Versão de 16/09/2026 11:09
Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados
2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
| Câmara:
1ª Seção Cível
|
|
| Classe:
Conflito de Competência
|
Quantidade Apenso:
-
|
| Assunto:
Competência < Jurisdição e Competência < DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
|
| Data Cadastramento:
18/04/2017
|
Assistência Judiciária: N |
| Quantidade Volumes:
1
|
Recolhimento Taxa: N |
| Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
| Setor Tribunal:
2º cafes - 355
|
Segredo Justiça: Não |
| Acordão:
-
|
Data Baixa:
27/11/2020
|
| Juiz(a):
-
|
Atuação Juiz(a): Não informado |
| Juiz(a) Coator:
-
|
Procurador:
-
|
| Relator: Des(a). Wilson Benevides |
|
| Relator Anterior: Des(a). Alberto Vilas Boas |
|
| Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Redistribuição por dependência (art. 79 do ritjmg c/c art. 930, parágrafo único, do cpc/2015)
|
| Distribuição Anterior:
; 19/04/2017
|
Protocolo:
2017220310
|
| Classe Origem:
Procedimento jesp civel
|
Vara Origem:
-
|
| Comarca Origem:
Belo horizonte
|
Processo Siscom:
-
|
| Documento Origem:
9023751.55.2017.813.0024
|
Tipo Documento Origem:
Petição inicial
|
| Última(s) Movimentação(ões): |
| Baixa definitiva à Comarca de Origem |
27/11/2020
|
ao JD da 1ª JESP FAZENDA PÚBLICA DE BELO HORIZONTE, com 01 Volume e 149 folhas |
| Transitado em Julgado |
13/11/2020
|
o acórdão de fls. 133/139 |
| Recebidos os autos |
08/10/2020
|
|
| Suscitante: |
JUIZ DE DIREITO DE 1ª UJ FAZ PÚB 41ºJD DE BELO HORIZONTE |
| Suscitado(a): |
JUIZ DE DIREITO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA E AUTARQUIAS DA COMARCA DE BELO HORIZONTE |
| Interessado(s): |
MARIA APARECIDA CUSTÓDIO e outros |
Acórdãos
|
 |
1º - Acórdão |
|
|
|
Extratos de Julgamento
|
| |
Extrato de Julgamento |
|
Consulta realizada em 10/10/2026 às 02:37:42
