Melhor visualizado nas versões mais recentes dos navegadores Internet Explorer, Google Chrome ou Mozilla Firefox.
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
21/10/2026
|
012 |
|
|
Juntada de petição eletrônica |
21/10/2026 17:15
|
: Interposição de Embargos Declaratórios protocolo 0000062663202612 |
|
|
Recebidos os autos do Serviço de Reprografia |
21/10/2026 16:28
|
|
|
|
Remetidos os autos para a Comarca em diligência |
08/10/2026
|
à Vara do Tribunal do Júri e Inquéritos Policias da Conarca de Contagem. |
|
|
Publicação |
08/10/2026
|
: " .... Diante da manifestação do Juízo de origem, determino ao Cartório que conceda empréstimo dos autos, pelo prazo de 72 ( setenta e duas) horas. com o fim de viabilizar a guia da execução do réu Artur Campos Rezende. " |
|
|
Expedição de |
16/09/2026
|
: Mandado de Prisão em desfavor de ARTUR CAMPOS REZENDE. |
|
|
Disponibilizado Acórdão para consulta: |
21/09/2026
|
A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não estar disponível. Para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
Publicado o dispositivo do acórdão em: |
21/09/2026
|
"REJEITARAM AS PRELIMINARES, NEGARAM PROVIMENTO AOS RECURSOS DEFENSIVOS E DERAM PROVIMENTO AO RECURSO MINISTERIAL" |
|
|
Resultado do julgamento: |
16/09/2026
|
: |
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
17/09/2026
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Publicação |
17/09/2026
|
: ".... Ressalto , mais uma vez, que as sucessivas petições e requerimentos formulados pelo acusado evidenciam manifesto caráter protelatório, não se mostrando admissível a utilização de expedientes processuais com o propósito de obstar o regular prosseguimento do feito . Aguarde-se o julgamento. " |
|
|
Autos devolvidos |
15/09/2026 16:15
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
14/09/2026 17:00
|
Des.(a) Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) |
|
|
Juntada de petição |
14/09/2026 17:00
|
: Petição do apelante Artur Campos Rezende. Protocolo:60255/2026 |
|
|
Publicação |
16/09/2026
|
: ".... Ademais, cumpre salientar , uma vez mais, que a Turma Julgadora será composta pelos eminentes Desembargadores Wanderley Paiva e José Luiz de Moura Faleiros, que atuarão, respectivamente, como Revisor e Vogal.
Assim, a alegação de suspeição em relação à Desembargadora Kárin Emmerich, que não será responsável pela apreciação da presente apelação criminal, não constitui fundamento para a alegada nulidade. "
s
Nestes termos, INDEFIRO O PEDIDO DE RETIRADA DO FEITO DA SESSÃO PAUTADA e reitero ao Cartório que desentranhe os documentos às f. 4101/4106 e proceda ao incidente em apertado com a devida remessa à douta Desembargadora supra. Aguarde-se o julgamento.
|
|
|
Autos devolvidos |
14/09/2026 16:42
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
14/09/2026 10:00
|
Des.(a) Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) |
|
|
Juntada de petição |
09/09/2026 15:30
|
: Protocolo:59156/2026 |
|
|
Juntada de petição |
09/09/2026 15:30
|
: Protocolo:59155/2026 |
|
|
Publicação |
10/09/2026
|
: Processo pautado para 16/09/2026, às 15h, por VIDEOCONFERÊNCIA. Para receber o link de acesso, o advogado deve REQUERER INSCRIÇÃO, com antecedência mínima de 24h do início da sessão, ATRAVÉS DO E-MAIL carjus.criesp@tjmg.jus.br informando: 1) E-mail e telefone de contato; 2) Nome da parte representada; 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição; e 4) Número e classe do processo. |
|
|
Autos incluídos na pauta de julgamento de |
16/09/2026 15:00
|
Para receber o link de acesso, o advogado deve REQUERER INSCRIÇÃO, com antecedência mínima de 24h do início da sessão, ATRAVÉS DO E-MAIL carjus.criesp@tjmg.jus.br informando: 1) E-mail e telefone de contato; 2) Nome da parte representada; 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição; e 4) Número e classe do processo. |
|
|
Julgamento previsto para: |
16/09/2026 15:00
|
|
|
|
Cancelado o julgamento previsto para: |
09/09/2026 15:00
|
|
|
|
Julgamento previsto para: |
09/09/2026 15:00
|
|
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
27/08/2026
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Publicação |
27/08/2026
|
Intimação: Diante desse contexto, indefiro o pedido e determino que o feito seja incluído na primeira pauta de julgamento por videoconferência que se encontrar desimpedida. |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
