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1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

2ª Instância - Dados do processo

Todos os Andamentos


NUMERAÇÃO ÚNICA: 0959731-40.2015.8.13.0000
Cartório da 2ª Câmara Cível - Pça Milton Campos BAIXADO

  Ver movimentações no processo principal    02/03/2018    1.0400.15.003989-1/001
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    11/01/2017    1.0400.15.003989-1/005
  Juntada de petição    29/11/2016 19:00   : petição Protocolo:762647/2016
  Recebidos os autos    29/11/2016 11:15  
  Autos entregues em carga    25/11/2016 08:00   : Procuradoria da União
  Recebidos os autos    24/11/2016 11:00  
  Autos entregues em carga    22/11/2016 09:00   Procuradoria Federal
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    17/11/2016    1.0400.15.003989-1/005
  Juntada de petição    17/11/2016 14:50   : Interposição de Embargos Declaratórios pelo Ministério Público de Minas Gerais Protocolo:754577/2016
  Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça    17/11/2016 09:40  
  Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça    04/11/2016 08:00   : Para ciência do Acórdão
  Juntada de documento    20/10/2016    : Aviso de recebimento - "AR" referente ofícios 1572/16 e 1748/16
  Juntada de documento    20/10/2016    : Ofício 978/TRF
  Expedição de    26/09/2016    : Ofício nº 1749/2016 para o Excelentíssimo 1º Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais para ciência do acórdão
  Expedição de    26/09/2016    : Ofício nº 1748/2016 para o Presidente do Tribunal Regional da 1ª Região para ciência do acórdão
  Expedição de    26/09/2016    : Ofício nº 1572/2016 para o Excelentíssimo Desembargador Walace Pandolpho Kiffer, Relator prevento no e. Tribunal de Justiça do Espírito Santo
  Disponibilizado Acórdão para consulta:    21/09/2016    A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível.
  Publicado o dispositivo do acórdão em:    21/09/2016    "DERAM PROVIMENTO AO RECURSO, VENCIDO O RELATOR"
  Resultado do julgamento:    30/08/2016    Provido(s)
  Autos devolvidos    30/08/2016 12:45   :
  Remetidos os autos ao Desembargador    26/08/2016 13:45   Des.(a) Raimundo Messias Júnior
  Autos devolvidos    26/08/2016 11:00   :
  Autos incluídos na pauta de julgamento de    30/08/2016 13:30  
  Remetidos os autos ao Desembargador    09/08/2016 08:30   Des.(a) Marcelo Rodrigues
  Julgamento previsto para:    30/08/2016 13:30  
  Cancelada a indicação de julgamento virtual    09/08/2016 00:00  
  Juntada de petição    13/07/2016 15:33   : pelo agravante (oposição ao julgamento virtual) Protocolo:435329/2016
  Juntada de documento    11/07/2016    : mandado de intimação cumprido
  Designado para julgamento virtual    09/08/2016 00:00  
  Autos devolvidos    01/07/2016 17:00   Para serem colocados em "mesa"
  Autos conclusos à relatoria, Des. (a)    29/06/2016 08:00   Des.(a) Afrânio Vilela
  Juntada de petição    27/06/2016 16:45   : Contrarrazões pelo Agravado Protocolo:386762/2016
  Publicação    20/05/2016    : Vista Ao Ministério Público do Estado de MG, para manifestar-se sobre o recurso interposto
  Petição recursal recebida no Cartório    18/05/2016 14:42   2º CACIV - UG

Consulta realizada em 20/04/2025 às 06:00:47