Versão de 20/10/2026 12:36

Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.



O TJMG possui outros sistemas de consulta processual. Verifique também: PJe Justiça Comum e JEsp  -   PJe Recursal  -   PROJUDI  -   SEEU

» Consultas » Andamento Processual » 2ª Instância » Resultados

1ª Instância: Números Partes Advogados Certidão 2ª Instância: Números Partes Advogados Certidão   

Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal, os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade da informação.

2ª Instância - Processos encontrados

Dados Resumidos

 
 
 
 
Processos nesta página: 6
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0295006-14.2016.8.13.0079
Cartório do Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado ATIVO Principal

Classe:  Apelação Criminal Processo Siscom:  79.16.29500
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado
Documento Origem:  007916029500-6 Tipo Documento Origem:  PROCESSO
Data Cadastramento:  16/02/2023 Data Distribuição:  22/01/2026

Autor:  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Apelado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Vítima:  L.H.S.
Corréu:  THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    21/10/2026     012
  Juntada de petição eletrônica    21/10/2026 17:15    : Interposição de Embargos Declaratórios protocolo 0000062663202612
  Recebidos os autos do Serviço de Reprografia    21/10/2026 16:28   

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/11/2026 às 20:58:43 - (.25)
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0295006-14.2016.8.13.0079
Cartório da 9ª Câmara Criminal Especializada ATIVO

Classe:  Agravo Interno Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  9ª Câmara Criminal Especializada
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  16/10/2024 Data Distribuição:  16/10/2024

Agravante(s):  ARTUR CAMPOS REZENDE
Agravado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado:  THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/09/2026     Apelação Criminal nº 1.0079.16.029500-6/001
  Recebidos os autos    10/09/2026 10:25    NUCRES 4.0
  Remetidos os autos    29/05/2026 12:00    NUCRES 4.0

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/11/2026 às 20:58:43 - (.25)
NÚMERO TJMG: 1.0079.16.029500-6/009 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0295006-14.2016.8.13.0079
NÚMERO VERIFICADOR DO ACÓRDÃO: 1007916029500600920252967484
Cartório da 9ª Câmara Criminal Especializada ATIVO

Classe:  Agravo Regimental-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:  9ª Câmara Criminal Especializada
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  25/02/2025 Data Distribuição:  25/02/2025

Agravante(s):  ARTUR CAMPOS REZENDE
Agravado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
Interessado:  THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS e outros

Última(s) Movimentação(ões):
  Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial    10/09/2026     Apelação Criminal nº 1.0079.16.029500-6/001
  Recebidos os autos    10/09/2026 10:25    NUCRES 4.0
  Remetidos os autos    29/05/2026 12:00    NUCRES 4.0

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/11/2026 às 20:58:43 - (.25)
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0295006-14.2016.8.13.0079

Restrição de visualização: Processo em segredo de Justiça

NUMERAÇÃO ÚNICA: 0295006-14.2016.8.13.0079

Restrição de visualização: Processo em segredo de Justiça

NÚMERO TJMG: 1.0079.16.029500-6/012 NUMERAÇÃO ÚNICA: 0295006-14.2016.8.13.0079
Cartório do Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado ATIVO

Classe:  Embargos de Declaração-Cr Processo Siscom:  ..
Assunto:  -
Câmara:  Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado
Tipo Documento Origem:  Petição
Data Cadastramento:  21/10/2026 Data Distribuição:  21/10/2026

Embargante(s):  ARTUR CAMPOS REZENDE
Embargado(a)(s):  MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Última(s) Movimentação(ões):
  Designado para julgamento virtual    16/11/2026 13:35   
  Publicação    05/11/2026     : "É o relatório. Em mesa".
  Autos devolvidos    27/10/2026 10:50    :

Dados Completos Todos Andamentos Todas as Partes/Advogados Expediente(s) Enviado(s) para Publicação Ligados

Consulta realizada em 10/11/2026 às 20:58:43 - (.25)