27/08/2026
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Autos devolvidos |
25/08/2026 10:00
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
24/08/2026 15:00
|
Des.(a) Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) |
|
|
Juntada de petição |
24/08/2026 12:00
|
: Protocolo:53052/2026 |
|
|
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
24/08/2026 10:00
|
|
|
|
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça |
06/08/2026 12:00
|
: Vista |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
06/08/2026
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Publicação |
06/08/2026
|
: Vista |
|
|
Despacho proferido |
21/07/2026 10:00
|
Determinada diligência Determino ao Cartório que intime a Procuradoria-Geral de Justiça sobre o deferimento do pedido, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Des.(a) Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) |
|
|
Juntada de petição |
20/07/2026 16:00
|
: Protocolo:45735/2026 |
|
|
Juntada de petição |
20/07/2026 16:00
|
: Protocolo:47988/2026 |
|
|
Retirado de pauta |
13/07/2026 15:00
|
Na Sessão |
|
|
Publicação |
14/07/2026
|
Intimação: ao Dr. Valdinê Lopes dos Santos, OAB/MG 154157, para comunicar que o feito foi retirado de pauta e convertendo o julgamento em diligência , podendo o douto causídico juntar o instrumento de procuração e acessar os autos junto ao Cartório deste Núcleo, no prazo de 15 ( quinze) dias, contados da intimação deste despacho. |
|
|
Despacho proferido |
10/07/2026 13:34
|
Proferido despacho de mero expediente Retiro o feito da pauta e converto o julgamento em diligência , podendo o douto causídico juntar o instrumento de procuração e acessar os autos junto ao Cartório deste Núcleo, no prazo de 15 ( quinze) dias, contados da intimação deste despacho. Des.(a) Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) |
|
|
Despacho proferido |
08/07/2026 16:10
|
Proferido despacho de mero expediente Aguarda se julgamento. Des.(a) Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) |
|
|
Autos devolvidos |
08/07/2026 16:10
|
: |
|
|
Autos incluídos na pauta de julgamento de |
13/07/2026 15:00
|
Para receber o link de acesso, o advogado deve REQUERER INSCRIÇÃO, com antecedência mínima de 24h do início da sessão, ATRAVÉS DO E-MAIL carjus.criesp@tjmg.jus.br informando: 1) E-mail e telefone de contato; 2) Nome da parte representada; 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição; e 4) Número e classe do processo. |
|
|
Julgamento previsto para: |
13/07/2026 15:00
|
|
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
30/06/2026 14:20
|
Des.(a) Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) |
|
|
Autos devolvidos |
30/06/2026 14:20
|
movimentação realizada nesta data para regularização de gerencial. |
|
|
Retirado de pauta |
29/06/2026 15:00
|
Na Sessão Conforme certidão anexa. |
|
|
Cancelado o julgamento previsto para: |
29/06/2026 15:00
|
|
|
|
Autos incluídos na pauta de julgamento de |
29/06/2026 15:00
|
Para receber o link de acesso, o advogado deve REQUERER INSCRIÇÃO, com antecedência mínima de 24h do início da sessão, ATRAVÉS DO E-MAIL carjus.criesp@tjmg.jus.br informando: 1) E-mail e telefone de contato; 2) Nome da parte representada; 3) Nome do advogado que irá sustentar/assistir e número de inscrição; e 4) Número e classe do processo.
Informamos que, caso haja jogo da Seleção Brasileira de Futebol na data designada para esta sessão de julgamento, a sessão será adiada para data e horário a serem oportunamente informados pelos meios oficiais, com a devida antecedência, para conhecimento de todos os interessados. |
|
|
Autos conclusos à revisão, Des.(a) |
29/05/2026 10:00
|
Des.(a) Wanderley Paiva |
|
|
Julgamento previsto para: |
29/06/2026 15:00
|
|
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
19/05/2026
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Publicação |
19/05/2026
|
: |
|
|
Autos devolvidos |
15/05/2026 14:05
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
12/05/2026 10:00
|
Des.(a) Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) |
|
|
Juntada de petição |
11/05/2026 10:00
|
: Protocolo:29250/2026 |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
05/05/2026
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Publicação |
05/05/2026
|
: |
|
|
Autos devolvidos |
29/04/2026 11:00
|
:
|
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
