Importante: Conforme orientação da 1a Vice-Presidência, não serão apresentados
nos resultados da pesquisa dos processos / partes baixados de natureza criminal,
os processos indicados como segredo de justiça, as partes incluídas como vítimas
e as partes indiciadas em procedimentos investigatórios, evitando-se a publicidade
da informação.
2ª Instância - Processos encontrados
Dados Resumidos
Processos nesta página: 5
NUMERAÇÃO ÚNICA: 0295006-14.2016.8.13.0079
Cartório do Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado
Homicídio Qualificado < Crimes contra a vida < DIREITO PENAL
Câmara:
Núcleo de Justiça 4.0 - Criminal Especializado
Documento Origem:
007916029500-6
Tipo Documento Origem:
PROCESSO
Data Cadastramento:
16/02/2023
Data Distribuição:
22/01/2026
Autor:
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS e outros
Apelado(a)(s):
ALISSON CALDEIRA DE OLIVEIRA e outros
Vítima:
L.H.S.
Corréu:
THIAGO RODRIGUES DOS SANTOS
Última(s) Movimentação(ões):
Expedição de
16/09/2026
: Mandado de Prisão em desfavor de ARTUR CAMPOS REZENDE.
Disponibilizado Acórdão para consulta:
21/09/2026
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo.
Publicado o dispositivo do acórdão em:
21/09/2026
"REJEITARAM AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL"
