595-5/000 e 1.0000.17.028645-4/000, para instrução do IRDR 1.0000.17.016595-5/001. |
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Recebidos os autos |
26/03/2018 11:17
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Remetidos os autos |
26/03/2018 10:00
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2º CAFES - 355 |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
07/08/2017
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sobrestamento até admissibilidade do IRDR 1.0000.17.016595-5/001 |
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Diligências Cartorárias ou de Ofício |
02/08/2017
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Certificado nos autos a transmissão via Malote Digital, aos juízos conflitantes, do despacho que sobrestou o conflito de competência |
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Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
07/08/2017
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A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
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Publicação |
07/08/2017
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Sobrestamento até decisão no IRDR n. 1.0000.17.016595-5/001. |
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Decisão interlocutória: |
01/08/2017 16:40
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Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro Juízo ou declaração incidente Des.(a) Alberto Vilas Boas |
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Autos devolvidos |
01/08/2017 16:06
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: |
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Juntada de petição eletrônica |
24/07/2017 18:16
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Protocolo Eletrônico: 0622500-81.2017.8.13.0000/001.002 Documentos: Petição Inicial Peças principais, Petição Inicial, Diversos |
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Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
17/04/2017 10:00
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Des.(a) Alberto Vilas Boas |
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Juntada de documento |
11/04/2017
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: Informações Prestadas pelo Juiz de Direito protocolo n° 0000160191201716.
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Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
11/04/2017 11:00
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Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça |
17/03/2017 10:00
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: Para Parecer |
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Expedição de |
13/03/2017
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: Ofício nº 310/2017, via Malote Digital, ao Juízo Suscitante, designando-o para decidir as providências de natureza urgente |
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Decisão interlocutória: |
13/03/2017 16:50
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: Designa o juízo suscitante para resolver as providências urgentes. Des. Des.(a) Alberto Vilas Boas |
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Autos devolvidos |
13/03/2017 16:40
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: 1º CACIV - UPMC |
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Autos conclusos à relatoria, Des.(a) |
10/03/2017 14:00
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Des.(a) Alberto Vilas Boas 1º CACIV - UPMC |
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Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) |
10/03/2017 08:37
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Des.(a) Alberto Vilas Boas CORAP/Desmontagem |
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Autos recebidos |
09/03/2017 15:30
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COMED |
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Remetidos os autos |
09/03/2017 14:48
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COMED |
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Em estruturação processual, após triagem |
08/03/2017 08:59
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COAPUB |
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Recebidos os autos |
07/03/2017 18:00
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NEPREDIS |
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Remetidos os autos |
07/03/2017 17:30
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NEPREDIS |
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Recebidos no TJMG |
07/03/2017 17:30
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CPROT Unid Goiás |