23/04/2026 16:30
|
Des.(a) Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) |
|
|
Juntada de petição |
23/04/2026 16:22
|
: Manifestação Protocolo:25337/2026 |
|
|
Juntada de petição |
23/04/2026 16:22
|
: Manifestação Protocolo:25336/2026 |
|
|
Cancelado o julgamento previsto para: |
29/04/2026 15:00
|
|
|
|
Julgamento previsto para: |
29/04/2026 15:00
|
|
|
|
Cancelado o julgamento previsto para: |
27/04/2026 15:00
|
|
|
|
Publicação |
10/04/2026
|
: Vista prazo de 10dias junto ao cartório conforme despacho proferido. |
|
|
Autos devolvidos |
08/04/2026 15:37
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
24/03/2026 12:00
|
Des.(a) Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) |
|
|
Juntada de petição |
24/03/2026 11:45
|
: Protocolo:15342/2026 |
|
|
Julgamento previsto para: |
27/04/2026 15:00
|
|
|
|
Retirado de pauta |
16/03/2026 13:30
|
Na Sessão |
|
|
Autos devolvidos |
13/03/2026 17:00
|
: |
|
|
Designado para julgamento virtual |
16/03/2026 13:30
|
|
|
|
Autos conclusos/remetidos, Des. |
27/02/2026 12:30
|
: Des.(a) José Luiz de Moura Faleiros |
|
|
Autos devolvidos |
27/02/2026 12:30
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
22/01/2026 14:22
|
Des.(a) Mauro Riuji Yamane (JD Convocado) |
|
|
Autos devolvidos |
22/01/2026 14:21
|
despacho determinando redistribuição |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
20/01/2026 10:00
|
Des.(a) Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G) |
|
|
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
20/01/2026 10:00
|
|
|
|
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça |
09/01/2026 10:00
|
: Para Parecer |
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
02/12/2025
|
011 |
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
12/08/2025
|
1.0079.16.029500-6/011 |
|
|
Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial |
12/08/2025
|
1.0079.16.029500-6/010 |
|
|
Recebidos os autos |
17/07/2025 18:20
|
|
|
|
Autos com carga para o(a) Advogado(a) |
17/07/2025 09:50
|
ADV:237822/MG |
|
|
Publicação |
07/07/2025
|
Despacho/decisão interlocutória "Defiro o pedido de vista dos autos para extração de cópias, formulado pela Defesa do Acusado A. C. R., s fls. 4.080, com devolução até o final do expediente na data da carga". |
|
|
Juntada de petição |
03/07/2025 15:26
|
: Protocolo:50137/2025 |
|
|
Autos devolvidos |
03/07/2025 15:25
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
02/07/2025 15:00
|
Des.(a) Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G) |
|
|
Decorrido o prazo |
01/07/2025 14:00
|
sem que o Assistente de Acusação apresentasse contrarrazões aos recursos interpostos pelo Ministério Público e pela Defesa. |
|
|
Autos devolvidos |
26/06/2025 13:30
|
movimentação realizada nesta data para regularização de gerencial. |
|
|
Publicação |
10/06/2025
|
Intimação: (...) Intime-se a assistente de acusação para apresentação de contrarrazões aos recursos interpostos pelo Ministério Público e pela Defesa, no prazo legal. |
|
|
Recebidos os autos |
15/05/2025 10:00
|
|
|
|
Remetidos os autos |
20/03/2025 13:00
|
NUCRES 4.0 |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
20/03/2025 12:30
|
Des.(a) Kenea Márcia Damato De Moura Gomes (JD 2G) |
|
|
Autos devolvidos |
10/02/2025 17:00
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
16/12/2024 14:44
|
Des.(a) Kárin Emmerich |
|
|
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
16/12/2024 09:47
|
|
|
|
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça |
09/12/2024 09:41
|
: Para Parecer |
|
|
Juntada de petição |
03/12/2024 14:04
|
: pedido de deferimento Protocolo:166365/2024 |
|
|
Juntada de petição |
03/12/2024 14:01
|
: pedido de deferimento Protocolo:163870/2024 |
|
|
Autos devolvidos |
03/12/2024 11:32
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
19/11/2024 11:20
|
Des.(a) Kárin Emmerich |
|
|
Juntada de petição |
19/11/2024 11:16
|
: Protocolo:162147/2024 |
|
|
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
18/11/2024 09:44
|
|
|
|
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça |
29/10/2024 16:46
|
: Para Parecer |
|
|
Autos devolvidos |
24/10/2024 16:44
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
16/10/2024 12:00
|
Des.(a) Kárin Emmerich |
|
|
Juntada de petição |
16/10/2024 12:07
|
: Interposição de Agravo Interno A. C. R. Protocolo:151584/2024 |
|
|
