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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 5
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0959731-40.2015.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1040015003989100120171346746
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO Principal

Classe:  Agravo de Instrumento-Cv Processo Siscom:  400.15.3989
Assunto:  Meio Ambiente < DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Documento Origem:  040015003989-1 Tipo Documento Origem:  Petição inicial
Data Cadastramento:  26/11/2015 Data Distribuição:  26/11/2015

Agravante(s):  SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Agravado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(s):  UNIAO e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Baixa definitiva    13/03/2018     Documentos originais remetidos ao Juízo de Origem. Cópias eliminadas. Portaria Conjunta nº 343/2014
  Transitado em Julgado    23/02/2018 08:00    acórdão/decisão
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    28/02/2018 12:00   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 19/04/2025 às 06:17:07
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0959731-40.2015.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Agravo Interno Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  19/02/2016 Data Distribuição:  19/02/2016

Agravante(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Agravado(a)(s):  SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Interessado:  UNIAO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    02/03/2018     1.0400.15.003989-1/001
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    17/11/2016     1.0400.15.003989-1/005
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    18/05/2016     1.0400.15.003989-1/004

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 19/04/2025 às 06:17:07
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0959731-40.2015.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  28/04/2016 Data Distribuição:  28/04/2016

Embargante(s):  SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Embargado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(s):  UNIAO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    02/03/2018     1.0400.15.003989-1/001
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    18/05/2016     1.0400.15.003989-1/004
  Dispositivo da Decisão Monocrática    05/05/2016 11:51    : Rejeitou os embargos de declaração

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Consulta realizada em 19/04/2025 às 06:17:07
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0959731-40.2015.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1040015003989100420161102639
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Agravo Interno Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  18/05/2016 Data Distribuição:  18/05/2016

Agravante(s):  SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Agravado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado:  UNIAO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    02/03/2018     1.0400.15.003989-1/001
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    11/01/2017     1.0400.15.003989-1/005
  Juntada de petição    29/11/2016 19:00    : petição Protocolo:762647/2016

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Consulta realizada em 19/04/2025 às 06:17:07
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0959731-40.2015.8.13.0000
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 104001500398910052017228926
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Classe:  Embargos de Declaração-Cv Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  17/11/2016 Data Distribuição:  17/11/2016

Embargante(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Embargado(a)(s):  SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Interessado(s):  UNIAO

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no processo principal    02/03/2018     1.0400.15.003989-1/001
  Ver movimentações no processo principal    14/07/2017    
  Juntada de petição    13/07/2017 14:00    : da União Protocolo:424101/2017

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