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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

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NUMERAÇÃO ÚNICA: 0165955-56.2017.8.13.0000
Segundo Cartório de Feitos Especiais - Afonso Pena 1500 BAIXADO Principal

  Diligências Cartorárias ou de Ofício    03/06/2022    : CÓPIA INTEGRAL, com 01 volume e 140 fls, desses autos encontra-se em Cartório.
  Baixa definitiva à Comarca de Origem    05/03/2021 09:00   ao JD da 2ª Vara Cível da Comarca de Itajubá, com 01 volume e 140 folhas.
  Transitado em Julgado    17/02/2020 23:59   acórdão de fls. 104/109verso-TJ
  Juntada de documento    04/03/2021    : cópia da certidão de trânsito referente aos Embargos de Declaração 1.0000.17.065595-5/002 e 1.0000.17.065595-5/003.
  Juntada de documento    09/10/2020    : Acórdãos exarados nos EDEC 1.0000.17.016595-5/002 e nos EDEC 1.0000.17.016595-5/003
  Autos devolvidos    17/08/2020 15:00   : "(...) determino a permanência deste Conflito de Competência em Cartório até julgamento dos Embargos de Declaração no bojo do IRDR de nº 1.0000.17.016595-5/001, quando, então, os autos poderão ser devolvidos à comarca de origem."
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    22/07/2020 11:00   Des.(a) Wilson Benevides
  Juntada de documento    21/07/2020    : Promoção ref. tramitação do presente feito
  Desapensado o Processo nº    21/07/2020 17:00   1.0000.17.028645-4/000
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    21/02/2020 09:00  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    14/02/2020 10:00   : Para ciência de despacho/decisão
  Recebidos os autos    12/02/2020 15:24  
  Autos entregues em carga    07/02/2020 10:00   : Defensoria Pública para ciência.
  Juntada de documento    03/02/2020    : Recibo de leitura Malote Digital refernete ao ofício 98/2020, código 81320209580184.
  Juntada de documento    28/01/2020    : Recibo de leitura Malote Digital referente ao ofício de nº 97, código81320209579522.
  Expedição de    24/01/2020    : Ofício : nº 98 encaminhado ao Juiz de Direito para tomar providências, referente ao Acórdão de fls.104/109v.
  Expedição de    24/01/2020    : Ofício : nº 97 encaminhado ao Juiz de Direito para tomar providências, referente ao Acórdão de fls.104/109v.
  Juntada de documento    24/10/2019    : Aviso de recebimento - "AR" ref. ao Ofício 2002/2019.
  Expedição de    09/10/2019    : Ofício 2002/2019 ao Município de Itajubá, com AR
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    04/10/2019    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    04/10/2019    "RECONHECERAM A COMPETÊNCIA DA JUÍZA SUSCITANTE, DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJUBÁ."
  Resultado do julgamento:    21/08/2019    Pela competência do Juízo Suscitante "RECONHECERAM A COMPETÊNCIA DA JUÍZA SUSCITANTE, DA 2ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE ITAJUBÁ."
  Recebidos os autos    14/08/2019 14:42  
  Autos entregues em carga    09/08/2019 09:00   : Defensoria Pública intimação da pauta
  Autos reincluídos na pauta de julgamento de    21/08/2019 13:30   Sessão anterior: adiado o julgamento em virtude do pedido de vista no IRDR
  Deliberação em sessão    15/05/2019    Adiado o julgamento
  Recebidos os autos    14/05/2019 15:06  
  Autos entregues em carga    10/05/2019 09:00   : Defensoria Pública
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    15/05/2019 13:30  
  Julgamento previsto para:    15/05/2019 13:30  
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    20/02/2019    IRDR nº 1.0000.17.016595-5/001
  Retirado de pauta    20/02/2019 13:30   Na Sessão para cumprimento de diligência no IRDR nº 1.0000.17.016595-5/001
  Recebidos os autos    19/02/2019 11:21  
  Autos entregues em carga    08/02/2019 09:00   : Defensoria Pública para ciência da inclusão em pauta
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    20/02/2019 13:30  
  Julgamento previsto para:    20/02/2019 13:30  
  Cancelada a indicação de julgamento virtual    27/02/2019 00:00  
  Recebidos os autos do Serviço de Reprografia    14/01/2019 13:00  
  Remetidos os autos ao Serviço de Reprografia    10/01/2019 18:15  
  Designado para julgamento virtual    27/02/2019 00:00  
  Autos devolvidos    10/01/2019 17:35   Para serem colocados em "mesa"
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    07/11/2018 10:00   Des.(a) Wilson Benevides
  Juntada de documento    06/11/2018    : Termo de audiência realizada no IRDR nº 1.0000.17.016595-5/001
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    22/08/2018    : Sobrestado até realização de audiência no IRDR nº 1.0000.17.016595-5/001
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    22/08/2018    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicação    22/08/2018    Despacho/decisão interlocutória Diante da audiência designada no bojo do IRDR nº 1.0000.17.016595-5/001, suspenda-se o processo até sua realização.