Autos devolvidos |
16/10/2024 08:00
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
10/10/2024 11:43
|
Des.(a) Kárin Emmerich |
|
|
Autos devolvidos |
02/10/2024 16:49
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
26/09/2024 11:09
|
Des.(a) Kárin Emmerich |
|
|
Disponibilizada despacho/decisão para consulta: |
30/09/2024
|
A íntegra do despacho/decisão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Todos Andamentos. ATENÇÃO: para os processos eletrônicos essa publicação é apenas de caráter informativo. |
|
|
|
|
Publicação |
30/09/2024
|
Despacho/decisão interlocutória "(...). Ante o exposto, DETERMINO A IMEDIATA EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PRISÃO EM DESFAVOR DO ACUSADO ARTHUR CAMPOS REZENDE, com validade de 20 (vinte) anos" |
|
|
Juntada de petição |
26/09/2024 10:49
|
: requerimento MPMG Protocolo:1309/2020 |
|
|
Autos devolvidos |
26/09/2024 10:00
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
15/07/2024 10:30
|
Des.(a) Kárin Emmerich |
|
|
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
15/07/2024 10:22
|
|
|
|
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça |
02/07/2024 08:01
|
: Para Parecer |
|
|
Autos devolvidos |
27/06/2024 16:35
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
24/06/2024 11:00
|
Des.(a) Kárin Emmerich |
|
|
Publicação |
11/06/2024
|
: Vista ao assistente do MP |
|
|
Autos devolvidos |
07/06/2024 16:01
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
10/04/2024 10:10
|
Des.(a) Kárin Emmerich |
|
|
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
10/04/2024 10:09
|
|
|
|
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça |
19/03/2024 15:45
|
: Contrarrazões e Parecer |
|
|
Autos devolvidos |
14/03/2024 08:25
|
: |
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
01/02/2024 09:38
|
Des.(a) Kárin Emmerich |
|
|
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
18/12/2023 09:31
|
|
|
|
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça |
11/12/2023 14:31
|
: Para Parecer |
|
|
Recebidos da Procuradoria-Geral de Justiça |
06/09/2023 15:00
|
|
|
|
Entregues em carga à Procuradoria-Geral de Justiça |
30/08/2023 15:00
|
: Contrarrazões e Parecer |
|
|
Publicação |
08/08/2023
|
: Vista ao 3 apelante para contrarrazões |
|
|
Juntada de petição |
04/08/2023 15:00
|
: Razões e contrarrazões Artur Campos Rezende Protocolo:147965/2023 |
|
|
Recebidos os autos |
03/08/2023 16:16
|
|
|
|
Autos com carga para o(a) Advogado(a) |
12/07/2023 14:40
|
ADV:111471/MG |
|
|
Publicação |
12/07/2023
|
: Vista aos apelantes para apresentar razões e contrarrazões recursais |
|
|
Recebidos os autos |
05/07/2023 15:26
|
9º CACRIESP-UAP 1500 |
|
|
Remetidos os autos |
05/07/2023 10:00
|
9º CACRIESP-UAP 1500 |
|
|
Recebidos os autos no TJMG, após diligência |
05/07/2023
|
003017536771 - VIERAM 10 VOLUMES (DO 07 AO 16) Protocolo:127505/2023 |
|
|
Remetidos os autos para a Comarca em diligência |
31/05/2023
|
Para intimar o réu Alisson Caldeira de Oliveira para nomear novo procurador |
|
|
Autos devolvidos |
29/05/2023 11:32
|
:
|
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
29/05/2023 08:00
|
Des.(a) Kárin Emmerich |
|
|
Decorrido o prazo |
26/05/2023 10:25
|
da defesa do apelante Alisson Caldeira de Oliveira para apresentação de razões e contrarrazões |
|
|
Publicação |
10/05/2023
|
: Vista vista à defesa de Alisson Caldeira de Oliveira para apresentação de razões e contrarrazões |
|
|
Recebidos os autos |
08/05/2023 14:42
|
9º CACRIESP-UAP 1500 |
|
|
Autos remetidos para: |
08/05/2023 12:00
|
9º CACRIESP-UAP 1500 |
|
|
Remessa do CARTÓRIO para desmontagem/digitalização |
08/05/2023 09:20
|
CORAP/Desmontagem |
|
|
Autos devolvidos |
25/04/2023 16:30
|
:
|
|
|
Autos conclusos à relatoria, Des. (a) |
07/03/2023 10:00
|
Des.(a) Kárin Emmerich |
|
|
Diligências Cartorárias ou de Ofício |
23/02/2023
|
: Aguardando digitalização |
|
|
Recebidos os autos |
17/02/2023 14:51
|
|
|
|
Autos remetidos para: |
17/02/2023 14:00
|
9º CACRIESP-UAP 1500 |
|
|
Em autuação COAUT/UG, após distribuídos ao Des.(a) |
17/02/2023 08:22
|
Des.(a) Kárin Emmerich CORAP/Desmontagem |
|
|
Autos recebidos |
17/02/2023 08:00
|
COMED |
|
|
Remetidos os autos |
16/02/2023 14:00
|
COMED |
|
|
Recebidos os autos |
20/12/2022 11:13
|
COAPUB |
|
|
Remetidos os autos |
19/12/2022 11:11
|
COAPUB |
|
|
Recebidos no TJMG |
19/12/2022 11:11
|
CPROT Sede |
