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2ª Instância - Dados do processo
Dados Completos
Câmara:
2ª CÂMARA CÍVEL
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Classe:
Embargos de Declaração-Cv
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Quantidade Apenso:
2
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Assunto:
-
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Data Cadastramento:
28/04/2016
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Assistência Judiciária: N |
Quantidade Volumes:
3
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Recolhimento Taxa: N |
Liminar: N |
Isenção Prévia: Não informado |
Setor Tribunal:
2º caciv - upmc
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Segredo Justiça: Não |
Acordão:
-
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Data Baixa:
02/03/2018
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Juiz(a):
-
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Atuação Juiz(a): Não informado |
Juiz(a) Coator:
-
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Procurador:
-
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Relator: Des(a). Afrânio Vilela |
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Distribuição: |
Tipo Distribuição:
Por cadastramento
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Distribuição Anterior:
-
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Protocolo:
2016113328
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Classe Origem:
-
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Vara Origem:
-
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Comarca Origem:
Mariana
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Processo Siscom:
-
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Documento Origem:
-
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Tipo Documento Origem:
Petição
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Última(s) Movimentação(ões): |
Ver movimentações no processo principal |
02/03/2018
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1.0400.15.003989-1/001 |
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
18/05/2016
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1.0400.15.003989-1/004 |
Dispositivo da Decisão Monocrática |
05/05/2016
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: Rejeitou os embargos de declaração |
Embargante(s): |
SAMARCO MINERAÇÃO S.A. |
Embargado(a)(s): |
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS |
Interessado(s): |
UNIAO |
Acórdãos
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Extratos de Julgamento
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Consulta realizada em 20/04/2025 às 05:20:26