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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Dados Completos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0959731-40.2015.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

Câmara:  2ª CÂMARA CÍVEL  
Classe:  Embargos de Declaração-Cv Quantidade Apenso: 2
Assunto:  -
Data Cadastramento: 28/04/2016 Assistência Judiciária: N
Quantidade Volumes: 3 Recolhimento Taxa: N
Liminar: N Isenção Prévia: Não informado
Setor Tribunal: 2º caciv - upmc Segredo Justiça: Não
Acordão: - Data Baixa: 02/03/2018

Juiz(a): - Atuação Juiz(a): Não informado
Juiz(a) Coator: - Procurador: -
Relator: Des(a). Afrânio Vilela  

Distribuição: Tipo Distribuição: Por cadastramento
Distribuição Anterior: - Protocolo: 2016113328

Classe Origem: - Vara Origem: -
Comarca Origem: Mariana Processo Siscom: -
Documento Origem: - Tipo Documento Origem: Petição

SITUAÇÃO ATUAL
Última(s) Movimentação(ões):
Ver movimentações no processo principal    02/03/2018    1.0400.15.003989-1/001
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    18/05/2016    1.0400.15.003989-1/004
Dispositivo da Decisão Monocrática    05/05/2016    : Rejeitou os embargos de declaração

Todos Andamentos Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

PARTE(S) DO PROCESSO

Embargante(s):  SAMARCO MINERAÇÃO S.A.
Embargado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado(s):  UNIAO

Todas as Partes/Advogados

DOCUMENTOS DO PROCESSO
Acórdãos
Extratos de Julgamento

Consulta realizada em 20/04/2025 às 05:20:26