  Decisão interlocutória:    17/08/2018 18:30   : Diante da audiência designada no bojo do IRDR nº 1.0000.17.016595-5/001, suspenda-se o processo até sua realização. Des.(a) Wilson Benevides
  Autos devolvidos    17/08/2018 18:30   : Diante da audiência designada no bojo do IRDR nº 1.0000.17.016595-5/001, suspenda-se o processo até sua realização. Após, conclusos.
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    13/06/2018 12:00   Des.(a) Wilson Benevides
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    12/06/2018 15:00  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    24/05/2018 10:30   : Para Parecer
  Autos devolvidos    23/05/2018 10:30   : " Uma vez já remetidos os autos do IRDR de nº 1.0000.17.016595-5/001 à douta Procuradoria-Geral de Justiça, faça-se nova remessa do presente conflito ao d. Procurador de Justiça para emissão de parecer."
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    15/05/2018 12:00   Des.(a) Wilson Benevides
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    15/05/2018 11:00  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    30/04/2018 10:00   : Para Parecer ao Exmo. Procurador-Geral de Justiça, Dr. Elvézio Antunes de Carvalho Junior, em cumprimento ao despacho do Relator.
  Recebidos os autos    26/04/2018 10:15  
  Remetidos os autos    26/04/2018 10:15   2º CAFES - 355
  Autos devolvidos    26/04/2018 10:15   : Remeter os autos ao Procurador-Geral de Justiça responsável pelo parecer emitido no IRDR nº 1.0000.17.016595-5/001
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    04/04/2018 15:00   Des.(a) Wilson Benevides
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    03/04/2018    : Nesta data foi feita a conexão entre os autos Eletrônicos de IRDR nº 1.0000.17.016595-5/001 aos autos Físicos do Conflito de Competência nº 1.0000.17.016595-5/000 e aos autos Físicos do Conflito de Competência nº 1.0000.17.028645-4/000
  Apensado o Processo nº    03/04/2018 10:54   Conflito de Competência 1.0000.17.028645-4/000
  Recebidos os autos    27/03/2018 18:48  
  Remetidos ao Cartório após redistribuídos, Des.(a)    27/03/2018 08:09   Des.(a) Wilson Benevides 2º CAFES - 355
  Autos recebidos    26/03/2018 17:17  
  Remetidos os autos    26/03/2018 15:30   COMED
  Juntada de documento    26/03/2018    : Acórdão proferido nos autos do IRDR 1.0000.17.016595-5/001.
  Juntada de documento    26/03/2018    : E-mail que solicita autos dos Conflitos de Competência 1.0000.17.016595-5/000 e 1.0000.17.028645-4/000, para instrução do IRDR 1.0000.17.016595-5/001.
  Recebidos os autos    26/03/2018 11:17  
  Remetidos os autos    26/03/2018 10:00   2º CAFES - 355
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    07/08/2017    sobrestamento até admissibilidade do IRDR 1.0000.17.016595-5/001
  Diligências Cartorárias ou de Ofício    02/08/2017    Certificado nos autos a transmissão via Malote Digital, aos juízos conflitantes, do despacho que sobrestou o conflito de competência
  Disponibilizada despacho/decisão para consulta:    07/08/2017    A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
  Publicação    07/08/2017    Sobrestamento até decisão no IRDR n. 1.0000.17.016595-5/001.
  Decisão interlocutória:    01/08/2017 16:40   Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro Juízo ou declaração incidente Des.(a) Alberto Vilas Boas
  Autos devolvidos    01/08/2017 16:06   :
  Juntada de petição eletrônica    24/07/2017 18:16   Protocolo Eletrônico: 0622500-81.2017.8.13.0000/001.002 Documentos: Petição Inicial Peças principais, Petição Inicial, Diversos
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    17/04/2017 10:00   Des.(a) Alberto Vilas Boas
  Juntada de documento    11/04/2017    : Informações Prestadas pelo Juiz de Direito protocolo n° 0000160191201716.
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    11/04/2017 11:00  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    17/03/2017 10:00   : Para Parecer
  Expedição de    13/03/2017    : Ofício nº 310/2017, via Malote Digital, ao Juízo Suscitante, designando-o para decidir as providências de natureza urgente
  Decisão interlocutória:    13/03/2017 16:50   : Designa o juízo suscitante para resolver as providências urgentes. Des. Des.(a) Alberto Vilas Boas
  Autos devolvidos    13/03/2017 16:40   : 1º CACIV - UPMC
  Autos conclusos à relatoria, Des.(a)    10/03/2017 14:00   Des.(a) Alberto Vilas Boas 1º CACIV - UPMC
  Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a)    10/03/2017 08:37   Des.(a) Alberto Vilas Boas CORAP/Desmontagem
  Autos recebidos    09/03/2017 15:30   COMED
  Remetidos os autos    09/03/2017 14:48   COMED
  Em estruturação processual, após triagem    08/03/2017 08:59   COAPUB
  Recebidos os autos    07/03/2017 18:00   NEPREDIS
  Remetidos os autos    07/03/2017 17:30   NEPREDIS
  Recebidos no TJMG    07/03/2017 17:30   CPROT Unid Goiás

Consulta realizada em 10/10/2026 às 02:38:07